DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº112 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063820/2024-11/IG:1321712
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA SILVA, situada na Travessa do Campo, n° 101,
Centro, Barroquinha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0299-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Carlos Vini-
cius Rocha Veras CONTRATADA: FC COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Cel. José Elias, nº 329, Bairro Prado,
Granja-CE, CEP: 62.430-000, Fone: (85) 9987-04404, inscrita no CNPJ sob o nº 49.247.867/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pela Camila Costa Romão . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de fornecimento de gênero alimentício,
classe 10 – Ovos, Leites e Lacticínios, em favor da E.E.M.T.I. Jaime Laurindo da Silva – Barroquinha/CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrô-
nica nº 06/2024, Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2024 e Termo de Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barroquinha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 19.330,00 (dezenove mil trezentos e trinta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 4992
. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Carlos Vinicius Rocha Veras CONTRATANTE Camila Costa Romão CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1-Elicildo Alves da Costa 2-Samuel de Brito Araújo. Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056561/2024-71/1317926
CONTRATANTE: EEMTI Lili Feitosa, situada na AV Jornalista Helder Feitosa , S/N, Tauá-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0280-54, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena CONTRATADA: M CESAR DE OLIVEIRA,
com sede na R Julio Goncalves da Silva, bairro Alto Brilhante, CEP: 63.660-000, Fone: (88) 9656-9614, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 14.673.254/0001-
85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Manoel César de Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a
aquisição de Água Adicionada de Sais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07747, Termo de Participação nº 2024/008, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07747, Termo
de Participação nº 2024/008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/07747 e Termo de Participação nº 2024/008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) DIAS, contado
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de TREZENTOS E CINCO (305) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.626,80 (vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339030.50000.0 - 28096. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena- CONTRATANTE –Manoel César de Oliveira
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Clenúbia Oliveira Barbosa, 02-Maria Gracimaria Alves de Lima Bizerra. Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057328/2024-14 - IG: 1321326
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, situada(o) na Avenida III, S/N,Jereissati I, Maracanaú/Ce, inscrita(o) no CNPJ
sob o Nº 07.954.514/0213-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela (o) seu diretor escolar Sr. Marcos Antonio Ramos
CONTRATADA: JOAO LUIS DOS SANTOS DA SILVA (JL COMERCIAL), com sede na Rua Brejo Santo, Nº 172 - ALTOS, CEP: 61.652-580, Fone:
(85) 99240 8604, inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 49.374.023/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo João Luís dos
Santos da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR
PARA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO – 2024, nas condições estabelecidas na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/08035, TERMO
DE PARTICIPAÇÃO Nº 2024/0010, TERMO DE REFERÊNCIA e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/08035 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado
da publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.011,20 (Vinte e Três Mil e Onze Reais e Vinte Centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de
2024. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Ramos - CONTRATANTE – João Luís dos Santos da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco
Jhonatan Cassiano da Costa, 02- Francisco de Assis Quaresma da Silva Júnior. Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.070511/2024-05/IG:1321646
CONTRATANTE: A EEMTI Geraldo Benoni Gomes Silveira, situada na Rua Teófilo Lopes, nº 1785, Lagoa do Carneiro, Acaraú-CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0752-14, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Antônio Rogério de Sousa CONTRATADA: PROGAS
DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA, com sede em Sitio Garapu, S/N, Lote Gleba – 35G, Conde-PB, CEP: 58.322-000, Fone: (83) 8874-6351,
inscrita no CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Edson Nascimento de Souza. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás Engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12078, Termo de Parti-
cipação nº 05/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/12078 e Termo de Participação nº 05/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Acaraú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.734,35 (Sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339030.50000.0 - 16484. DATA
DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Antônio Rogério de Sousa CONTRATANTE Edson Nascimento de Souza CONTRATADO e
Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar