DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº112  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.455,42 (Três mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta 
e Dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Larisse Nascimento de Moura - CONTRATANTE – Sarah Maria dos Santos 
Cavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João Ary de Alencar Lima, 02- Jailson do Nascimento de Oliveira. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059518/2024-68/PRÉ-RESERVA: 1319127
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR LINHARES - 
CREDE 06 - GROAÍRAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0081-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RONIELE CARVALHO 
MAGALHÃES CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Karine da Costa 
Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de cozinha, 45kg para a manutenção da EEMTI Monsenhor 
Linhares, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09451, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09451, Termo de Participação nº 2024/0006 e 
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09451 e Termo de Partici-
pação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, 
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: GROAÍRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 16.720,00 (dezesseis mil e setecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 7813. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGA-
LHÃES - CONTRATANTE – KARINE DA COSTA OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS, 
02- RICARDO MELO RODRIGUES. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.028686/2024-10/PRÉ-RESERVA: 1304712
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA - CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua 
Diretora Escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: ATACADÃO DAS AGUAS E GAS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.708.438/0001-82, 
representada neste ato pela senhora TATIANA PAIVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gás e outros materiais engarrafados, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01643 e Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta da CONTRA-
TADA. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01643 e Termo de Participação nº 20240005 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01643 e Termo de Participação nº 
20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: LIMOEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na forma do art. 105, da Lei Federal 
nº 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA, PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.530,00 (dez mil 
e quinhentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.5000
0.0 - 16462. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - CONTRATANTE – TATIANA PAIVA 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimunda Normacy de Paula Chaves, 02- Francisca Suzana Mendes Costa. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080043/2024-79/PRÉ-RESERVA: 1318467
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADRIANO NOBRE - CREDE 02 
- ITAPAJÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0030-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SILVANDIRA MESQUITA SOUSA 
CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, representado neste ato pelo FERNANDO 
FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros de alimentação por classe de material - óleos e 
gorduras vegetais; condimentos correlatos e bebidas não alcoólicas nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07219 e Termo de Participação 
nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/07219 e Termo de Participação nº 20240012 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/07219 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 279,50 (Duzentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.06.339030.50000.0 - 24117. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LENILDA VAZ SILVA BORGES, 02- JOSE CLAIRTO ROCHA FERREIRA. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001063447202406/PRE-RESERVA : 1318567
CONTRATANTE: A EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA,Assaré - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0611-83,neste ato representada 
pela Senhora Glesiane Duarte Oliveira CONTRATADA: L. R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº º 34.296.371/0001-84, 
representado neste ato pelo Antônio Ludson Custodio Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de consumo – 
Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09997, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência 
e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09997, Termo de 
Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/09997 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de