DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº112  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055077/2024-25 - IG: 1316457
CONTRATANTE: A EEMTI Lili Feitosa, situada na AV Jornalista Helder Feitosa , S/N, Tauá-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0280-54, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA 
NETA ME, inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67, sediada a rua Enéas de Castro, 70, Centro, Parambu – CE, representado neste ato pela Sra. Fran-
cisca Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais referentes a gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/07318, Termo de Participação nº 2024/006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07318 e Termo de Participação nº 2024/006, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO 
(365) DIAS, contado da sua publicação no Diário Oficial do Ceará., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de TREZENTOS E CINCO (305) DIAS, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.005,00 (trinta e um mil e cinco reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 - 20320 . DATA DA ASSINATURA: 
05 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena - CONTRATANTE – Francisca Sousa Neta – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Clenúbia Oliveira Barbosa, 02- Maria Gracimaria Alves de Lima Bizerra. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.037187/2024-13/1317283
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA MARGARIDA 
DE CASTRO ALMEIDA, estabelecida a Avenida contorno sul, Nº 960, Bairro CONJUNTO ESPERANÇA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone 
(85) 3296.9829, inscrita no CNPJ 07.954.514/0710-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: EMPRESA DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Cep: 60.040-160 Bairro Benfica, Município Fortaleza/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a)º AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03684, Termo 
de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/03684, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03684 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (trezentos dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 20.914,00 
(vinte mil e novecentos e quatorze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.0
3.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS- CONTRATANTE 
–AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA ARIELLA BEZERRA DA SILVA, 02-FAGNER 
DE PAULO SANTOS. Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058703/2024 35 IG 1317603
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0480- 80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: MIDAS 
PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28, Representado neste ato pelo Marcos Rodrigues de 
Lemos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024 / 05114 e Termo de Participação nº 2024 / 0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024 / 05114 e Termo de Participação nº 2024 / 0006, 
e seus anexos, os preceitos do direito público no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho 
de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA 
DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS ANTÔNIO BEZERRA COSTA CONTRATADA - Marcos 
Rodrigues de Lemos e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA VALDIANA FERNANDES OLIVEIRA HONORATO 2 - IZAC DALVA MONTENEGRO 
FERNANDES FILHO, Fortaleza 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058887/202433 - IG - 1318433
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, situada na Rua 
Alfredo Terceiro, nº 300, Bairro Centro, Município de Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0321-67,doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pela Sra. Diretora Rosimária Noronha Torquato CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na Rua Alfredo 
Rodrigues Pereira, nº 38, Bairro Lagoinha, Catarina - Ce, CEP: 63.595-00, Fone (88) 981363570, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante 
denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07/2024 e Termo de Participação nº 
07/2024,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 07/2024 e Termo de Participação nº 07/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legisla-
ções aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou