DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP
EDITAL: 30/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de
materiais de aviamentos ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 04/07/2024 ABERTURA: às
09:00h do dia 04/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José
Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE
www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 - SRP
EDITAL: 68/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: manutenção de
ventiladores ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 04/07/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia
04/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes,
1200, centro
FONES: (18)
3902 4411,
3902 4456,
3902 4452
SITE
www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 - SRP
EDITAL: 89/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de
utensílios doméstico ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 05/07/2024 ABERTURA: às 09:00h
do dia 05/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes,
1200, centro
FONES: (18)
3902 4411,
3902 4456,
3902 4452
SITE
www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 - SRP
EDITAL:
93/2024 MODALIDADE:
Pregão
Eletrônico OBJETO:
confecção,
instalação e manutenção de divisórias e forros ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia
10/07/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 10/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de
Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902
4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 14 de junho de 2024
WALNER SILVESTRE
Licitador Departamento Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
R E T I F I C AÇ ÃO.
Publicado no DOU de 14 de julho de 2024, na página 309, seção 3. Onde se lê:
Concorrência Pública Nº 4/2024. LEIA SE: Concorrência Pública Nº 7/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO Nº0021/2024. A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a
adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de INC R E BA S E
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 22.456.311/00001-00 no Valor de R$413.991,53. OBJETO:
TERMINO DA CASA DA MULHER. VIGENCIA: 17.11.2024
Restinga, 17 de junho de 2024
KARLA MONTAGNINI FERRACILIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024
Processo Administrativo nº 053631/2024
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº
123, DE
14 DE
DEZEMBRO DE
2006 E
SUAS ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de colchonete para maca das
ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), conforme edital e
seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 32.916,00 (trinta e dois mil, novecentos e dezesseis
reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 3 de julho de 2024 a partir das 9
horas.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90052/2024) ou gratuitamente na íntegra
somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 13 de junho de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024
Processo Administrativo nº 054153/2024
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de enfermagem,
conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 343.002,50 (trezentos e quarenta e três mil e dois reais
e cinquenta centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 3 de julho de 2024 a partir das 9
horas.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90055/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 13 de junho de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2024
Processo Administrativo nº 056584/2024
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de camisetas e coletes para fins de
uniformização e identificação dos profissionais que atuam como Agentes Comunitários de
Saúde nas unidades de Estratégia de Saúde da Família da Secretaria Municipal da Saúde,
conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 178.206,60 (cento e setenta e oito mil duzentos e seis
reais e sessenta centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 3 de julho de 2024 a partir das 9 horas.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90061/2024)) ou gratuitamente na íntegra
somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 13 de junho de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2024
Processo Administrativo nº 060755/2024
OBJETO: Registro de preços para aquisição de Agulhas Intraósseas e Dispositivo,
conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 104.830,00 (cento e quatro mil oitocentos e trinta
reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 3 de julho de 2024 a partir das 9 horas.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90072/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 13 de junho de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024
PROCESSO N° 057/2024
Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo
menor preço unitário, o Registro de Preço para aquisições de bobinas de plástico (sacos de
lixo), para suprir a demanda de diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP,
com entrega parcelada pelo período 12 (doze) meses, conforme especificações e previsões
constantes no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes
será às 08:00 horas do dia 28 de junho de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470,
Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores
informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, pelo telefone
(17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br
Riolândia/SP, 17 de junho de 2024
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2024
CONTRATO Nº 54/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL (SECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER) CONTRATADA: S. COVALCIUK - CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA E.P.P
(PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 04/2021)
OBJETO: REFORMA DA PISTA DE SKATE, NA RUA PREFEITO JOSÉ RAIMUNDO LOBO, S/Nº,
NESTE MUNICÍPIO. ASSUNTO: Acrescer o valor de R$ 87.419,53 (oitenta e sete mil,
quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos) conforme solicitação da
secretaria requisitante, cujo valor corresponde a 36,04 % (trinta e seis inteiros e quatro
centésimos por cento) do valor inicial, passando o valor total do contrato para R$
330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea b e § 1º
da Lei Federal n° 8.666/93.
DOTACAO ORCAMENTARIA: Para atendimento às despesas decorrentes do presente Termo
Aditivo, a CONTRATANTE reserva, para o corrente exercício, a importância de R$ 87.419,53
(oitenta e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e cinqüenta e três centavos), conforme
Nota de Reserva n° 141, Unidade Executora 01.04.01, Classificação Econômica 4.4.90.51.00,
Destinação de Recurso
01.140.0000. DATA DA ASSINATURA:
29/05/2024. EDSON
RODRIGUES DOS SANTOS Secretário Municipal de Esportes e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024
PROCESSO Nº 220/2024. PREGÃO Nº 021/2024. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa
Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP), em regime fracionado, em botijões de 13 e 45 kg, para atender aos
serviços de alimentação escolar, setores da saúde e administrativos. Considerando o
julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o
Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 10/06/2024, com o
respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas
adjudicatárias: ZULEIKA MARIA ALVES PEREIRA CORREA. CNPJ: 04.341.944/0001-83. Lotes
01, 02, 03, 04. Valor Total: R$ 80.150,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO: 0220/2024.
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP.
ASSUNTO: Pregão Presencial nº. 021/2024. OBJETO Registro de Preços para aquisição de
gás liquefeito de petróleo (GLP) em regime fracionado, em botijões de 13 e 45 kg, para
atender aos serviços de alimentação escolar, setores da saude e administrativos. Em face
dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV,
da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°.
3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor
total, ofertado pela adjudicatária abaixo relacionada: Vencedor: ZULEIKA MARIA ALVES
PEREIRA CORREA. CNPJ: 04.341.944/0001-83. Lotes 01, 02, 03, 04. Valor Total: 80.150,00
(oitenta mil, cento e cinquenta reais).
Santa Rita do Passa Quatro, 7 de junho de 2024.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, leva ao conhecimento
dos interessados que foi publicado no Diário Oficial da União em 17/06/2024, o extrato do
Pregão Eletrônico 033/2024.
Onde se lê: Pregão Presencial 033/2024.
Leia-se: Pregão Eletrônico 033/2024.