DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 80/2024
Contrato Nº 80/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº
44.544.880/0001-32. Contratado: JOSÉ GILDO DE MORAES 03090954842-ME, CNPJ Nº
18.676.245/0001-07. Processo nº 46/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DE MURO DE ARRIMO NA ANTIGA RECICLAGEM DO MUNÍCIPIO DE LUTÉCIA/SP,
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. VALOR GLOBAL: R$
34.751,99 (trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa e nove
centavos). Vigência: 17/06/2024 à 17/09/2024. Fiscal de Contrato: ROSÂNGELA MARIA
R O D R I G U ES .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da Obra de
Troca de Iluminação Pública para implantação de luminárias com tecnologia em LED. Data
de abertura da sessão: 02 de julho de 2024, às 14 horas. Edital disponível no sítio
eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e
Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233,
Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.
Manduri, 17 de junho de 2024.
JOSÉ ONIVALDO JUSTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
pavimentação em lajotas da Rua 2, no Distrito Industrial de Manduri - Convênio
nº102652/2023 e pavimentação em lajotas da Rua 15 e Rua Mauro Cinel, no município de
Manduri - Convênio nº102825/2023. que entre si celebram o Estado de São Paulo, por
meio da secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Manduri. Data de
abertura da sessão: 02 de julho de 2024, às 9h00min horas. Edital disponível no sítio
eletrônico: www.manduri.sp.gov.br. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura
- Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.
Manduri, 17 de junho de 2024.
JOSÉ ONIVALDO JUSTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/23 - PROCESSO Nº 3.715/23
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL BOA VISTA
(EDU 237), NA ESTRADA BENEDITO CARDOSO (MCZ-373), S/Nº, ESQUINA COM RUA
EXPEDITO DONIZETE BARBOSA, BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES.
EMPRESA VENCEDORA: DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 11.748.709,07 (onze milhões, setecentos e quarenta e oito
mil, setecentos e nove reais e sete centavos).
Mogi das Cruzes, 13 de junho de 2024.
FERNANDO HENRIQUE M. FERREIRA
Presidente da CMPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024
Processo Adm.: 38/2024. REGISTRO DE PREÇOS: 23/2024. OBJETO: Aquisição
de medicamentos destinados ao abastecimento das unidades de saúde municipal,
referentes a relação municipal medicamentos (REMUME). Data da realização da Sessão
Pública: 03/07/2024. Horário: 09h00min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura
de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117,
Centro.
O
edital
na
integra
deverá
ser
acessado
através
do
site
www.monteaprazivel.sp.gov.br . Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021.
Monte Aprazível, 17 de junho de 2024.
MARCIO LUIZ MIGUEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1° Termo Aditivo de Prorrogação Contratual. Carta Convite 015/2023. Processo de
Compras nº 077/2023. Contrato nº 045/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte
Azul
Paulista.
Contratada: NELIANE
BIBO
ALVES
DE
SOUZA
inscrita no
CNPJ
nº
39.522.161/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de assessoria e mentoria técnica sobre os serviços de proteção Social Especial de
Média e Alta complexidade, bem como auxiliar na implantação de procedimentos
relacionados ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Vigilância
Socioassistencial. onde a execução dos serviços deverá ser prestada, conforme condições e
especificações técnicas constantes no anexo I do edital. Fica o contrato, prorrogado por mais
06 (seis) meses, conforme autoriza a Cláusula Sétima do contrato, com termo inicial, o dia 18
de junho de 2024 e o termo final o dia 17 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024.
RECURSOS: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 020700.08.244.0036.2118.3.3.90.39 (371) -
Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Monte Azul Paulista-SP, 17 de junho de 2024.
Marcelo Otaviano dos Santos - Prefeito do Município
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Reabertura
Processo de Compras nº 042/2024
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (Conjunto de
Alimentação com Cadeira para Monitor) para o uso das Escolas Municipais, em
atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, e que será paga com verba
específica federal referente a Educação de Tempo Integral, conforme Termo de referência
- anexo I, que integra o presente edital. As propostas e os documentos de habilitação serão
recebidos
exclusivamente
por
meio
do
sistema
eletrônico
http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até às 08h29min do dia
25/06/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 08h30min, no
endereço: http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Íntegra do Edital
e seus anexos: poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e
http://7de607488a45.sn.mynetname. net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou
esclarecimentos: solicitados na Prefeitura - Departamento de Licitações, na Praça Rio
Branco, nº 86 - Centro, das 08h às 11:30 e das 13h às 16:30h; pelo telefone (17) 3361-
9501, ou e-mail compras@monteazulpaulista.sp.gov.br.
Monte Azul Paulista-SP 17 de Junho de 2024
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Narandiba, Estado de São Paulo,
sito à Av. Laudelino Ferreira, 540, Vila Rica, Narandiba, São Paulo, Estado de São Paulo, CEP
19.220-000, o PREGÃO ELETRÔNICO S.R.P. Nº 007/2024, o qual será regido pela Lei Federal
14.133/2021, e suas alterações, destinada ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
01
MICRO-ÔNIBUS E
02
AMBULÂNCIAS
0KM
PARA
A
COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NARANDIBA, Fica estabelecido
a abertura do processo licitatório para dia 01/07/2024, às 09:00 horas pelo Portal Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL, e o Edital completo será disponibilizado no portal de site -
WWW.BLL.ORG.BR ou fornecido na Prefeitura Municipal de 2.ª a 6.ª feira, das 08h00 às
17h00,
na
Sala
do
Setor
de
Licitações,
e-mail:
licitacao@narandiba.sp.gov.br,
www.narandiba.sp.gov.br ou pelo telefone (18)3992-9082.
Narandiba, 17 de junho de 2024
ITAMAR DOS SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar
Bressane, o Edital do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, que dispõe sobre a
contratação de empresa, por regime de empreitada global, para construção de rede de
distribuição de energia e iluminação pública de LED no Distrito Industrial e, substituição de
iluminação pública existente por luminárias de LED em vias do município, referente a
convênio nº 101009/2024, firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais
do estado de São Paulo. O encerramento dar-se-á no dia 3 de julho de 2024, às 08h30min.
O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia,
190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda
através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br
Oscar Bressane, 17 de junho de 2024.
LUIZ ANTONIO ROMANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as
inscrições à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL Nº 002/2024,
que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de obras de
recapeamento asfáltico, pelo tipo de licitação de "MENOR PREÇO GLOBAL", sendo o prazo
para recebimento das propostas até as 08h30m do dia 02 de julho de 2024. O edital
completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, no horário normal do
expediente, disponível no site "www.paranapua.sp.gov.br" na aba Licitações. Maiores
informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, pelo telefone
(17)
-
3648
9020,
no
horário
normal
do
expediente
ou
pelo
e-mail
licitacao@paranapua.sp.gov.br.
Paranapuã/SP, 17 de junho de 2024.
DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo de Faria/SP torna público que realizará licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
053/2024, destinado a Contratação de empresa para execução indireta, sob o regime de
empreitada por preço global para execução de obra para Construção de Unidade Básica de
Saúde - UBS 1, conforme especificações anexo ao Edital.
VALOR MÁXIMO ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.894.464,70 (um milhão
oitocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta
centavos).
DATA DA REALIZAÇÃO: 2 de julho de 2024 às 09:00.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 18 de julho de 2024 às 09:00.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 2 de julho de 2024 às 09:00.
INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 2 de julho às 09:30.
LOCAL: BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL (www.bll.org.br).
Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília
(DF).
O Instrumento Convocatório em inteiro
teor estará à disposição dos
interessados no site www.paulodefaria.sp.gov.br e no endereço da Prefeitura Municipal,
sito à Rua XV de novembro nº 790, das 13:00 às 17:00hs.
O presente Aviso é publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal e por
afixação no quadro do Paço Municipal, para os fins da Lei Federal nº 14.133/21 e os
Decretos Municipais 2247/2024 e 2101/2022.
Paulo de Faria, 17 de junho de 2024.
MÁRIO DE FELÍCIO NETO
Prefeito
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