DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FA Z E N DA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/CPL/2024
EDITAL Nº 012/CPL/2024
PROCESSO GI-253/2024, GI-254/2024 e GI-255/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, pessoa jurídica de direito público,
com sede à Av. Afonso Pena nº 2280, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 84.722.933/0001-
82, através do Agente de contratação e equipe de apoio, torna pública, para o
conhecimento de interessados, que estará procedendo Chamada Pública, conforme autos
dos processos GI- GI-253/2024, GI-254/2024 e GI-255/2024, Edital n°012/2021. A presente
Chamada Pública tem como objetivo a Aquisição de Alimentos, com Dispensa de Licitação,
da Agricultura Familiar para os Alunos do PNAE-FUNDANENTAL, PNAC-CRECHE, PNAP-PRÉ
ESCOLAR. Valor total de R$ 73,291,42 (Setenta e três mil, duzentos e noventa e um reais
e quarenta e dois centavos). Os envelopes contendo a proposta e os documentos de
habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de
processamento do presente Edital de Chamada Pública, que será realizada em dependência
própria da Administração Pública Municipal, sala do Departamento de Contratação, no dia
10/07/2024 às 11h00min em Horário Local e será conduzida pela Comissão Permanente de
Licitação, bem como outras informações necessárias a participação. O Edital e demais
informações estarão à disposição dos interessados no endereço acima citado ou pelo site
www.teixeiropolis.ro.gov.br. Maiores esclarecimentos ou quaisquer outras informações
suplementares sobre demais procedimentos previstos na legislação, através do telefone
(69) 3465-1112, das 08h00min às 13h00min.
Teixeirópolis/RO, 14 de Junho de 2024.
JEAN VIEIRA DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/PMV - AMPLO
Adendo Modificador III -
O Município de Vilhena, através da CL (Decreto nº 62.096/2024), torna público
aos interessados que houve alteração no item 2.6 do Edital de Licitação do referido pregão,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuo
de Transportes com fornecimento de veículos tipo ônibus e micro-ônibus, incluindo o
abastecimento, limpeza e manutenção, fornecimento de motoristas e monitores em toda a
frota, podendo ser consultado na íntegra nos sites Prefeitura de Vilhena e Licitanet. Fica
reagendada a sessão pública eletrônica de abertura para o dia 04/07/2024 às 09h30min
(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.
Publique-se Vilhena/RO, 14 de junho de 2024
BRUNO GABRIEL PAZINI SALA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024/PMV/EXCLUSIVO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 046/2024/PMV, do tipo
MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de material de
consumo - material de campanha, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 61.302,24
(sessenta e um mil trezentos e dois reais e vinte e quatro centavos). Data de abertura:
03/07/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos:
licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados
acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).
Publique-se Vilhena/RO, 14 de junho de 2024
CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023-SRP
Processo n° 006416/2023 - SMSA
Homologo o Pregão Eletrônico n° 174/2023, referente ao Processo n°
006416/2023-SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar
para uso veterinário, para atender as necessidades do canil da Unidade de Vigilância e
Controle de Zoonoses - UVCZ, no município de Boa Vista - RR, cuja a adjudicação do item
10 foi a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 05.377.160/0001-78, pelo valor total de R$ 1.290,00 (mil e
duzentos e noventa reais), os itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24,
26 e 28 a favor da empresa MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
27.105.456/0001-72, pelo valor de R$ 21.469,80 (vinte e um mil e quatrocentos e sessenta
e nove reais e oitenta centavos), o item 11 a favor da empresa MOGI MEDICAL
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 28.199.997/0001-70, pelo valor de R$ 13.596,00 (treze mil e
quinhentos e noventa e seis reais), os itens 1, 27 e 29 a favor da empresa HEALTH
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 35.472.743/0001-49, pelo valor de R$
65.268,60 (sessenta e cinco mil e duzentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos),o
item 7 a favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, CNPJ 45.030.413/0001-57, pelo valor de R$ 325,00
(trezentos e vinte e cinco reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 101.949,40 (cento
e um mil e novecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Informo ainda que
os itens 12, 20, 21 e 25 procederam FRACASSADOS e o item 30 procedeu DESERTO.
Boa Vista/RR, de 5 de junho de 2024.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde - SMSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024-SRP
Processo nº 013579/2024-SMSA
Objeto: Eventual aquisição de consultório odontológico portátil, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024
às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 01/07/2024
às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos
interessados a partir do dia 19/06/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou
mediante
solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados
cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e
as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de
expediente.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 174/2023 - Processo nº 006416/2023-SMSA
O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei
10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico
supracitado, oriundo do Processo nº 006416/2023-SMSA, tendo como objeto Registro de
Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA USO
VETERINÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CANIL DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA E
CONTROLE DE ZOONOSES - UVCZ, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, cuja a adjudicação
do item 10 foi a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 05.377.160/0001-78, pelo valor de R$ 1.290,00
(um mil, duzentos e noventa reais), os itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
22, 23, 24, 26 e 28 a favor da empresa MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ 27.105.456/0001-72, pelo valor de R$ 21.469,80 (vinte e um mil, quatrocentos e
sessenta e nove reais e oitenta centavos), o item 11 a favor da empresa MOGI MEDICAL
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 28.199.997/0001-70, pelo valor de R$ 13.596,00 (treze mil,
quinhentos e noventa e seis reais), os itens 1, 27 e 29 a favor da empresa HEALTH
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 35.472.743/0001-49, pelo valor de R$
65.268,60 (sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos),o
item 7 a favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, CNPJ 45.030.413/0001-57, pelo valor de R$ 325,00
(trezentos e vinte e cinco reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 101.949,40 (cento
e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Informo, ainda, que
os itens 12, 20, 21 e 25 procederam FRACASSADOS e o item 30 procedeu DESERTO.
Boa Vista/RR, 6 de junho de 2024.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO
Processo: 11319/2024/SEMGES Espécie: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO 527-
SEMGES/ASSEPRO/2024. Objeto: O presente termo tem por objeto retificar a NU M E R AÇ ÃO
DO CNPJ DA REFERIDA CONTRATADA, assinado em 20 de maio de 2024 e publicado no
DOU nº 100 de 24/05/2024, e ratificar as demais cláusulas. De acordo com o presente
instrumento, a NUMERAÇÃO DO CNPJ DA REFERIDA CONTRATADA, passa a vigorar com a
seguinte redação: STARMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede estabelecida na Rua
Almirante Maximiano, n° 145, Bairro Dom Pedro, Manaus - AM, CEP: 69.040-110, inscrita
sob o CNPJ n° 32.658.628/0001-75. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL
- SEMGES Contratada: STARMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 32.658.628/0001-75
Data de Assinatura: 10 de junho de 2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº: 22754/2022-SMAAI Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 102-
SMAAI/SOF/DIVOF/2023 Objeto: 1.1 - Prorrogar o prazo de execução do objeto contratado,
previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora editado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 21 de Junho de 2024. 1.2 - Prorrogar o prazo de vigência contratual, previsto
na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 21 de Junho de 2024. Modalidade: Tomada de Preços. Unidade Orçamentária: 1201
Funcional Programática: 20.122.0054.2198 Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 - Fonte de
Recursos: 1 700 0000 (convênio) e 1 500 0000 (próprio). Contratante: Município de Boa
Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI.
Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
22.890.123/0001-88. Data da Assinatura: 14 de Junho de 2024. Guilherme Carneiro Adjuto.
Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas
Processo nº: 22754/2022-SMAAI Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 102-
SMAAI/SOF/DIVOF/2023 Objeto: 1.1 - Acréscimo de R$ 146.019,41 (cento e quarenta e seis
mil, dezenove reais e quarenta e um centavos) que corresponde a 8,94% (oito inteiros e
noventa e quatro centésimos por cento) passando de R$ 1.632.643,33 (um milhão,
seiscentos e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos),
para R$ 1.778.662,74 (um milhão, setecentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e
dois reais e setenta e quatro centavos). Modalidade: Tomada de Preços. Unidade
Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20.122.0054.2198 Categoria Ec o n ô m i c a :
4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio) e 1 500 0000 (próprio).
Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura
e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 22.890.123/0001-88. Data da Assinatura: 14 de Junho de 2024.
Guilherme Carneiro Adjuto. Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 9287/2022/SMO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
476/SMO/SA/2022 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o
"prazo de execução da obra/serviço", previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato
ora aditado, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar do vencimento do prazo
atual vigente. 1.2 O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o "prazo de
execução da obra/serviço", previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado,
por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar do vencimento do prazo atual vigente.
Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26.782.0039.2121, Elemento de
despesa:
4.4.90.51.00.
Fonte: 
Convênio:
1077.323-21/2021/MAPA/CAIXA/PMBV 
e
RECURSOS PRÓPRIOS/ CONTRAPARTIDA. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA
LTDA. Data de Assinatura: 11 de junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR, por intermédio da Secretaria
Municipal de Licitações e Contratos - SELCO, toma público aos interessados, que o Processo n°
102/2024, Pregão Presencial n° 009/2024, que tem como objeto, a contratação de empresa
para realizar serviços de transporte escolar para atender as necessidades da rede municipal
de ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR,
com sessão realizada no dia 11/06/2024, foi declarada "FRACASSADA". As razões que
motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Secretaria
Municipal de Licitações e Contratos - SELCO da Prefeitura Municipal de Bonfim - RR.
Bonfim/RR, em 17 DE JUNHO DE 2024
ROSICLEIDE RODRIGUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024- SELCO
Pregão Presencial Nº 009/2024- SELCO - Processo N° 102/2024- SMED.
Data do Certame e Hora: 09/07/2024- 10:00(horário local).
Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
OBJETO: A contratação de empresa para realizar serviços de transporte escolar
para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação
- SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da
Comissão de
Contratação, no horário das
07:30hrs as 13:00hrs ou
pelo email
selcobonfimrr@gmail.com.
Bonfim/RR, em 17 de junho de 2024
ROSICLEIDE RODRIGUES
Pregoeira

                            

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