DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº112 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.038156/2024-71/IG:1321253
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida a Rua Zé
Ni, 12, Bairro: Santo Antônio, CEP. 62324- 010 Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela a SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA CONTRATADA: CAMILA ALVES
ARAUJO, com sede na Rua(Av) Rua José Maria Veras, nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, Fone: (88) 99254-1676, inscrita no CNPJ sob o
nº 44.084.013/0001-61, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Limpeza e Conservação, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/04166, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04166 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 300 ( trezentos ) dias corridos, contado a
partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 2.152,32 (dois mil cento e cinquenta e dois reais e trinta e dois
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.5000
0.0 - 28027. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA CONTRATANTE
Camila Alves Araújo CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-Ágila Maciel Fernandes 2-Cecília Maria Moita Rodrigues. Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055104/2024 60 IG 1316664
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES -
CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0600-20, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANTONIA
LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO
MALHADA - CAIPEMA - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS
LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº. 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº. 01/2024 FORO: Juazeiro
do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.311,00 (DEZENOVE MIL TREZENTOS E ONZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 06 de
junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA - FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE
PINHO FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SILVERLANIA DE SOUZA ALVES 2 - VALDELICE LIMA FERREIRA, Fortaleza 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056553/2024-25/1316343
CONTRATANTE: EEMTI Lili Feitosa, situada na AV Jornalista Helder Feitosa, S/N, Tauá-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0280-54, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena CONTRATADA: MIRAÍMA GÁS &
TRANSPORTE LTDA, com sede na Rua Luís Matias, Nº 470, CEP 62.530-000, Fone (85) 9905-2158, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.760.180/0001-
97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Adriane Simões de Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a
aquisição de Gás Engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07733, Termo de Participação nº 2024/007, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07733, Termo
de Participação nº 2024/007 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/07733 e Termo de Participação nº 2024/007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) DIAS, contado
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de TREZENTOS E CINCO (305) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.338,00 (nove mil, trezentos e trinta e oito reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339030.50000.0 - 28096. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho
de 2024 SIGNATÁRIOS: Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena- CONTRATANTE – Adriane Simões de Sousa – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01-Clenúbia Oliveira Barbosa, 02-Maria Gracimaria Alves de Lima Bizerra. Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001051217/2024 96 IG 1321420
CONTRATANTE: EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO - CREDE 11 - Jaguaretama – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0201-50,
neste ato representada pela Sra. Diretora Escolar, CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRI-
GUES - Jaguaretama – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.137.574/0001-65, representado neste ato pela FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação (Ovos, Leites e Laticínios) para merenda escolar
da EEMTI Instituto Imaculada Conceição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06522, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/06522 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaretama – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade compe-
tente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 47.166,00 (quarenta e sete mil cento e sessenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 1228. DATA DA ASSINATURA:
07 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA - FRANCISCA NAYANE FARIAS
RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES 2 - TALITA LIMA DA SILVA, Fortaleza 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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