DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº112 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 11.980,00 (onze mil novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva
de Andrade- CONTRATANTE – ERIKE DA SILVA FORTE– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANGELICA PORTELA DE AGUIAR NETA,
02-FABLICIA LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066825/2024-03 - IG: 1321310000
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, situada(o) na Av. Presidente Castelo Branco,
Nº 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/Ce, Telefone (85) 3336-6166, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0718-12, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: LUCIANA SALES
DA SILVA, com sede na Avenida Bulevar I CJ São Cristovão, nº 453 – Bairro: Jangurussu, Fortaleza-CE, CEP: 60.866-280, Fone: (85) 99118-3741, inscrita
no CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do serviço de Locação de Veículos em Favor da CREDE 9, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/11299, Termo de Participação nº 20224/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Coep nº 2024/11299 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.777,92 (Treze mil setecentos e setenta e sete reais e noventa e
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1-8827
22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1-8827. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO
SILVEIRA - CONTRATANTE – LUCIANA SALES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13
de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063811/2024-20/IG:1321708
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA SILVA, situada na Travessa do Campo, n° 101,
Centro, Barroquinha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0299-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Carlos Vini-
cius Rocha Veras CONTRATADA: FC COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Cel. José Elias, nº 329, Bairro Prado,
Granja-CE, CEP: 62.430-000, Fone: (85) 9987-04404, inscrita no CNPJ sob o nº 49.247.867/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pela Camila Costa Romão . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de fornecimento de gênero alimentício,
classe 5 – Carnes, Aves e peixes, em favor da E.E.M.T.I. Jaime Laurindo da Silva – Barroquinha/CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
05/2024, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2024 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barroquinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 42.872,50 (quarenta e dois mil oitocentos e setenta
e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
43.20967.05.339030.50000.0 - 4992 . DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Carlos Vinicius Rocha Veras CONTRATANTE
Camila Costa Romão CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Elicildo Alves da Costa 2-Samuel de Brito Araújo. Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056641/2024-27/131587200
CONTRATANTE: Escola EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, situada(o) na AV. Coronel Carvalho, nº 2400, Bairro Jardim Guanabara,
Município Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0419-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) Jacson Muniz da Silva CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede à Avenida SANTOS DUMONT, nº 1687,
SALA 07, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 3224.2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07774, Termo
de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/07774, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07774 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS
E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (CEM
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA
DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Jacson Muniz da Silva- CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento– CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-Janayna de Albuquerque Queiroz, 02-Ileuda Leite de Loiola Vieira. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063569/2024-94/IG:1322369
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, situada(o) na Rodovia CE-257, nº S/N,
Bairro Prainha, Município de Ocara - CE, CEP 62.755-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0801-37, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, com sede na Av. José Maria Veras,
nº 2266, Centro, município Camocim-CE, CEP: 62400-000, Fone: (88) 99975-0973, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado
Fechar