DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº112 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 – 16459. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Rosimária Noronha
Torquato - CONTRATANTE - Luiz Lucena de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - JEFFERSON MACIEL DE LIMA - TESTEMUNHA
02 - NATASHA QUITÉRIA CARNEIRO DA SILVA DE MELO - Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059558/2024-18/IG:1321184
CONTRATANTE: A EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, situada na Rua Maria Araújo damasceno, s/n.º, Distrito Rafael Arruda, Município de Sobral/
CE, Telefone (88) 3615-5071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor
Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: MARIA ADAGLENE M DE SOUSA GOMES, com sede na Rua Edval Maia da Silva, nº. 26,
Bairro: Centro, Município de Ibicuitinga/CE, CEP: 62.955-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato por Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de a aquisição de gêneros
alimentícios para o programa de alimentação escolar ano 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08754, Termo de Participação nº
20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/08754 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
da publicação no Diário Oficial do Estado DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no
Diário Oficial do Estado DOE-CE . VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024
SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida CONTRATANTE Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Benilson
Costa da Ponte 2-Jefferson Lucas Martins. Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031104/2024 74 IG 1311690
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES - FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0440-92, neste ato representada(o) pelo ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA CONTRATADA: JLL COMERCIO, SERVIÇOS E LOCA-
ÇÕES LTDA, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 53.364.677/0001-75, representado neste ato pela Jaline Linhares Vieira. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar (classe de material carne, aves e peixes), nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/02149, Termo de Participação nº 04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02149 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a
partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 29.760,00 (vinte e nove mil, setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA CONTRATADA - JALINE LINHARES VIEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ANA
MARIA SILVA 2 - FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA, Fortaleza 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.078844/2024-74/1319776
CONTRATANTE: EEFM ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES, situada(o) na Rua 145, s/n, Bairro Conjunto Nova Metrópole, no Município de Caucaia,
CEP 61658-300, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor,
Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Av. Jaime de Assis Henrique, Nº
134, Centro, Município Amontada-CE, CEP: 62.540-000, Fone: (85) 3235-3898, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07673
e Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins
de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07673 e Termo de Participação nº 20240009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07673 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado - DOE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.135,50 (três mil e cento e
trinta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.
339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz- CONTRATANTE – Francisco
Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Maria Ribeiro Pereira Uchoa, 02-Maria Célia Abreu Sales. Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001042703/2024 13 IG 1310907
CONTRATANTE: EEMTI MIRIAN PORTO MOTA - FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0537-50, neste ato representada(o)
pelo Felipe D’Angelo Holanda CONTRATADA: D & G COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.201.732/0001-78, repre-
sentado neste ato pelo Daniel Guilherme Saunders Linhares. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03454 e Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03454 e Termo de Participação nº 2024/0006,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o
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