DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº112  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053353/2024-11/IG:1321248
CONTRATANTE: A ESCOLA INDIGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACE, situada(o) na RUA JATOBÁ, S/N, ( RESERVA INDI-
GENA TABA DOS ANACE ), ALTO DO GARROTE - CAUCAIA/CE, CEP.: 61.636-425, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0143-47, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ALEXANDRINA PAULINO DOS SANTOS GOMES CONTRATADA: GUSTAVO 
MORAES DE SALES, com sede na ROD. ESTRUTURANTE - CE 085, N 52, CEP: 61.636-425, Fone: (85) 99663.2925, inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº 46.327.147/0001- 91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo GUSTAVO MORAES DE SALES. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de Aquisição de água mineral em garrafões de 20L, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06926, 
Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06926 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de água mineral 
em garrafões de 20L, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06926, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) DIAS, 
contado A PARTIR DA SUA ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( TREZENTOS ) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.205,50 ( SEIS MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ALEXANDRINA PAULINO DOS SANTOS GOMES CONTRATANTE GUSTAVO 
MORAES DE SALES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-IVONE SILVA DE ALMEIDA 2- FRANCISCO ALEXSANDRO DOS SANTOS GASPAR. 
Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057961/2024 91 IG 1321451
CONTRATANTE: EEMTI CELSO ARAÚJO - CREDE 17 - CEDRO/CE - inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.541/0661-42, neste ato representado pelo diretor 
Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO, Município de Camocim - CE, inscrita no CNPJ sob o nº50.949.285/0001-80, 
representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE 
CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/12866, Termo de Participação nº 20240010, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
no 2024/0010 e Termo de Participação nº 2024/12866, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta ) dias , contado 
da publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta )dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 36.029,50(trinta e seis mil, vinte e nove reais e cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972 . DATA DA ASSINATURA: 07 de 
junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Pereira Silvério CONTRATADA - Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo 
Nonato Pereira Bezerra 2 - Maria Gonçalves de Matos, Fortaleza 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056754/2024-22 - IG: 1321680
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Almiro da Cruz, estabelecida no Sítio Santana ll , S/N, Zona Rural, 
Município de Barbalha-CE , CEP: 63096-899 Telefone (88) 99233-7161, inscrita no CNPJ 07.954.514/0580-42, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Secretaria, Sr. Ana Paula Amorim da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICUL-
TORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CARIRI CEARENSE - COOPERAFCC, situado no Sítio Santana, S/N, município de 
Barbalha-CE, CEP: 63096-899 inscrita no CNPJ sob n.º 52.536.127/0001-23, representado neste ato pelo Sr. Cicero Fabiano Cruz Santana. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2024, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2024 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: 
R$ 179.997,18 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Amorim da Silva - CONTRATANTE – Cicero Fabiano Cruz Santana – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- GENEUZA MUNIZ DE SOUZA, 02- CICERA SANTANA BELÉM. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057961/2024 02 IG 1320291
CONTRATANTE: E. E. M. WALDEMAR ALCÂNTARA - CREDE 02 - Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-
50, neste ato representado pelo Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Município de Amontada 
- CE inscrita no° CPF/CNPJ sob o n° 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios por Classe de material Ovos, Leites e Laticínios nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/08210, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08210 e Termo de Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.751,91 (onze mil setecentos e cinquenta 
e um reais e noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - REGIS NASCIMENTO 
DA SILVA CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - CARLA ANASTACIO DA SILVA 2 - ANTONIO RONIEL 
CAETANO, Fortaleza 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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