DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE PUBLICAÇÃO LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR, por intermédio da Secretaria
Municipal de Licitações e Contratos - SELCO,TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE AVISO
DE LICITAÇÃO Processo n° 102/2024, Pregão Presencial n° 009/2024, a Publicação veiculada
no Diário Oficial dos Municípios (DOM), na edição nº 2166, Diário Oficio da União (DOU)
nº 113 e Folha de Boa Vista do Estado de Roraima, de 14 de junho de 2024, cujo objeto
é A contratação de empresa para realizar serviços de transporte escolar para atender as
necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED da
Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Bonfim/RR, em 17 de junho de 2024
ROSICLEIDE RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA PÚBLICA nº 002/2024
Processo nº 006/2024
Processo: C.P 006/2024-CL. Concorrência Pública nº 002/2024. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031/0001/80 Contratada: CLAUDINO
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 33.071.158/0001-01. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO
FIO E SARJETA EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR CONFORME
CONVÊNIO MCIDADES/CAIXA 938019/2022. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Prazo
de Vigência será de 180 (cento e oitenta) dias. Valor R$ $ 1.210.000,00 (Um milhão,
duzentos e dez mil reais). Data de Assinatura: 17/06/2024. Rorainópolis - RR, 17 de junho
de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA PÚBLICA nº 003/2024
Processo nº 007/2024
Processo: C.P 007/2024-CL. Concorrência Pública nº 003/2024. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031/0001/80 Contratada: CONSTRUTORA
ANAUÁ LTDA, inscrição no CNPJ N° 15.285.334/0001-26. Objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA
DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS IRIS CECILIA MIRANDA -CONFORME CONVÊNIO 924606
MDS/PMR -PROPOSTA 053314/2021. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Prazo de
Vigência será de 180 (cento e oitenta) dias. Valor R$ $ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil
reais). Data de Assinatura: 17/06/2024. Rorainópolis - RR, 17 de junho de 2024.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA. Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - FMS
O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público
que o resultado da licitação foi: "Deserta" para os itens 08, 11, 14, 15, 17, 19, 20, 22 e 23.
"Fracassada" para os itens 10, 12, 13, 16, 18 e 21
Camboriú, 13 de junho de 2024.
ELCIO ROGÉRIO KUHNEN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - FMS
LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO, para Seleção de Propostas
Visando O Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Para Prestação
de Serviços de Propaganda Volante Em Trio Elétrico, Destinadas A Rede Municipal de
Saúde, Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência Tipo de Julgamento:
Menor Preço Por Item Regime Legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 01/07/2024.
Camboriú, 12 de junho de 2024.
ELCIO ROGERIO KUHNEN
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - PMC
O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público
que resolve anular a CE 003/2024 - PMC cujo objeto é: "Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviço de Mão de Obra Com Fornecimento de Equipamento e Material Para
Construção, Pavimentação e Reperfilamento Asfáltico, Drenagem Pluvial, Ciclovia e
Sinalização Viária da Rua Antonio Lopes Gonçalves Bastos - (Sc -102) No Bairro Rio
Pequeno, Município de Camboriú, Conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de
Referência e Projeto Em Anexo" Conforme ART. 71 DA LEI 14.133/2021. Quaisquer
esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 047 3365-9500.
Camboriú - SC, 17 de junho de 2024.
ELCIO ROGÉRIO KUHNEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 53/PMF/2024
Objetivo: Implantação da infraest. viária (base e sub-base) da Rua Francisco Ronchi De
Caetano, Bairro Sta. Líbera - Transf. Especial da União, Emenda Parlamentar nº.
202420900002, Plano de Ação nº. 09032024-073849. Abertura: 02/07/2024 às 9h.
Edital disponível em www.bnc.org.br e www.forquilhinha.sc.gov.br.
Forquilhinha-SC, 17 de junho de 2024.
ERIKA DE LUCA TISCOSKI BACK
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
AVISO DE ADITIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
84/2024 OBJETO: Aquisição de Veículo Tipo Micro-Ônibus com Acessibilidade.
O MUNICÍPIO DE GASPAR, em conformidade com a legislação e normas
pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados, que o Edital supracitado
foi AJUSTADO. As modificações ocorridas no Edital NÃO ALTERAM A PROPOSTA DE P R EÇO S ,
uma vez que o orçamento foi elaborado com base no descritivo completo do Veículo novo
tipo micro-ônibus, considerando todas as características acrescidas através de ADITIVO,
serão mantidas as DATAS DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS e ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA. LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, www.comprasbr.com.br. Íntegra do
Aditivo nos sites: www.gaspar.sc.gov.br e www.comprasbr.com.br.
Gaspar-SC, 14 de junho de 2024.
ANDRÉA LÍDIA SCHRAMM
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa
jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e
corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Luis Felipe Kulkamp de Lima
06118641935, (inscrita no CNPJ 33.654.339/0001-60, cuja proposta foi apresentada no
valor de R$5.202.536,00 (cinco milhões, duzentos e dois mil, quinhentos e trinta e seis
reais), para o período de 12 meses.
Grão-Pará-SC, 17 de junho de 2024.
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2024
PROCESSO Nº 165/2023 DO OBJETO: Contratação de agência de publicidade para a
prestação de serviços de publicidade,
correspondentes ao estudo, planejamento,
conceituação, concepção, criação, execução interna, a intermediação e a supervisão da
execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de
divulgação, com o objetivo de promover a Prefeitura Municipal de Itapema, difundir ideias
ou informar o público em geral; elaboração e registro de marcas, expressões de
propaganda, logotipos e de outros elementos identificadores, bem como programação
visual; bem como os seguintes serviços complementares aos serviços especializados
pertinentes: I - ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de
avaliação e de geração de conhecimento sobre o público-alvo, os meios de divulgação nos
quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das campanhas
realizadas; II - à produção e à execução técnica das peças e projetos publicitários criados;
III - à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, em
consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das
ações publicitárias; e demais serviços inerentes à atividade publicitária, destinados ao
atendimento das necessidades de comunicação da Prefeitura Municipal de Itapema,
conforme Concorrência Pública n° 03.002.2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA ,
CNPJ:
82.572.207/0001-03
CONTRATADO:
ÔMEGA
COMUNICAÇÃO
LTDA,
CNPJ:
10.761.785/0001-79; DO VALOR: R$ R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais).
PRAZO: O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses, sendo válido a partir da
data de sua assinatura, neste caso, até 09 de junho de 2025. DATA DA ASSINATURA:
10/06/2024. Itapema/SC, 10 de junho de 2024. NILZA NILDA SIMAS - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 820/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de
Administração e Planejamento. CONTRATADA: Consórcio Nippon Koei Lac - Geasa - Azimute
- MPB (4W026), inscrito no CNPJ nº 55.272.970/0001-38. OBJETO: Elaboração do Plano
Diretor de Drenagem das Bacias Hidrográficas dos Rios Piraí e Cubatão (PDD Piraí e
Cubatão)incluindo para cada bacia: diagnóstico e prognóstico, modelagens hidrológicas e
hidráulicas (HEC-HMS e HEC-RAS em regime transiente), estudos de alternativas de
soluções que visem a mitigação dos riscos de inundação, considerando a integração
socioambiental dos corpos hídricos, definindo medidas estruturais e não estruturais para
um horizonte de projeto de 25 anos", doravante denominado "Elaboração do PDD Piraí e
Cubatão. Data de assinatura: 11/06/2024, com a vigência de 24 (vinte e quatro meses), no
valor de R$ 4.032.215,57 (quatro milhões, trinta e dois mil, duzentos e quinze reais e
cinquenta e sete centavos). Ricardo Mafra - Secretário de Administração e Planejamento -
Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva - Joinville, 12 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 821/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de
Administração e Planejamento. CONTRATADA: Consórcio Nippon Koei Lac - Geasa - Azimute
- MPB (4W025), inscrito no CNPJ nº 55.200.178/0001-78. OBJETO: Elaboração do Plano
Diretor de Drenagem das Bacias Hidrográficas das Vertentes Leste e Sul (PDD Vertentes
Leste e Sul) incluindo para cada sub-bacia: diagnóstico e prognóstico, modelagens
hidrológicas e hidráulicas (HEC-HMS e HEC-RAS em regime transiente), estudos de
alternativas de soluções que visem a mitigação dos riscos de inundação, considerando a
integração socioambiental dos corpos hídricos, definindo medidas estruturais e não
estruturais para um horizonte de projeto de 25 anos., na forma da Seleção Baseada na
Qualidade e Custo (SBQC) nº 191/2023. Data de assinatura: 11/06/2024, com a vigência de
24 (vinte e quatro meses), no valor de R$ 3.189.436,98 (três milhões, cento e oitenta e
nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos). Ricardo Mafra -
Secretário de Administração e Planejamento - Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva -
Joinville, 12 de junho de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2024
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no
§1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico
nº 298/2024, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
recarga de gases medicinais para atendimento as necessidades do Hospital Municipal São
José, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 04/07/2024 às 08:30
horas. A Errata encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
no
TCE:
CCBD13D7CF09089749ED3D59D11482E91494B0DB.
Joinville-SC, 13 de junho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva