DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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253
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 18/06/2024, até às
09h29mim do dia 01/07/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia
01/07/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site
www.licitanet.com.br
e
no
Portal
da Transparência
do
Município
de
Cujubim
-
www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações", no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas, através do
telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail: cpl@cujubim.ro.gov.br.
Cujubim/RO, 14 de Junho de 2024.
SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/GP/2024
Processo 1-11471/2023-SEMINSP. Município de Jaru
e MADECON ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES LTDA.Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
EM VIA URBANA COM
DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE JARU, com recursos provenientes do Convênio
039/2022 (928015) entre o Programa Calha Norte, e o Município de Jaru que atenderá a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMINSP, da Prefeitura
Municipal de Jaru/RO.Valor:R$ 16.350.000,00 .Dotação Orçamentária:Ficha 747.02.09 -
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMINSP.15 451 0003 1064
0000
-
Pavimentação Em
Vias
Urbanas.4.4.90.51.00
-
Obras E
Instalações.
R$
16.031.014,47.Ficha 748.02.09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
- SEMINSP.15 451 0003 1064 0000 - Pavimentação Em Vias Urbanas.4.4.90.51.00 - Obras E
Instalações. R$ 318.985,53. Assinatura:12/06/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/GP/2024
Processo nº 14561/2023-SEMECELT. Município de Jaru e P. CEZAR PORTORACHI
ENGENHARIA E CONTRUCAO. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE DO JARDIM EUROPA NO
MUNICÍPIO DE JARU/RO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N°
931153/2022, que atenderá a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer E Turismo-
SEMECELT. Valor: R$ 352.128,56. Dotação Orçamentária:Ficha: 741 02 - Poder Executivo
02.05.00- Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo 27.812.0005.1105.0000
- Construção de Quadra de Esporte 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Valor: R$ 351.173,56.
Ficha: 742 02 - Poder Executivo 02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer
e Turismo 27.812.0005.1105.0000-- Construção de Quadra de Esporte 4.4.90.51.00 - Obras
e Instalações Valor: R$ 955,00. Assinatura:13/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AV I S O
A Prefeitura Municipal de Nova União/RO, torna público que aderiu à Ata de
Registro de Preços n. 062/2023, Consorcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari -
CONSISA, processo n. 08/2023, tendo como fornecedora a empresa XCMG BRASIL
INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.707.364/0001-10, objetivando a aquisição de
equipamento para apoio a produção compreendendo uma de pá carregadeira - Convenio
Plataforma+Brasil n. 937657/2022/MDR. O valor global da presente adesão é de R$
365.000,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil reais).
Nova União/RO, 14 de junho de 2024.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/CPL/2024
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para
conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregão eletrônico SRP nº
008/CPL/2024, Processo Administrativo n° 214/2024, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES. A sessão pública será realizada dia 01
de Julho de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no site
www.licitanet.com.br.
DO ORÇAMENTO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Projeto Atividade 2030 elemento de despesa 33.90.30 ficha 193
Valor total estimado de R$ 2.669.776,19
Novo Horizonte do Oeste - RO, 13 de Junho de 2024.
JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32
PROCESSO Nº 1240/2024.
CELEBRAÇÃO: 13/06/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE
CONTRATADA: JVF CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA
Do objeto: Contratação de empresa especializada para executar a conclusão da obra de
construção e revitalização do Campo do Incra, abrangendo todas as etapas e componentes
remanescentes, com área total de construção de 1.939,71 m² localizado na Rua Lourival da
Cruz Nascimento com a Rua Dos Seringueiros, quadra n° 99, com os serviços de: Construção
de campo de futebol; arquibancadas; banheiros feminino, masculino e PNE; vestiários; área
de circulação; deposito de material de limpeza; sala de segurança; administração e
almoxarifado. Objeto do Termo de Convênio Convênio n° 031/PGE-2022 celebrados entre o
município e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP
DO VALOR: O preço total do Contrato é de R$ 2.792.387,32 (Dois Milhões Setecentos e
Noventa e Dois Mil, Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Trinta e Dois Centavos).
DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 20 (vinte) dias úteis da comprovação da
prestação dos serviços, no valor correspondente àqueles realizados no período de referência,
mediante apresentação de Nota Fiscal emitida no valor da medição e devidamente atestada
pela fiscalização e pelo representante da contratada, diretamente na conta corrente de
titularidade do CONTRATADO, junto à instituição financeira contratada pelo Município
DOS RECURSOS: As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das
seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2024, assim classificadas:
Órgão: Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste Unidade Orçamentária:
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo (SEMCET)
Programação: 27.812.0010.3011.0000 Contratação de empresa construção do Campo Incra
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Serviços de Instalações
Fonte de Recursos: 0.2.701 011.200 Outras Transferências de convênios ou instrumentos
congêneres dos Estados Ficha: 504 Nota de Empenho: 2453
DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, desde que previamente divulgados no portal nacional de contratações públicas (PNCP)
na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no respectivo sítio oficial
na Internet, e no Diário Oficial do Município. INTERVENIENTE: SEMCET. Ouro Preto do
Oeste/RO, 14 de junho de 2024. Juan Alex Testoni. Prefeito
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024. Processo Administrativo: 1949/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e
consultoria para implementação e gestão de recursos federais recebidos conforme a Lei
Complementar nº 195/2022 Lei Paulo Gustavo, no Município de Ouro Preto do Oes t e / R O.
O valor global é de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Adjudicatário: 41.706.587 ADRIA GEOVANIA
FERNANDES VIEIRA
- 41.706.587/0001-36. Homologação:
O presente
processo foi
devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste,
conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.
Ouro Preto do Oeste/RO, 17 de junho de 2024. Elida Cristina Voedelo. Assessor Executivo de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024/SML/PVH
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário
Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto
no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21; Considerando a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 002/2024/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-
00045179/2023-51-e. TIPO: Menor Preço Global, empreitada por preço UNITÁRIO. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de REFORMA DA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE II - ZONA SUL, com área de 1574,89 m²
no município de Porto Velho - RO, de acordo com disposições constantes no Projeto
Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial
Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à - S EC R E T A R I A
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA. Considerando o Despacho nº 081/SPACC/PGM/2024, e-
DOC: BAE0E6EB-e, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito
atendeu às disposições da Lei nº 14.133/21, em razão pela qual a Administração Municipal:
resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da
empresa abaixo identificada, conforme segue: F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA, CNPJ
06.939.058/0001-81, sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 2.970.000,00 (Dois
milhões, novecentos e setenta mil reais). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-
se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.
Porto Velho-RO, 17 de junho de 2024
GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI
AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/SML/PVH
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário
Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto
no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21; Considerando a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 003/2024/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-
00029558/2023-01-e. TIPO: Menor Preço, empreitada por preço UNITÁRIO. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para REFORMA DO
CENTRO DO BEM-ESTAR ANIMAL, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico,
composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo
deste edital, independente de transcrição, visando atender à - SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMA. Considerando o Despacho nº
079/SPACC/PGM/2024, e-DOC: EE5E0FEA-e, cujo entendimento foi que o procedimento
licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 14.133/21, em razão pela qual
a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o
presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: ENGERAL
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 34.719.674/0001-62, sagrou-se VENCEDORA com o valor global
de R$ 1.197.000,00 (Um milhão, cento e noventa e sete mil Reais). Publique-se, para
ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais
encaminhamentos na forma da Lei.
Porto Velho-RO, 17 de junho de 2024
GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI
AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024/SML/PVH
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário
Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto
no
inciso IV
do
art. 71
da
Lei
nº 14.133/21;
Considerando
a licitação
na
modalidadeCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇ O,
empreitada por preço GLOBAL deflagrado no Processo nº 00600-00000164/2024-44e, cujo
objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para
Implantação de Sinalização Turística no Município de Porto Velho (CONVÊNIO N°
928131/2022/MTUR/CAIXA), de acordo com disposições constantes no Projeto Básico,
composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo
deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho - SEMDESTUR. Considerando o Despacho Jurídico
nº 083/SPACC/PGM/2024, E-Doc:98CAF2AB-e , cujo entendimento foi que o procedimento
licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a
Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o
presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue:F1
CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA., CNPJ 06.939.058/0001-81, sagrou-se VENCEDORA com o
valor global de R$ 373.900,00 (Trezentos e setenta e três mil novecentos reais).Publique-
se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais
encaminhamentos na forma da Lei.
Porto Velho-RO, 17 de junho de 2024
GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 5/CPLP/2024
A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, através da através da
Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº: 2964/GP/2024 e Equipe de Apoio,
torna público que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de
PREGAO ELETRONICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO D EMATERIAL ESPORTIVO - CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA. VALOR ESTIMADO R$: 132.135,79 (Cento e trinta e dois mil cento e
trinta e cinco reais e setenta e nove centavos. DATA DE ABERTURA: 05/07/2024, às
09h30min Horário de Brasília. LOCAL: www.licitanet.com.br EDITAL: Edital, e seus
anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP) 
(www.pncp.gov.br), 
no 
Portal
da 
Transparência 
desta 
Prefeitura
(www.primavera.ro.gov.br), 
e 
na 
Plataforma 
LICITANET 
licitações 
online
(www.licitanet.com.br).
Primavera de Rondônia, 17 de Junho de 2024.
RENATA DE ARAUJO GONCHOROWISKI
Pregoeira CPLP

                            

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