DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1168- Construção, Reforma e/ou ampliação de Quadra Poliesportiva 4490.51.00 Obras
e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte
17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: A presente
licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de
2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11
de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023,
do Decreto Municipal
N° 518/2023, Decreto Municipal N°
542/2023 e Decreto
Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento.
PARECER
JURÍDICO:
178/2024.
LOCAL:
licitanet
licitações
on-line
(https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 602.073,87 (seiscentos e dois mil,
setenta
e três
reais
e
oitenta e
sete
centavos).
O Edital,
e
informações
complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro,
Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das
07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-9712, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br,
(https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com
Itabaiana-SE, 17 de junho de 2024.
DANIELLE SILVA TELLES
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Republicação
O Fundo municipal de Saúde de Aguiarnópolis -TO, CNPJ: 11.291.331/0001-44,
através do Agente de Contratação torna público que realizará às 08h00min, do dia 24 de
junho de 2024, à Dispensa de Licitação nº 005/2024, na forma eletrônica, no portal do
Banco Nacional de Compras - BNC: https://bnc.org.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, REPARO E HIGIENIZAÇÃO
DE ARTIGOS PERMANENTES. Os interessados deverão anexar os documentos necessários
conforme especificado no edital, que será disponibilizado no portal da transparência deste
município: https://www.aguiarnopolis.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo fone (063) 3454 1120, e pelo e-mail: cpl.aguiarnopolis@gmail.com.
Aguiarnópolis - TO, 17 de junho de 2024.
ELSO BOTELHO MONTEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação da Matéria Publicada No DOU, SEÇÃO 03, n. 114. DO DIA
17/06/2024 do Fundo Municipal de Saúde de Ananás
ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO 188/2024, dia 27 de março. LEIA-SE:
PROCESSO ADMINISTRATIVO 185/2024, 27 de junho de 2024.
Ananás -TO 17 de junho de 2024.
MILKA FERNANDES SILVA BORGES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 020/2024. Proc. Lic. nº 07/2024. Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Objeto:
Contratação de empresa para construção de pontes sobre os corregos Araras e Barreiro, na
Zona Rural do Município, sendo (02) duas pontes objeto do Contrato de Repasse OGU n
940388/2023 - Operação 1085978-18 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação de
estradas vicinais e (01) uma ponte objeto de Proposta a ser custeada com recursos oriundo
Transferência Especial, ambas cfe., especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos,
Planilha de custos e anexos. Contratante: O Município, CNPJ: 25.086.638/0001-18.
Contratada: JC Engenharia Ltda, CNPJ: 19.276.668/0001-94. Valor Total: R$ 767.177,00
sendo: R$ 491.403,77, referente ao Lote 01 e R$ 275.773,23, referente ao Lote 02.
Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 17/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Homologação da Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Proc. Lic. nº 07/2024, contratação de
empresa para construção de pontes sobre os córregos Araras e Barreiro, na Zona Rural do
Município, sendo (02) duas pontes objeto do Contrato de Repasse OGU n 940388/2022 -
Operação 1085978-18 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação de estradas
vicinais e (01) uma ponte objeto de Proposta a ser custeada com recursos oriundo
Transferência Especial, ambas cfe., especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos,
Planilha de custos e anexos. Propostas mais vantajosa da empresa: JC Engenharia Ltda,
CNPJ: 19.276.668/0001-94, vencedora dos lotes 01 e 02 na importância total de R$
767.177,00, sendo: R$ 491.403,77 referente ao Lote 01 e R$ 275.773,23 referente ao Lote
02. Data: 17/06/2024.
SUZANO LINO MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de
Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme
especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site:
www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal
ou ainda
no site:
www.auroradotocantins.to.gov.br maiores
informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail:
cpl@auroradotocantins.to.gov.com
PREGÃO
ELETRÔNICO
006/2024
-
PROCESSO
066/2024. Objeto: Aquisição Parcelada de Material de Contrução Para Construção de
Calçada Com Contenção Na To 110 No Municipio de Aurora do Tocantins - To. TIPO
DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 04/07/2024 as 09:00.
Aurora do Tocantins - TO, 17 de junho de 2024.
CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de 2 Ambulância Furgão Simples, Para
Atender A Demanda do Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins- T O.
CONSIDERANDO as impugnações e questionamentos apresentados pelas vias
oficiais, em face do presente Processo Licitatório e a necessidade retificação do termo de
referência e edital de licitação, a Secretária Municipal de Saúde, através de sua gestora
ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a Lei Federal 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados que o
pregão
eletrônico
003/2024
será
SUSPENSO
PARA
AS
DEVIDAS
ADEQUAÇÕES
SUPRACITADAS.Oportunamente será publicada uma nova data. Outras informações
poderão ser solicitadas através do e-mail: bandlicitacao.to@gmail.com OU pessoalmente
na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais
informações (63) 3432-1196.
Bandeirantes Tocantins - TO, 17 de Junho de 2024.
ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, Processo Administrativo n° 0139/2024 objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 05 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE
BRASILÂNDIA DO TOCANTINS TO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS CONTIDOS NO EDITAL, realizada no dia 13 de junho de 2024,
às 9:00 hs, que deve como vencedora do certame a empresa MEDRADO RIBEIRO
CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.716.843/0001-
40, por ter apresentado menor preço global.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Homologamos o Procedimento Administrativo nº 0139/2024, CONCORRÊNCIA Nº
004/2024, conforme o resultado apresentado e Adjudicado pela Comissão Permanente de
Licitação, tudo em conformidade com a Ata de Sessão Pública em favor da empresa MEDRADO
RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
04.716.843/0001-40, vencedora no valor global de R$ 448.581,39 (Quatrocentos e quarenta e
oito mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos)
Brasilândia do Tocantins - TO, 17 de junho de 2024.
RICARDO FERREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS DE DIAGNÓSTICOS
POR IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO-TO, com início e recebimento das propostas a partir
do dia 18/06/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e
início da sessão eletrônica dia 02/07/2024 às 10h00min, no site www.licitanet.com.br.
Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail:
licitacao@centenario.to.gov.br,
pelo
site:
www.centenario.to.gov.br
ou
www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119
Centenário-TO, 14 de junho de 2024.
JÂNIO SOARES MARTINS
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024
Termo de Contrato nº013/2024, firmado entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa
jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº.
11.359.904.0001-24, representada por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA,
denominado CONTRATANTE e a empresa INSTITUTO IDESP, neste ato representado pelo
senhor ELIEZER PEREIRA DE QUEIROZ JUNIOR, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO
CONTRATO: prestação de serviços especializados na área de saúde, para prestar serviços de
consultas com exames, cirurgias e demais procedimentos especializados em oftalmologia,
em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do
Tocantins/TO. Do valor: R$599.612,10 (quinhentos e noventa e nove mil e seiscentos e
doze reais e dez centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo de
contrato,
com
fundamento
na
adjudicação
do
Chamamento
Público
Nº
001/2023/FMSCO/TO, Inexigibilidade de Licitação Nº001/2024/FMSCO/TO, referente ao
Processo Administrativo Nº012/2024/FMSCO/TO, sob Protocolo Nº3308/2024, na forma da
Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a
Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da
autoridade competente, constante nos autos e conforme. Data da Assinatura: 14/06/2024-
SIGNATÁRIOS: Contratante: JAIR PEREIRA LIMA - Contratado: ELIEZER PEREIRA DE QUEIROZ
JUNIOR. Colinas do Tocantins- TO, 14 de junho de 2024. JAIR PEREIRA LIMA - Gestor do
Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 55/2024 Processo Administrativo n° 2024/625
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE
FORMOSO DO
ARAGUAIA-TO-
30.434.612/0001-53 Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 39.822.881/0001-
61 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário para refeitório escolar, da
Escola Municipal Silas Raimundo Milhomem dos Santos, compreendendo oito (08) conjuntos,
com (08) mesas, com quatro (04) cadeiras acopladas em cada, conforme especificações
detalhadas no termo de referencia
Data da Assinatura: 13 de junho de 2024 Preço: R$ 16.800 (Dezesseis mil e oitocentos reais).
Dotação Orçamentária 8.16.12.361.18.2.016 Natureza 44.90.52 Fonte 1.570.0000.000000
Signatários: DAVI GOMES DOS SANTOS - Presidente do Fundo Municipal de Educação SAMUEL
MAIA ALMEIDA - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 17 de junho de 2024
- DAVI GOMES DOS SANTOS - Presidente.
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