DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2024
Contratação de
Empresa Especializada
para Execução
de Serviços
de
Engenharia, recuperação de pavimentações existentes nas vias urbanas do Município de
Jaguarão/RS - Dia 04/07/2024 às 9h.
Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Proc. nº 022/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção de cobertura na
Escola Municipal Murian Piovezan de Lima e Escola Municipal Itacyr Fontana (material e
mão de obra). Abertura das propostas: 01/07/2024 às 09h. Edital disponível em:
www.machadinho.rs.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações na
Prefeitura, Av. Frei Teófilo, 414 - Centro ou fone: (54) 3551.1254.
ALCIR GRISON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 161/2024. Modalidade: Concorrência 004/2024. Proc. Licit. 087/2024.
Contratante: Município de Nova Boa Vista, CNPJ: 94.704.061/0001-83. Contratada:
Construbrás Construtora Ltda, CNPJ: 95.257.945/0001-0. OBJETO: Constitui objeto do
presente a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica
em CBUQ e execução de passeio público c/ acessibilidade, na Rua Carlos Romeno Eckert,
próximo ao Distrito Industrial Madesul, c/ recursos próprios e oriundos da Proposta
TransfereGov nº 049102/2023, Convênio nº 945910/2023, firmado c/ o Ministério das
Cidades. Valor: R$ 311.833,44 (Trezentos e onze mil, oitocentos e trinta e três reais e
quarenta e quatro centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contado da emissão da
Ordem de Início pelo Setor de Engenharia. Data da Assinatura: 14/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISO DE ALTERAÇÃO
Aviso n° 92/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Remarcação
Fica remarcada a Concorrência Eletrônica para contratação de serviços com
responsabilidade técnica, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra, para manutenção do sistema de drenagem pluvial do município de Novo Hamburgo
com data de abertura dia 08/07/2024 às 14:00h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 17 de junho de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Paraíso do Sul/RS torna público que a partir do dia 18 de Junho
de 2024, às 08h30min, serão recebidas propostas para Contratação de empresa para
execução de serviços de Pavimentação com Pavimento Intertravado, com emprego de meio
fio de concreto pré-moldado, execução de passeio em concreto (calçada), bueiros e rede
de drenagem pluvial na Rua Max Retzlaff - Trechos, neste município (Contrato de Repasse
MCidades n.º 914749/2021 - Operação 1075319-21), sob regime de empreitada global.
A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço:
https://bnc.org.br - às 08h40min do dia 02 de Julho de 2024. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo fone (55)3262.1122 ou (55)3262.1500 (Prefeitura Municipal de Paraíso do
Sul) e cópia do Edital no site do Município (https://paraisodosul.rs.gov.br/) ou por e-mail
(compras@paraisodosul.rs.gov.br).
Paraíso do Sul-RS, 17 de junho de 2024.
ARTUR ARNILDO LUDWIG
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Execução do Coreto de Linha Santa Cruz - Vila Germânica. DATA: 29/07/24.
Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30.
Edital nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.:
(51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br,
Santa Cruz do Sul-RS, 14 de junho de 2024.
HELENA HERMANY
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.005/2024
O MUNICIPIO DE SãO LEOPOLDO-RS por intermédio da Secretaria Municipal
de Compras e Licitações SECOL torna publico o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.005/2024 - FMS aquisição de MEDICAMENTOS
CONTROLADOS DATA DE ABERTURA 01 de julho de 2024 as 09h
O edital disponível no Portal de Licitações nos endereços www saoleopoldo
rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br
Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
VANESSA PIRES DO ROSARIO
Secretária Municipal de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS,
através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra
aberto Edital Pregão Eletrônico nº 54/2024, tipo menor preço unitário por item, para a
Aquisição de Equipamentos para Projetos PICS, tudo conforme termo de referência em
anexo. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 04 de Julho às 09h,
no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data.
Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898,
Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou
ainda pelo telefone (054) 3381-9000.
Soledade-RS, 14 de Junho de 2024.
MARILDA BORGES CORBELINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para prestação do
serviço de pavimentação asfáltica em trecho da Rua Catarina Zanchet. Apresentação de
propostas até dia 3/7/2024, às 8h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Início da etapa de lances: dia 3/7/2024, às 8h30. Edital disponível na Prefeitura e nos sites:
www.taquarucudosulrs.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo
telefone: (55) 3739-1079.
Taquaruçu do Sul-RS, 13 de junho de 2024.
LUIZ BLANCO ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Repetição
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal de Saúde,
torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa
de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº
005/2024, Processo Administrativo nº 2354/2024, cujo objeto consiste na Republicação do
Registro de Preço para a aquisição de recargas de gás oxigênio Medicinal, para
atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Terra de Areia/RS, para o período de
12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara
aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 02/07/2024, início
da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais
no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br
com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.
MARTA ANA ROHN HETTWER
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em
CBUQ no Trecho 03, km 25+420 ao 26+953 da ERS 441. Abertura: dia 2/7/2024, às 8h30
no site: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações e documentos pertinentes serão
obtidos junto à Prefeitura, Rua Flores da Cunha, nº 102, fone: (54) 3478-1200 e pelo site:
www.vistalegredoprata.rs.gov.br.
ADAIR ZECCA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01 ao contrato nº 65/2023, firmado em 28/12/2023, entre a
Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, através da Secretaria Municipal de AGRICULTURA
e a empresa HM SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.499.201/0001-62.
b) Objeto: Prorrogação do contrato nº 65/2023, que tem por objeto a contratação de
empresa para execução de obras visando à construção de 02 (duas) pontes: sendo 01 (uma)
ponte em Lajinha e 01 (uma) ponte no Assentamento Chico Mendes. c) Fundamento Legal:
art. 57, inciso II, da Lei de nº 8.666/93. d) Processo administrativo 9487/2023, na modalidade
de licitação Tomada de Preços nº 04/2023 e) Vigência contratual: 06 (seis) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 (PMI)
90016/2024 (COMPRAS NET)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3521/2024
A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública
aos interessados a data de realização do Pregão eletrônico n° 016/2024 (PMI) -
(COMPRAS NET N° 90016/2024), com critério de JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR
ITEM, que será realizada às 10:00 (dez horas), no dia 28/06/2024, Objetivando a
aquisição de veículo tipo van 0 (zero) km, visando atender às necessidades da
secretaria municipal de políticas públicas para as mulheres, por meio do CONVÊNIO N.º
953752/2023,. O Edital do Pregão Eletrônico poderá ser retirado através do site
www.comprasnet.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Itatiaia, através do link
https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes, e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails
licitacapmi.itatiaia@gmail.com e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 (PMI)
90017/2024 (COMPRAS NET)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3522/2024
A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública
aos interessados a data de realização do Pregão eletrônico n° 017/2024 (PMI) -
(COMPRAS NET N° 90017/2024), com critério de JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR
ITEM, que será realizada às 14:00 (quatorze horas), no dia 28/06/2024, Objetivando a
Aquisição de televisor smart 50", visando atender às necessidades da Secretaria