DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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266
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024
A Comissão de contração da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO
torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis
complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e
posteriores alterações, (independente de transcrição), a recepção de propostas da: DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 033/2024 (PROC. ADM 443/2024) dos dias 19 de junho de 2024 às 17:30 do
dia 27 de junho de 2024, com AQUISIÇÃO DE VIOLÕES NOVOS E ACESSÓRIOS PARA OS ALUNOS
JÁ EXISTENTES NO CRAS GIRASSÓIS. As propostas de preços juntamente com os documentos de
habilitação, serão enviadas através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br
ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço:
Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min
às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de
Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e
site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Formoso do Araguaia-TO, 17 de junho de 2024.
MARCOS SANTOS JORGE
Agente Contratação
AVISOS DE LICITAÇÕES
A Comissão de contração da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO
torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/
leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014,
e posteriores alterações, (independente de transcrição), a abertura da seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
(PROC. ADM 581/2024)
Que Se Realizará Dia 08 de julho de 2024 as 08h00min horas, através site do
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E INSUMOS
O D O N T O LÓ G I CO S .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
(PROC. ADM 527/2024)
Que se realizará dia 03 de julho de 2024 as 08h00min horas, através site do
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDAS DOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
(PROC. ADM 748/2024)
Que se realizará dia 05 de julho de 2024 as 08h00min horas, através site do
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE
TRANSPORTE SANITÁRIO TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA 12 PASSAGEIROS + 01
MOTORISTA + 01 CADEIRANTE, COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, 0KM.
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das
07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede
do 
Município
de 
Formoso
do 
Araguaia-TO, 
bem
como 
através
do 
site
https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ 
e 
site 
do 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Formoso do Araguaia-TO, 17 de junho de 2024.
MARCOS SANTOS JORGE
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 070/2023 A Prefeitura Municipal de Guaraí -
TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi
firmado o presente Termo Aditivo De Prazo. Contrato: nº 070/2023 Contratante: Prefeitura
Municipal de Guaraí - TO Contratado: V.M. Locações e Serviços de Transporte EIRELI-ME -
CNPJ/MF sob o nº 21.445.159/0001-90 Modalidade: Tomada de Preços nº 008/2023
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Pavimentação Asfáltica em TSD
e drenagem de ruas e avenidas do Setor Piassava no Município de Guaraí/TO. Prazo de
vigência: 05/11/2024 (a contar o prazo de vigência a partir de 08/07/2024) Data da
assinatura: 14/06/2024 Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal,
CONTRATANTE, e Vinicius Marcelino Moreira - CONTRATADA. Guaraí/TO, 14 de junho de
2024 Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita de Guaraí
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 122/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO N° 367/2024 Contratante: Município de Lajeado - TO Contratado- Chaves
Construtora E Locadora De Maquinas LTDA CNPJ 08.569.476/0001-50
Objeto: o presente procedimento tem por objeto a contratação de empresa para execução de
obra de execução dos serviços necessários à execução de (BSTC) bueiros simples tubular de
concreto e (BSCC) bueiro simples celular de concreto, para a manutenção do desempenho
funcional e estrutural das vias, mantendo por seguinte, boas condições de trafegabilidade no
município de lajeado, mas especificamente nas vicinais da zona rural, regiões comtempladas
conforme o mapa, e demais especificações e documentos que fazem parte do anexo I e do
termo de referência, anexo II que são partes integrantes deste edital da concorrência eletrônica
nº 007/2024, conforme o convênio n° 940383/2022.
Valor global: R$ 583.878,27 (quinhentos e oitenta e três mil e oitocentos e setenta e oito reais
e vinte e sete centavos) Vigência: da data da assinatura (13/06/2024) até 13/12/2024.
Signatários: Antônio Luiz Bandeira Júnior, representante legal da contratante - e a empresa
Chaves Construtora e Locadora de Maquinas Ltda. Antônio Luiz Bandeira Júnior - Prefeito
Municipal de Lajeado - To - 13/06/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINSTRATIVO 367/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra
de execução dos serviços necessários à execução de (BSTC) bueiros simples tubular de concreto
e (BSCC) bueiro simples celular de concreto, para a manutenção do desempenho funcional e
estrutural das vias, mantendo por seguinte, boas condições de trafegabilidade no município de
lajeado, mas especificamente nas vicinais da zona rural, regiões comtempladas conforme o
mapa, e demais especificações.
Empresa vencedora valor global: R$ 583.878,27 (quinhentos e oitenta e três mil e
oitocentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos). CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA
DE MAQUINAS LTDA- sob CNPJ sob nº 08.569.476/0001-50, com lote 1 com o valor de R$
583.878,27 (quinhentos e oitenta e três mil e oitocentos e setenta e oito reais e vinte e sete
centavos).
Em 12 de junho de 2024.
LAUANNA PARENTE MONTEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINSTRATIVO 367/2024
O Prefeito Municipal De Lajeado - TO, no uso regular de suas atribuições decide
adjudicar/ homologar o procedimento licitatório, conforme; o resultado do processo
administrativo nº 367/2024, modalidade concorrência eletrônica nº 007/2024, com objeto
contratação de empresa para execução de obra de execução dos serviços necessários à
execução de (BSTC) bueiros simples tubular de concreto e (BSCC) bueiro simples celular de
concreto, para a manutenção do desempenho funcional e estrutural das vias, mantendo
por
seguinte, boas
condições de
trafegabilidade
no município
de lajeado,
mas
especificamente nas vicinais da zona rural, regiões comtempladas conforme o mapa, e
demais especificações, pelo valor global de R$ 583.878,27 (quinhentos e oitenta e três mil
e oitocentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos) em favor das empresas: CHAVES
CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no
CNPJ sob nº 08.569.476/0001-50.
Em 12 de junho de 2024.
ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Assistencia Social de Novo Alegre - TO. DATA
DA ASSINATURA: 10/06/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO:
Aquisição de material de generos alimenticios. Extrato do Registro de Preço da empresa
MAGNA LOPES DA SILVA PALMEIRA, Inscrita no CNPJ n° 49.070.850/0001-55, declaramos
vencedora dos itens 1 - 2 - 5 - 7 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 - 17 - 18 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29
- 30 - 32 - 33 - 34 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 48 - 52 - 53 - 55 - 56 - 59 - 61 - 65 - 66
- 75 - 76 - 79 - 80 - 83 - 84 - 87 - 92 - 94 - 96 - 97 - 98 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 -
108 - 110 - 116 - 121 - 122 - 128 - 129 - 130 - 132 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 140
- 141 - 143 - 145 - 146 - 152 - 153 - 155 - 158 - 159 - 160 - 161 - 164 - 169 - 170 - 171
- 172 - 173 - 174 - 181 - 183 - 185, perfazendo o valor de R$ R$ 64.648,87 (sessenta e
quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos. BASE LEGAL: Lei Federal
nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 003/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Assistencia Social de Novo Alegre - TO. DATA
DA ASSINATURA: 10/06/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO:
Aquisição de material de generos alimenticios. Extrato do Registro de Preço da Empresa
COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOVA ESPERANCA LTDA, inscrita no CNPJ nº
01.677.269/0001-70, declaramos vencedora dos 3 - 4 - 6 - 10 - 14 - 15 - 16 - 19 - 20 - 22
- 23 - 24 - 31 - 35 - 42 - 43 - 46 - 47 - 49 - 50 - 51 - 54 - 57 - 58 - 60 - 62 - 63 - 64 - 68
- 69 - 70 - 71 - 72 - 74 - 77 - 78 - 81 - 86 - 93 - 95 - 99 - 100 - 101 - 102 - 109 - 111 -
112 - 114 - 115 - 117 - 118 - 119 - 124 - 127 - 131 - 133 - 144 - 147 - 148 - 149 - 150
- 151 - 154 - 156 - 157 - 162 - 163 - 165 - 166 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 182
- 184 - 186 - 187, perfazendo o valor de R$ 69.848,25 (sessenta e nove mil oitocentos e
quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021,
Processo Licitatório nº 003/2024. Novo Alegre - TO, 10 de junho de 2024. AMÁLIA PEREIRA
DOS SANTOS GOMES - Gestora FMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023
ÓRGÃO GERÊNCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO
ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ-TO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA ATENDER EVENTOS QUE VENHAM OCORRER
NO MUNICÍPIO DE PARANÃ, REALIZADOS OU APOIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO.
CONTRATADA: NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 29.842.046/0001 - 30, estabelecido a Q
(901 SUL) ACSSO 90 ALAMEDA 13 LOTE 06 QI 04 SALA 03, PLANO DIRETOR SUL,
PALMAS/TO, neste ato representado por seu representante legal, a Sr.ª DANIELLA DIAS
FERNANDES DE LIMA, empresária, portadora da carteira de identidade nº XX.XXX SSP/TO e
CPF nº XX.XX.XX-95.
TOTAL DE ADESÃO R$ 617.649,83 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA
E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - A despesa
com a execução do objeto desta Adesão de Ata de Registro de Preço correrá á conta da
Dotação Orçamentária consignada: DEPARTAMENTO: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA
DA 
EDUCAÇÃO
E 
CULTURA,
GESTÃO
FUNDEB 
30;
DOTAÇÃO:
05.3301.12.122.1010.2144, 05.3301.12.361.1010.2147; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39,
FICHA: 466, 499; FONTE: 1.500.1001.00000 - RECURSOS PRÓPRIOS - EDUCAÇÃO;
1.540.0000.00000 FUNDEB.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93- art. 15,22, Decreto nº 7.892/2013 e Decreto nº.
11462/2024, e Lei da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Micro Empreendedor
123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
DATA DO TERMO DE ADESÃO: 13/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 FMAS
O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Fundo Público, por intermédio da Comissão de
Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação
pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de
Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N° 001/2024 FMAS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR
ITEM, com modo de disputa ABERTO, dia 03 de julho de 2024 às 09:00 horas (horário de
Brasília), objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELA DA
AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX, SELF-SERVICE, COFFEE BREAK, CAFÉ
DA MANHÃ, LANCHES E BUFFET, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS FUNDOS, SECRETARIAS E AUTARQUIAS PARTICIPANTES ,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES.
O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.
com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do
fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 17 de junho de 2024.
KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL
Gestora do Fundo Municipal da Assistencia Social
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
O Município de Porto Nacional, através do SECRETARIA MUNICIPAL DA
CULTURA E DO TURISMO, por intermédio da Comissão de Contratação, TORNA SEM EFEITO
a publicação no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 114, página 261, de 17 de junho de
2024, referente ao aviso de licitação Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024.
Porto Nacional - TO, 17 de Junho de 2024.
FERNANDO ROBERTO WINDLIN
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo

                            

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