DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº112 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.166,40 (dez mil e cento e sessenta e seis reais
e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.3
39030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Felipe D’Angelo Holanda CONTRATADA
- Daniel Guilherme Saunders Linhares e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Synara da Costa Pereira 2 - Cristiano Dias Sousa, Fortaleza 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055681/2024-51/IG:1319765
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR, situada na Rua Cel. Manoel Dias, nº 250, Centro,
Massapê/CE, CEP: 62.140-000, Fone: (88) 3643 -1505, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0083-71, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pela Sra. Luciana Cláudia de Castro Olímpio CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, com sede na Av. Bulevar I - CJ São Cris-
tovão, nº 453, Jangurussu, Fortaleza - CE, CEP: 60.866-280, Fone: (85) 99118- 3741, inscrita no CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Luciana Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás
Engarrafado nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08270, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08270 e Termo de Participação
nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Massapê - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial
do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$
11.984,00 (onze mil, novecentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Luciana Cláudia de Castro
Olímpio CONTRATANTE Luciana Sales da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Francisco Julivando Rocha Frota 2-Maria José Ferreira Gomes.
Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001073364/2024 17 IG 1317406
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Lions Jangada - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0427-15, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rafael Oliveira Freitas CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ - COOPASJO – Caucaia / CE inscrita no CNPJ sob n.º
40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jacqueline da Silva Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
sessenta cincos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 60.224,15 (Sessenta mil, duzentos vinte quatro reais e quinze
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.500
00.0 - 1257 . DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rafael Oliveira Freitas CONTRATADA - Jacqueline
da Silva Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Patrícia Maria Viana Costa 2 - Maria Goretti Braga dos Santos, Fortaleza 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10518.302024/11 - IG: 131720300
CONTRATANTE: A EEFM SANTA LUZIA/SEDUC, situada(o) na rua João Cordeiro, nº 711, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60110-300, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0452- 26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. PAULA ANDREA DE OLIVEIRA
DANTAS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, 1687, Sala 07 Bairro Aldeota, CEP 60150-
161, Fone(85) 3224.2025, inscritano CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr André Luis
Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/09100, Termo de Participação nº 2024/003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09100 e Termo de Participação nº 2024/003, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 90,00
(noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.1.500910000
0.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS - CONTRATANTE – André
Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054336/2024-09/1320336
CONTRATANTE: EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, situada(o) na a Av. Central Oeste n°262 ,Bairro Conjunto Araturi, Município de Caucaia/Ce
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0126-46, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Marconi Patrício da Silva de
Andrade CONTRATADA: AVANTI COMERCIAL E SERVICOS LTDA , com sede na Av. H, nº:1240, Bairro:Conjunto Ceará, Município FORTALEZA/
CE , CEP:60533660 , Fone: (85) 99413-4418, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº :49.179.057/0001-99 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo ERIKE DA SILVA FORTE. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
– GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03802, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03802, Termo
de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/03802 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
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