DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800262
262
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 29/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS
Contratado: LASS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Assinatura: 17/06/2024
Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira zero quilômetro, com cabine fechada com
ar-condicionado, motor de 70 à 90cv, 4x4, diesel, com sistema de escavação e sistema de
carregamento, capacidade máxima carregadeira de 0,88m³ e capacidade máxima da
escavadeira de 0,21m³.
Valor: R$ 319.000,00
Prazo: 12 meses
Processo: 10/2024 - Pregão Eletrônico: 02/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 10/2024
MARCOS ADRIANO DA SILVA, Prefeito do Município de Pedranópolis, Estado de
São Paulo, faz saber a quem interessar possa, que nos termos do art. 71, IV, da Lei Federal
n.º 14.133/2.021, combinado com o Decreto Municipal n.º 2.195/2024, fica HO M O LO G A D O
o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 02/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA)
RETROESCAVADEIRA ZERO QUILÔMETRO, COM CABINE FECHADA COM AR-CONDICIONADO,
MOTOR DE 70 À 90CV, 4X4, DIESEL, COM SISTEMA DE ESCAVAÇÃO E SISTEMA DE
CARREGAMENTO,
CAPACIDADE MÁXIMA
CARREGADEIRA
DE 0,88M³ E CAPACIDADE
MÁXIMA DA ESCAVADEIRA DE 0,21M³. Foi ADJUDICADO o objeto licitado a seguinte
empresa: LASS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 16.549.335/0001-01.
Fica ADJUDICATÁRIA convocada para assinar o respectivo contrato no prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados desta data, sob a pena de decair no direito à contratação,
sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal n.º 14.133/2.021.
Pedranópolis/SP, 17 de junho de 2024.
MARCOS ADRIANO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, por seu Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, informa a quem interessar que, em 10/06/2024, ADJUDICOU e HOMOLOGOU,
em favor da empresa DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 57.623.761/0001-17, o Processo Licitatório 312/2024 - Pregão Eletrônico
008/2024, que tem por objeto o fornecimento de material e mão de obra para a realização
de recape asfáltico na Rua Salvador Leme de Melo.
Pereiras/Sp, 14 de Junho de 2024.
MIGUEL TOMAZELA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, por seu Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, informa a quem interessar que, em 10/06/2024, ADJUDICOU e HOMOLOGOU,
em favor da empresa DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 57.623.761/0001-17, o Processo Licitatório 313/2024 - Pregão Eletrônico
009/2024, que tem por objeto o fornecimento de material e mão de obra para a realização
de recape asfáltico na Avenida dos Braganceiros.
Pereiras/Sp, 14 de Junho de 2024.
MIGUEL TOMAZELA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Comunicamos que o objeto do Processo Licitatório nº 97/2024, Concorrência
Eletrônica nº 03/2024, foi Adjudicado e Homologado a Empresa EMAV INFRAESTRUTURA
LTDA, classificada em primeiro lugar pelo valor global de R$ 179.337,15, pelo critério de
menor preço apresentado, conforme estipulado em sua proposta.
Piacatu/SP, 6 de junho de 2.024.
RICARDO FRANCISCO LEMES DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: EMAV Infraestrutura Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obras de Recapeamento Asfáltico em vias públicas do município de Piacatu,
conforme Contrato de Repasse nº 943156/2023/M CIDADES/CAIXA, Contrato de Repasse
que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representado(A) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Piacatu, objetivando a
execução de ações relativas ao Mobilidade Urbana. Valor Global R$ 179.337,15. Assinatura:
17.06.2024. Vigência: 12 meses, Execução: 180 dias. Fund. Legal: Processo Licitatório nº
97/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1049/2024. Objeto: Registro De Preços Para
Aquisição Futura E Eventual De Ração Para Cães E Gatos Abrigados No Canil Do Bairro Da
Vargem Grande, Com Cota Reservada Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte.
Data Da Abertura Da Sessão Pública: 01/07/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário
de Brasília-DF). Local De Realização Da Sessão: A sessão pública será realizada por meio
eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico).
O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e
www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de
Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m
e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 17 de junho de 2.024.
PAULO ROGÉRIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico
n°13/2024, que visa a "Contratação de empresa para futuras e eventuais realizações de
exames laboratoriais necessários ao atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde
- SUS no município de Platina/SP, pelo período de 12 (doze) meses, PELO CRITÉRIO DE
MAIOR DESCONTO". O encerramento dar-se-á no dia 27 de junho de 2024 às 08h30min. O
Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins,
577
-
Centro,
do
município
de
Platina/SP,
na
plataforma
da
BLL
https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado
através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br Fone (18) 3354-1171.
Platina, 13 de junho de 2024
WAGNER ROBERTO DE LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Concorrência
Eletrônica n°06/2024, que visa a "Contratação de empresa para execução da obra de
construção de cerca em tela de alambrado para delimitação do perímetro da estação de
transbordo de RSD municipal". O encerramento dar-se-á no dia 03 de julho de 2024 às
08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de
Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, na plataforma da BLL
https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado
através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br Fone (18) 3354-1171.
Platina, 14 de junho de 2024
WAGNER ROBERTO DE LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Concorrência
Eletrônica n°06/2024, que visa a "Registro de Preços para aquisição parcelada de insumos
para diabetes". O encerramento dar-se-á no dia 28 de junho de 2024 às 08h30min. O Edital
na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 -
Centro,
do
município
de
Platina/SP,
na
plataforma
da
BLL
https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado
através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br Fone (18) 3354-1171.
Platina, 14 de Junho de 2024
WAGNER ROBERTO DE LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Concorrência
Eletrônica n°04/2024, que visa a "Contratação de empresa para execução da obra de
construção de um barracão que será
destinado a função de almoxarifado". O
encerramento dar-se-á no dia 01 de julho de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra
encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do
município de Platina/SP, na plataforma da BLL https://bllcompras.com/Home/Login, no site
da
Prefeitura
Municipal
ou
pode
ser
solicitado
através
do
E-mail:
licitacao@platina.sp.gov.br Fone (18) 3354-1171.
Platina, 14 de Junho de 2024
WAGNER ROBERTO DE LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Concorrência
Eletrônica n°04/2024, que visa a "Contratação de empresa para execução da obra de
construção de um edifício que será destinado a realização atividades de estratégia e saúde
da família". O encerramento dar-se-á no dia 02 de julho de 2024 às 08h30min. O Edital na
íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 -
Centro,
do
município
de
Platina/SP,
na
plataforma
da
BLL
https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado
através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br Fone (18) 3354-1171.
Platina, 14 de Junho de 2024
WAGNER ROBERTO DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: LUMIERE V E Í C U LO S
LTDA - OBJETO: serviços com fornecimento de peças para manutenção e reparos em
veículo - Processo Administrativo 6133/2024 - Decido pela dispensa de licitação
FUNDAMENTO: art. 75, inc. IX, da lei federal 14133/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: NP EVENTOS E
SERVIÇOS LTDA - OBJETO: assinatura anual de acesso a ferramenta de pesquisas de preços
- Processo Administrativo 4777/2024 - Decido pela inexigibilidade de licitação
FUNDAMENTO: art. 74, inc. I, da lei federal 14133/2021
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 - SRP
EDITAL: 94/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de
medicamentos ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 03/07/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia
03/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes,
1200, centro
FONES: (18)
3902 4411,
3902 4456,
3902 4452
SITE
www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
EDITAL: 90/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: coleta, transporte,
tratamento e destinação final dos resíduos sólidos dos serviços de saúde ENCERRAMENTO:
às 13:00h do dia 03/07/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 03/07/2024 INFORMAÇÕES :
Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES:
(18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br