DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº112  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.563,65 
( DOIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE 
MENDONÇA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 65/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079649 - EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABIO NUNES DE OLIVEIRA - CPF: 06259807350 - MATRÍCULA: 2220018167213X - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116013110 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO WILLIAM DA SILVEIRA RAMOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 18/05/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
331,54;MATHEUS DA SILVA FALCAO - CPF: 08288816347 - MATRÍCULA: 22200181672164 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116013110 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO WILLIAM DA SILVEIRA 
RAMOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 
- VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 18/05/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 110,51; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 612,23 ( SEISCENTOS E DOZE REAIS E 
VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079649 - EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 66/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALISSON ZALDIR SERAFIM BRAGA - CPF: 80688322387 - MATRÍCULA: 22200181158835 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014797531X - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ GONZAGA 
RODRIGUES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - 
CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/04/2024 a 24/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 119,48;FRANCISCO LENIRTO 
BANDEIRA DE LIMA - CPF: 48724777404 - MATRÍCULA: 22200181613370 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014797531X - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ GONZAGA RODRIGUES DOS SANTOS - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/04/2024 a 24/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;PAULO ITALO MOREIRA - CPF: 03682113398 - MATRÍCULA: 
2220018116228X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014797531X 
- NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ GONZAGA RODRIGUES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/04/2024 a 24/06/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1075,36;WILLIAM PONTES RIBEIRO JUNIOR - CPF: 99411792391 - MATRÍCULA: 22200181661359 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116013110 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
WILLIAM DA SILVEIRA RAMOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/05/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.615,98 ( SEIS 
MIL E SEISCENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 67/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA MARIA SILVA DOS SANTOS - CPF: 03050324376 - MATRÍCULA: 22200181639000 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148187617 - NOME SUBSTITUÍDO: LUANA CAETANO 
DE MEDEIROS LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/05/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;DANIEL DE OLIVEIRA 
LIMA - CPF: 67266959349 - MATRÍCULA: 22200181678073 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130241010 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE PINHEIRO DA SILVA ZACARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 28/05/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;OTAVIO CARIAS DE SOUZA NETO - CPF: 02623303347 - MATRÍCULA: 
22200181655502 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148187617 
- NOME SUBSTITUÍDO: LUANA CAETANO DE MEDEIROS LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/05/2024 a 28/06/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 836,39;THIAGO RODRIGO DINIZ DE SOUSA - CPF: 08213235398 - MATRÍCULA: 22200181606145 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148187617 - NOME SUBSTITUÍDO: LUANA CAETANO 
DE MEDEIROS LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/05/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.400,65 ( OITO MIL E 
QUATROCENTOS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 68/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23223030 - LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): YSMAEL BATISTA FREITAS DOS SANTOS - CPF: 60530037351 - MATRÍCULA: 22200181671567 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148088619 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ARIVALTO FREITAS ALVES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 13/04/2024 a 07/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.872,64 
( QUATRO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223030 - LICEU PROFESSOR 
FRANCISCO OSCAR RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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