DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, por meio do CONVÊNIO N.º
953752/2023. O Edital do Pregão Eletrônico poderá ser retirado através do site
www.comprasnet.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Itatiaia, através do link
https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes, e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails
licitacapmi.itatiaia@gmail.com e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 (PMI)
90018/2024 (COMPRAS NET)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3523/2024
A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública
aos interessados a data de realização do Pregão eletrônico n° 018/2024 (PMI) -
(COMPRAS NET N° 90018/2024), com critério de JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR
ITEM, que será realizada às 10:00 (dez horas), no dia 02/07/2024, Objetivando a
aquisição de tela de projeção com tripé, visando atender às necessidades da Secretaria
Municipal de
Políticas Públicas para as
Mulheres, por meio do
Convênio n.º
953752/2023. O Edital do Pregão Eletrônico poderá ser retirado através do site
www.comprasnet.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Itatiaia, através do link
https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes, e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails
licitacapmi.itatiaia@gmail.com e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 (PMI)
90019/2024 (COMPRAS NET)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3524/2024
A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública
aos interessados a data de realização do Pregão eletrônico n° 019/2024 (PMI) -
(COMPRAS NET N° 90019/2024), com critério de JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR
ITEM, que será realizada às 14:00 (quatorze horas), no dia 02/07/2024, Objetivando a
aquisição de notebook, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Políticas Públicas para as Mulheres, por meio do Convênio n.º 953752/2023. O Edital
do Pregão Eletrônico poderá ser retirado através do site www.comprasnet.gov.br e no
site da Prefeitura Municipal de Itatiaia, através do link https://itatiaia.rj.gov.br/listar-
licitacoes, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Demais informações
e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails licitacapmi.itatiaia@gmail.com
e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 (PMI)
90020/2024 (COMPRAS NET)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3525/2024
A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública
aos interessados a data de realização do Pregão eletrônico n° 020/2024 (PMI) -
(COMPRAS NET N° 90020/2024), com critério de JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR
ITEM, que será realizada às 10:00 (dez horas), no dia 03/07/2024, Objetivando a
aquisição de computadores, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Políticas Públicas para as Mulheres, por meio do Convênio n.º 953752/2023. O
Edital do Pregão Eletrônico poderá ser retirado através do site www.comprasnet.gov.br
e
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Itatiaia,
através
do
link
https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes, e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails
licitacapmi.itatiaia@gmail.com e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 (PMI)
90021/2024 (COMPRAS NET)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3526/2024
A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública
aos interessados a data de realização do Pregão eletrônico n° 021/2024 (PMI) -
(COMPRAS NET N° 90021/2024), com critério de JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR
ITEM, que será realizada às 14:00 (quatorze horas), no dia 03/07/2024, Objetivando a
aquisição de computadores, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Políticas Públicas para as Mulheres, por meio do Convênio n.º 953752/2023. O
Edital do Pregão Eletrônico poderá ser retirado através do site www.comprasnet.gov.br
e
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Itatiaia,
através
do
link
https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes, e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails
licitacapmi.itatiaia@gmail.com e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 (PMI)
90022/2024 (COMPRAS NET)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3527/2024
A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública
aos interessados a data de realização do Pregão eletrônico n° 022/2024 (PMI) -
(COMPRAS NET N° 90022/2024), com critério de JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR
ITEM, que será realizada às 10:00 (dez horas), no dia 04/07/2024, Objetivando a
aquisição de aparelho telefônico celular, visando atender às necessidades da Secretaria
Municipal de
Políticas Públicas para as
Mulheres, por meio do
convênio n.º
953752/2023. O Edital do Pregão Eletrônico poderá ser retirado através do site
www.comprasnet.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Itatiaia, através do link
https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes, e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails
licitacapmi.itatiaia@gmail.com e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 (PMI)
90023/2024 (COMPRAS NET)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3352/2024
A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública
aos interessados a data de realização do Pregão eletrônico n° 023/2024 (PMI) -
(COMPRAS NET N° 90023/2024), com critério de JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR
ITEM, que será realizada às 14:00 (quatorze horas), no dia 04/07/2024, Objetivando a
aquisição de trator e carreta agrícola, visando atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, por meio do Convênio MAPA n.º
953422/2023. O Edital do Pregão Eletrônico poderá ser retirado através do site
www.comprasnet.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Itatiaia, através do link
https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes, e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails
licitacapmi.itatiaia@gmail.com e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267.
Itatiaia/RJ, 14 de junho de 2024
CARLOS JOSÉ DA SILVA
Diretor Geral de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de roupa de cama e banho,
conforme edital. P. A. n°: 38.616/2023. Data/Hora 02/07/2024 às 14:00 horas. -Pregão
Eletrônico nº 64/2024 - objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de mobiliário,
conforme edital. P. A. n°: 17.913/2023. Data/Hora 03/07/2024 às 14:00 horas.
Resende - RJ, 14 de junho de 2024.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos-
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90009/2024, para Eventual
Aquisição de Materiais de Informática, para atender a Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Termo de Referência, dia 28/06/2024, às 10:00h. Edital disponível em
www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e
horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e licitacaosaudevassouras@gmail.com.
CARLOS H. S. BRANDÃO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP 001/2024
TEX Proc. Proc. 017/2024 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por
item Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços transporte,
Realização: 04/07/2024 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e
www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607.
THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
PROCESSO: 2193/2022/SEMSAU, CONTRATO Nº 008/PJM/2023
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: CONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.692.768/0001- 90.
CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo tem por objeto prorrogar o Contrato nº 008/PJM/2023,
pelo período de 60 (sessenta) dias, compreendido no período do dia 10 de Junho de 2024 até o
dia 09 de agosto de 2024, em conformidade com o Processo Administrativo 1-2193/2022. Alto
Paraíso/RO 10 de junho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR; CONTRATO Nº: 044/2023; PROCESSO Nº: 534.8.1-
SEMOURB/2023; CONTRATANTE: Município De Alvorada D'oeste - RO; CONTRATADO: Iluminar
Construção Civil EIRELI - ME; OBJETO: Tem por finalidade a inserção da cláusula contratual
denominada de "livre acesso". DATA: 27/02/2024; ASSINAM:VANDERLEI TECCHIO - Prefeito
Municipal - Contratante; ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - ME - empresa contratada -
por seu representante. Assinatura: JOSE CARLOS DE BRITO ALMEIDA - Secretário Municipal de
Obras e Urbanismo - interveniente. OBS.: Contrato Assinado Nos Autos Respectivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
Município de Cerejeiras - RO, através do Pregoeiro oficial do Município
nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, Modo de Disputa Aberto nos termos da
Lei Federal nº 14.133/2021. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a aquisição de
material permanente para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU através de
recursos de repasse fundo a fundo proveniente de emenda parlamentar impositiva -
Portaria nº 4471 de 10 de dezembro de 2021- Resolução N° 682/2022/SESAU-CIB - Decreto
Estadual nº 26.607, de 02 de dezembro de 202 - Decreto n° 26.165, de 24 de junho de 2021
e Convênio Federal de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº da Proposta
19181.382000/1230-05, com recursos de convênio. Valor estimado em R$ 170.974,36
(cento e setenta mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Processo
Administrativo Digital nº 1676/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de
Saúde - SEMSAU. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 27/06/2024, com
início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações
Complementares:
O
Edital
estará
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e
na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-
feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à
disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de
expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.
Cerejeiras - RO, 13 de junho de 2024.
ELIANDRO VICTOR ZANCANARO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
MODO DE DISPUTA ABERTO - AMPLA CONCORRÊNCIA
O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto
nº 1597 de 10 de Janeiro de 2024, através das atribuições legais que são conferidas,
torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Aquisição
de Material Permanente (Caminhão pipa) para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, CONVÊNIO Nº 947474/2023 - Ministério da
Integração e so Desenvolvimento Regional, conforme Termo de Referência. Valor
estimado de R$: 2.242.027,77 (Dois Milhões Duzentos e Quarenta e Dois Mil Vinte e
Sete Reais Setenta e Sete Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei
nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos.
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