DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PI 1142/24 - PC 1371/23 - Edital 23/24
Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM E CORRELATOS.
Adjudicadas: 1-CIRURGICA SÃO JOSE LTDA - CNPJ nº 55.309.074/0001-04 - Itens
13,87,97,99,101,107,115 - VALOR TOTAL R$ 51.495,00 (Cinquenta e um mil quatrocentos e
noventa e cinco reais); 2-CIRUROMA COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 05.515.873/0001-50 -
Item 123 - VALOR TOTAL R$ 103.500,00 (Cento e três mil e quinhentos reais); 3-CLASSMED
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 01.328.535/0001-59 - Itens 02, 03, 04, 08, 10,
15, 16, 17, 18, 25, 26, 27, 28, 30, 36, 37, 38, 39, 40, 45, 46, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59,
60,61,62,71,72,83,84,88,89,90,94,113,114,116,121,122 -
VALOR TOTAL
R$ 140.889,33
(Cento e quarenta e mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos); 4-
FABRICIO DE RAMOS CIA LTDA EPP - CNPJ nº 15.725.489/0001-36 - Itens 77,78 - VALO R
TOTAL R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais); ); 5- IBF INDUSTRIA BRASILEIRA
DE FILMES S/A - CNPJ nº 33.255.787/0001-91 - Itens 51,52 - VALOR TOTAL R$ 38.250,00
(trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais); 6- IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS 
E
MATERIAIS 
- 
CNPJ
nº 
46.242.310/0001-13
- 
Itens
33,34,49,50,70,100,106,117,118 - VALOR TOTAL R$ R$ 11.855,25 (onze mil oitocentos e
cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); 7- INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ
nº 12.889.035/0002-93 - Itens 35 - VALOR TOTAL R$ 7.177,50 (sete mil cento e setenta e
sete reais e cinquenta centavos); 8 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ nº
05.847.630/0001-10 - Itens 07,103,105 - VALOR TOTAL R$ 27.882,00 (vinte e sete mil
oitocentos e oitenta e dois reais).
Caraguatatuba, 11 de junho de 2024.
GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
PROCESSO Nº 050/2024
O Prefeito do Município de Cardoso/SP usando da atribuição legal que lhe é
conferida, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto, na
Secretaria da Administração e Finanças / Depto de Licitações da Prefeitura Municipal de
Cardoso, o Processo Licitatório nº 050/2024 - Modalidade: Concorrência nº 008/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
OBRAS COMPLEMENTARES. Encerramento: 02/07/2024 - ÀS 09:00 HORAS. O Edital
completo
encontra-se
à disposição
de
todos
os
interessados, através
do
site:
www.cardoso.sp.gov.br. Informações pelo telefone: (17) 3466-3900.
Cardoso, 17 de junho de 2024.
JAIR CESAR NATTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
PROCESSO Nº 051/2024
JAIR CESAR NATTES prefeito do Município de Cardoso/SP usando da atribuição
legal que lhe é conferida, torna público, para conhecimento dos interessados, que se
encontra aberto, na Secretaria da Administração e Finanças / Depto de Licitações da
Prefeitura Municipal de Cardoso, o Processo Licitatório nº 051/2024 - Modalidade:
Concorrência nº 009/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE
SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS
RUAS DO MUNICÍPIO DE CARDOSO/SP. Encerramento: 02/07/2024 - ÀS 14:00 HORAS. O
Edital completo encontra-se à disposição de todos os interessados, através do site:
www.cardoso.sp.gov.br. Informações pelo telefone: (17) 3466-3900.
Cardoso, 17 de junho de 2024.
JAIR CESAR NATTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PA53.579/2024. PE11/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de fórmulas infantis. Diante do Recurso Administrativo, apresentado,
tempestivamente, pela empresa PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA, impetrado quanto ao resultado do Pregão, considerando o fundamento diante do
exposto nas fls. 685 a 688, decido pelo não provimento, mantendo a manutenção da
licitante NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, para o item 1, vencedora do pregão.
LUCIANO CORRÊA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SEGURAR A FROTA DE VEÍCULOS
OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS
RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS
PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. Tipo de licitação: menor preço. Data de
realização: 27/06/2024 - as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br. Mais
informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou
através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295
ARILDO OSMAR DE MORO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO Nº 1.854/2024
EDITAL Nº 014/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº
014/2024 - PROCESSO Nº 1.854/2024 - OBJETO: Registro de Preços para fornecimento
parcelado de insumos e agregados para reparo em pavimentação asfaltica, sem aplicação,
destinados ao uso da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 009/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 03 de Julho
de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 03 de Julho de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita
Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o
recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL,
acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou
alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.
Poá, 17 de Junho de 2024.
MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 59/2024, e ADJUDICO o objeto AQUISIÇÃO DE CAMINHAS EMPILHÁVEIS PARA
CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ROSÂNGELA SITTA DALDON, à empresa MACHOVSKI E
TYSKI LTDA, por ter ofertado a melhor oferta no item 01, compatível com a estimativa
prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 17/06/2024 - PLÍNIO BERNARDI JUNIOR -
Secretário Municipal de Educação.
Itu, 17 de junho de 2024.
PLÍNIO BERNARDI JÚNIOR
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 60/2024, e ADJUDICO o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O
FORNECIMENTO DE DOIS VEÍCULOS TIPO FURGONETA, ZERO KM, à empresa APPLAUSO
VEICULOS LTDA, por ter ofertado a melhor oferta no item 01, compatível com a estimativa
prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 17/06/2024 - Margareth Lopes Venturinelli
- Secretária Municipal de Saúde.
Itu, 17 de junho de 2024.
MARGARETH LOPES VENTURINELLI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O QUINTO TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2.023 - PROCESSO Nº 87/2.023
CONTRATO Nº 247/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis-SP-
CONTRATADA: ALEXANDRA SIGNORELLI LIMPEZA RECEP E PORTARIAS ME-ASSINATURA:
04/06/2024-OBJETO: fica acrescido o presente contrato em 02 (dois) postos de vigia, sendo
01 (Um) posto das 08:00 hr. às 18:00 hr. e 01 (Um) posto das 18:00 hr. às 06:00 hr. para
a represa Beira Rio, com um valor de até R$ 17.808,83 (Dezessete mil, oitocentos e oito
reais e oitenta e três centavos) até o fim da vigência contratual, Fernandópolis/SP
13/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Licitatório nº. 27/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de
coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviço de saúde - Grupos "A", "B" e
"E" da Resolução CONAMA nº. 222/2018.
O Edital estará à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
bem como no site da Prefeitura Municipal: www.fernao.sp.gov.br, no Portal de compras :
http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do
Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário
das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.
A sessão pública de processamento terá inicio às 08h30min do dia 04/07/2024,
no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / ,
podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273
1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail compras@fernao.sp.gov.br.
JOSÉ VALENTIM FODRA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 44/2024
- PROCESSO Nº 3119/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
de muro de contenção em gabião nas margens do córrego Itaim, localizado na Rua Aprígio
- Tanquinho. MODALIDADE: Concorrência eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET -
Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura 26 de Julho
de 2024, às 10:01 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que
se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus
anexos, sem custo,
no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br
ou no site
www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 18/06/2024 a partir
das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos/SP, 17 de junho de 2024
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA
Secretária Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/24
Processo nº 07/24
Comunicamos aos interessados, cujo objeto é a Contratação de empresa para a
estruturação da rede de serviços do sistema único de assistencia social (SUAS) através da
construção do centro de referencia de assistencia social (CRAS) no municipio de GUARÁ,
que devido a ausência de interessados na sessão do dia 17.06.24, fica PRORROGADO a
data de recebimento de propostas e documentos dos interessados na licitação para o dia
24 de julho de 2024, sendo até às 09h00m para protocolização. O comunicado encontrase
no site: www.guara.sp.gov.br.
Guará, 17 de junho de 2024
VINICIUS MAGNO FILGUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2024
ANULAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2023. OBJETO: seleção de agentes
culturais das demais áreas culturais, exceto audiovisual, que tenham prestado relevante
contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Holambra para
premiação com recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Federal nº 195/2022)
- ASSUNTO: anulação. DESPACHO -
Ciente do parecer da Procuradora Jurídica. Considerando que restaram
constatadas no procedimento de Chamamento Público nº 004/2023 as seguintes
irregularidades: Inexistência de indicação da dotação orçamentária; Descumprimento do
cronograma previsto no item 16 do Edital: A lista de inscritos publicada continha 12