DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº112  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº050/2024 - A SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 
9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE 
FUNDOS, ao servidor JOSÉ INÁCIO SALDANHA DA SILVA CPF 090.105.483-68, ocupante do cargo de Operador de Compressor matrícula nº 
790133-1-5, lotado nesta AUTARQUIA, a importância de R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota 
de Empenho nº 20204NE000341 E 20204NE000342. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) 
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Luciana Lopes Brandão
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº446/2024-1 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
nos Processos nº 24001.020977/2024-87 e 24001.022304/2024-61 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor BRENO MELO NOVAIS 
MIRANDA, matrícula nº 300.094-01, Coordenador de Regulação do Sistema de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos dias 02 a 03 de abril 
de 2024, a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da reunião da Câmara Técnica de Atenção à Saúde do Conselho 
Nacional de Secretários da Saúde-CONASS, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, num valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais 
e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), acrescido de 50% (cinquenta por 
cento), correspondente a R$ 266,13 (duzentos e sessenta e seis reais e treze centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e 
quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.153,23 (um mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e três centavos), bem como 
passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 3.985,88 (três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), em 
conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº866/2024 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no 
Processo nº 24001.033033/2024-70 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora ANA MARIA PEIXOTO CABRAL MAIA, matrícula nº 
300.086-85, Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 13 a 15 de maio 
de 2024, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da reunião conjunta das Câmaras Técnicas de Atenção Primária à 
Saúde e de Epidemiologia do Conselho Nacional de Secretários da Saúde-CONASS, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, 
no valor de R$ 3.205,20 (três mil, duzentos e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as 
despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 06 de maio de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº908/2024 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no 
Processo nº 24001.033032/2024-25 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora ANA KARINE BORGES CARNEIRO, matrícula nº 
300.092-31, Coordenadora de Imunização da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos dias 14 a 15 de maio de 2024, a fim de que a mesma possa viajar 
à Brasília/DF, com o objetivo de participar da reunião conjunta das Câmaras Técnicas de Atenção Primária à Saúde e de Epidemiologia do Conselho Nacional 
de Secretários da Saúde-CONASS, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.931,74 (dois mil, novecentos 
e trinta e um reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de maio de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº940/2024 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no 
Processo nº 24001.034342/2024-67 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor LUCIANO BARRETO QUENTAL, matrícula nº 300.094-
52, Diretor da Diretoria Técnica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, no período de 21 a 24 de maio de 2024, a fim de que o mesmo 
possa viajar a cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de participar da Feira Hospitalar 2024, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/São 
Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 3.334,47 (três mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, 
de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº950/2024-1 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no 
Processo nº 24001.038349/2024-58 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO, matrícula nº 
030.357-1-9, Diretor Administrativo Financeiro do Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, no período de 21 a 24 de maio de 2024, a fim de que o mesmo 
possa viajar a cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de participar da Feira Hospitalar 2024, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário 
de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 1.241,94 (um mil, duzentos e quarenta e um 
reais e noventa e quatro centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 620,97 (seiscentos e vinte reais e noventa e sete centavos), 
mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.217,75 (dois 
mil, duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III, 
devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº990/2024 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no 
Processo nº 24001.041157/2024-29 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor FRANCISCO NILSON MACIEL MENDONÇA FILHO, 
matrícula nº 300.086-26, Superintendente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, no dia 03 de junho de 2024, a fim de que o mesmo possa 
viajar a Brasília/DF, com o objetivo de participar da sessão solene em comemoração aos 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, 
no Plenário do Senado Federal, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, num valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro 
centavos), perfazendo um valor de R$ 177,42 (cento e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente 
a R$ 88,71 (oitenta e oito reais e setenta e um centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro 
centavos), num valor total de R$ 620,97 (seiscentos e vinte reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 
2024, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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