DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece o Credenciamento para a
referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo
administrativo, RATIFICO as presentes contratações por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
registrada sob o nº. 002/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal
nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de
profissionais e serviços de exames especializados sendo: 1)CLINICA DE ORTOPEDIA
POTIGUAR LTDA CNPJ nº 44.635.802/0001-43 Estando os mesmos convocados para
assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a
contar desta publicação.
Martins/RN, 10 de maio de 2024.
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Maxaranguape/RN torna público aos interessados que realizará no
dia 28 de junho de 2024 as 10h01min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação
de empresa
especializada para pavimentação de
diversas ruas no
município de
Maxaranguape/RN, previstas no Convênio nº 944649/2023 - M.CIDADES/CAIXA. O Edital e
seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br,
bem como, no endereço do site www.maxaranguape.rn.gov.br, link Portal Transparência -
Licitações/Editais - Concorrência Pública.
Maxaranguape/RN, 13 de junho de 2024.
JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
OBJETO: Contratação de prestador de Serviço Médico Especializado na
Realização de Exames de Ultrassonografia e Raio-X com laudo. O pregoeiro da PMNF, torna
público que realizará no dia 02 de julho de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade
Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus
anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
Site
da
Prefeitura
http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nísia Floresta/RN, 14 de junho de 2024.
HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº 9/2024
Torna-se público que no dia 24/06/2024 às 08h01min, realizará licitação na
modalidade Dispensa Eletrônica, tipo menor preço por item. Objetivando Contratação de
Empresa para o Fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de informática, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município.
Edital
disponível
em:
licitafacil.tce.rn.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 98161-5550.
Passa e Fica/RN, 17 de junho de 2024.
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024
PE - REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO DIA 6 DE JUNHO DE 2024 QUINTA-FEIRA, NO DOU,
SEÇÃO 3 Nº 107
Tipo: Menor Preço por lote (valor global). Objeto: Registro de Preço para
aquisição de água mineral natural, sem gás, em garrafão retornável e em garrafas de
500ml, gelo e vasilhame sob demanda, para atender as necessidades das Secretarias do
Município
de
Portalegre
RN.
A
sessão
pública
será
realizada
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta
licitação. Data de abertura PRORROGADA: 08h00min do dia 28 de junho de 2024.
Informações: www.portalegre.rn.gov.br.
Portalegre/RN, 17 de junho de 2024.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIO Nº 5/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento gradual de
material odontológico para atender as necessidades deste município. ID do processo:
311631.
Dia,
Hora
e
Local:
28/06/2024,
às
09h01min.,
na
plataforma
portaldecompraspublicas.com.br/.
O
Edital
e
anexos
estão
disponíveis
na
plataforma
portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua
publicação, e na Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael
Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail:
pmrgodeiro@hotmail.com e PNCP.
Rafael Godeiro/RN, 17 de junho de 2024.
KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170.601/2024
Objeto aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE 3, Aquisição de Ônibus Rural
Escolar, do tipo Ore 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar
diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da
Escola, através de Ata de Registro de Preços nº 8/2023 oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO nº
06/2023, na conformidade do Termo de Adesão de n.º 001/2024, juntamente com a
proposta
da
CONTRATADA,
que
passam
a
fazer
parte
deste
instrumento,
independentemente de
transcrição, ficando,
porém ressalvadas
as condições nela
estipuladas que contrariem as disposições deste contrato e dos documentos acima
indicados, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN. ON-HIGHWAY BRASIL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 36.519.422/0001-15, que ofertou valor global de R$ 469.499,00
(quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). DOT AÇ ÃO :
AÇÃO: 2119 - 44905200 - 15690000. Data de assinatura 17/06/2024. Vigência: 31/12/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN, adere a Ata de Registro de Preços nº 8/2023
do Pregão para PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2023, na qualidade de NÃO PARTICIPANTE, de
acordo com quantitativos autorizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, destinado à Registro de Preços para Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo
Ore 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de
estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola,
conforme especificações e quantitativos abaixo discriminados. EMPRESA: O N - H I G H W AY
BRASIL LTDA - CNPJ/MF 36.519.422/0001-15 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 469.499,00
(quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais) Fica convocada
a empresa vencedora a comparecer no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos para
assinatura de termo de contrato. Riacho da Cruz/RN, 17 de junho de 2024. MARCOS
AURÉLIO DE PAIVA REGO Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de São Vicente/RN, por meio do Fundo Municipal de Saúde,
através de seu pregoeiro oficial, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que retifica o Termo de Referência do Edital do Pregão
Eletrônico nº 006/2024, via portal de compras públicas cujo objeto é o registro de preços
para aquisição futura e eventual de equipamentos e materiais permanentes para unidade
básica de saúde e saúde bucal, conforme emendas parlamentares nº 11261.481000/1240-
09 e 11261.481000/1240-10. A NOVA DATA DEABERTURA do certame será no dia
02/07/2024, a partir das 09:01horas (horário de Brasília).
O edital na integra e o Aditivo I estão disponíveis para consulta e/ou retirada no
site:www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da prefeitura municipal, situada na
Praça Joaquim Araújo Filho, 84 - Centro- São Vicente/RN, podendo também ser solicitado
pelo e-mail: cpl_saovicente@yahoo.com.br, ou ainda, através do Tel. (84)3436-0226, durante
o horário de atendimento desta administração, qual seja, das 07h00min às 15h00min.
São Vicente/RN, 17 de junho de 2024.
JOSÉ TALIZ DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 513001/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS
PARA ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE
SERRINHA/RN.
De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº
14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do
presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são
conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de
recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o
presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:
P P LOCACOES E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 14.433.017/0001-47
Lote: 01 e 02.
Serrinha/RN, 17 de junho de 2024.
JOSÉ ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024- SRP
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de combustíveis destinados à frota
de veículos Locados e próprios do Município de Sitio Novo/RN.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe
de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas
atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MAIOR DESCONTO POR ITEM",
visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus
Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS:De 18/06/2024 das 08h00min até às 08h30min do dia 28/06/2024. ABERTURA
DAS PROPOSTAS:Dia 28/06/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS:Às
09h20min
do
dia
28/06/2024.
LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e
retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura
Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no
horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-
mail: cpl@sitionovo.rn.gov.br.
Sitio Novo/RN, 17 de Junho de 2024.
LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
P R EG O E I R O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos 0 (zero) km, através de recurso extraordinário do
Governo Federal via Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias (SIGTV), - Portaria
886 - Estruturação do SUAS, com espelho da programação n° 430160220230002 para a
Proteção Especial/Unidade de Acolhimento Lar dos Irmãos Santo Estevão. Recebimento das
propostas até o dia 28/06/2024, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão
de lances às 09h30min do dia 28/06/2024 no mesmo site.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de
material de divulgação do Festival Internacional de Cinema da Fronteira - CONVENIO
942702/2023. Recebimento das propostas até o dia 1º/07/2024, às 08h15min no site
www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 1º/07/2024 no mesmo site.
Edital disponível: www.bage.rs.gov.br
Informações: fone: 53-3240-5005. E-mail: licitacoes@bage.rs.gov.br - das 8h às 14h.
Em 14 de junho de 2024.
DIVALDO LARA
Prefeito