DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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264
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Administrativo nº 076/2024
Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado
de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura
Municipal, Pregão Eletrônico nº 007/2024, destinado a aquisição de materiais de
procedimento de enfermagem, objetivando atender as necessidades da Unidade Básica de
Saúde do município de São João de Iracema/SP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, do tipo menor preço por item. O edital
está disponível na sede da Prefeitura Municipal, no site do município (aba licitação), na
plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos
Santos, nº 464, Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de
funcionamento das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a
sexta-feira.
Os 
documentos 
de
Proposta 
e 
Habilitação 
deverão
ser 
anexados,
impreterivelmente, até as 08h30min e a sessão se iniciará as 09h00min (horário de Brasília)
do dia 01 de julho de 2024, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) -
www.bll.org.br. 
Informações 
poderão 
ser 
obtidas 
no 
endereço
www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações, por e-mail através do
endereço eletrônico licitacao@saojoaodeiracema.sp.gov.br ou através do telefone (17)
3875-6560 - Setor de Licitação.
São João de Iracema - SP, 14 de junho de 2024.
VALDIR CANDIDO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo torna público que se encontra
aberta a Concorrência Pública nº 006/2024 - Contratação de empresa especializada com
fornecimento de mão de obra e material, para prestação de serviços para Pavimentação da
Estrada Paula Lima, conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo,
Cronograma Físico Financeiro e Memória de Cálculo, conforme as especificações técnicas e
quantidades constantes no Projeto Básico, com encerramento dia 04 de julho de 2024 às
09h00min, pela plataforma https://www.bll.org.br, o edital estará disponível no endereço
eletrônico: http://saojosedoriopardo.sp.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas e
https://www.bll.org.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 20 de JUNHO de 2024.
São José do Rio Pardo/SP, 17 de junho de 2024.
MARCIO CALLEGARI ZANETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 4/2024
PROCESSO Nº 39/2024 . OBJETO: Aquisição de equipamento e material
permanente para a Unidade de Saúde, conforme Proposta N° 11690387000123001 - Fundo
Municipal de Saúde. HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo; AO SETOR COMPETENTE,
para elaborar contrato neste sentido, se necessário; A CONTABILIDADE para providenciar a
Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após formalidades legais, arquive-se.
ADJUDICAÇÃO: CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES,
optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente: Empresa: Brumed Comercio Atacadista E
Manutenção De Equipamentos Hospitalares Eireli Cnpj: 31.770.650/0001-40 Endereço: Rua
Irma Teresilda Steffen 340 Bairro: Sarandi Cep: 91240-470 - Cidade: Porto Alegre/Rs - Fone:
5181250108 - Total: R$ 2.273,00. Empresa: Eqsaude Com. De Equip. Hosp. Ltda Me Cnpj:
27.971.028/0001-22 Endereço: Rua São José, 421 Bairro: Centro Cep: 14010-160 Cidade:
Ribeirão Preto/Sp Fone: 1699758179 Total: R$ 5.600,00. Empresa: Kientro Brasil Ltda Cnpj:
19.717.870/0001-04 Endereço: Rua 24 De Outubro, 716 Bairro: Santa Cruz Cep: 13974-391
Cidade: Itapira/Sp. Fone: 1930226045 Total: R$ 3.108,00.
Ubirajara, 7 de Junho de 2024.
ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI
Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo De Contrato Nº 042/2024. Contratante: Municipio De Ubirajara/Sp. Contratado:
Eqsaude Com. De Equip. Hosp. Ltda Me. Objeto: Aquisição De Equipamento E Material
Permanente Para A Unidade De Saúde, Conforme Proposta N° 11690387000123001 - Fundo
Municipal De Saúde. Vigência Do Contrato: Até 06 (Seis) Meses. Valor: R$ 5.600,00.
Contrato Nº 043/2024 - Contratante: Municipio De Ubirajara/Sp - Contratado: Kientro
Brasil Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para A Unidade De
Saúde, Conforme Proposta N° 11690387000123001 - Fundo Municipal De Saúde. Vigência
Do Contrato: Até 06 (Seis) Meses. Valor: R$ 3.108,00
Contrato Nº 044/2024 - Contratante: Municipio De Ubirajara/Sp. Contratado: Brumed Comercio
Atacadista E Manutenção De Equipamentos Hospitalares Eireli. Objeto: Aquisição De Equipamento
E Material Permanente Para A Unidade De Saúde, Conforme Proposta N° 11690387000123001 -
Fundo Municipal De Saúde. Vigência Do Contrato: Até 06 (Seis) Meses. Valor: R$ 2.273,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo Aditivo nº 01 ao termo de Contrato nº 58/2024. Contratante: Prefeitura
do Município de Urupês - CNPJ/MF nº 45.159.381.0001/94. Contratada: A C Periotto
Treinamento e Serviços - EPP CNPJ/MF nº 12.925.527/0001-06. Objeto: Retificação contratual
do item 13. Vigência retificada: 21/05/2024 a 18/08/2024. Valor retificado: R$ 1.376,00 (um
mil, trezentos e setenta e seis reais) mensais, a cada 30 (trinta) dias de execução, totalizando
R$ 4.128,00 (quatro mil, cento e vinte e oito reais). Data da assinatura: 17/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
PROCESSO Nº 132/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Gêneros Alimentícios
Perecíveis para atender diversas Secretarias desta Municipalidade, durante o período de 12
(doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 02/07/2024.
INFORMAÇÕES 
E 
EDITAL 
COMPLETO
pelos 
endereços 
eletrônicos:
www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos
pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841.
Votuporanga, 17 de junho de 2024.
ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ
Secretária Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024-PMBC
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE
torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO,
na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Projeto
Básico, anexo ao Instrumento Convocatório.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução
da obra revitalização e urbanização da 2ª etapa da Orla da Avenida Beira Rio, no Município
de Barra dos Coqueiros/SE, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos
diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE, a fim de
atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
DATA: 11/07/2024 HORA: 09h00min.
LOCAL: www.licitanet.com.br
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global
REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário
PRAZO: 06 (seis) meses
VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 3.855.020,48 (três milhões,
oitocentos e cinquenta e cinco mil, vinte reais e quarenta e oito centavos).
FONTE DE RECURSOS: 17000000 - Outras transferências de convênios ou
instrumentos congêneres da União.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Lei Complementar Municipal
nº. 01/2021.
PARECER JURÍDICO: 245/2024/PMBC.
INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à
disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av.
Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta-
feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail:
pregao@barradoscoqueiros.se.gov.br e em www.licitanet.con.br.
Barra dos Coqueiros-SE, 17 de junho de 2024.
THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é Execução de estrutura de contenção para recuperação de
trechos colapsados na orla de Ilha das Flores/SE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°.
01/2024. UO: 02006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, 2004 -
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, 33903900
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA, 15000000 RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, I.N. nº 395/2024,
Decreto Municipal 13/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e demais
legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste
edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 31/07/2024, às 08h30min (Horário de
Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br
Ilha das Flores-SE, 17 de junho de 2024.
ERALDELITA CRAVO TAVARES
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento
às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação,
na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação
de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para pavimentação de vias,
no município de Itabaiana/Se, atendendo o contrato de repasse nº 1.088.278-94-
945052/2023/MIDR/CAIXA. INÍCIO
DE ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS:
18/06/2024 (dezoito de junho de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze
horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
04/07/2024 (quatro de julho de dois mil e vinte e quatro) até às 08:00h (oito horas) -
Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DA
CONCORRÊNCIA: 04/07/2024 (quatro de julho de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove
horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 05 (cinco) meses. REGIME
DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e
dos Serviços Públicos 15. 451. 0003 1048 - abertura, pavimentação e/ou recuperação de
vias 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do
povo Fonte 17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: A presente
licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do
Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de
1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto
Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023,
bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 177/2024.
LOCAL: licitanet
licitações on-line
(https://licitanet.com.br/). VALOR
MÁXIMO: R$
831.839,95 (oitocentos e trinta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco
centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos,
nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de
expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-9712, pelos sites
www.itabaiana.se.gov.br,
(https://licitanet.com.br/) 
ou
através 
do
e-mail:
licitacao.pmita@gmail.com
Itabaiana-SE, 17 de junho de 2024.
DANIELLE SILVA TELLES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Itabaiana, em
atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a
realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a
seguir: OBJETO: contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de
Engenharia para construção de Quadra Poliesportiva, no município de Itabaiana/Se,
atendendo o contrato de repasse nº 1.087.323-46/942897/2023/MESP/CAIXA. INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 18/06/2024 (dezoito de junho de dois mil
e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 04/07/2024 (quatro de julho de dois mil
e vinte e quatro) até às 10:00h (dez horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 04/07/2024 (quatro de
julho de dois mil e vinte e quatro) às 11:00h (onze horas) - Horário de Brasília. TIPO:
Menor Preço Global. PRAZO: 04 (quatro) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução
Indireta, 
sob 
o 
Regime 
de 
Empreitada 
por 
Preço 
Global. 
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.26 - Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer 27. 812. 0004

                            

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