DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº112  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EGILSON RIBEIRO DA 
COSTA QUEIROGA
30187512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
6
22/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 438,12
JOSÉ VANTEMBERG 
BARROS DA SILVA
134.838-1-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
40
06/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.336,40
JOSÉ BIRATAN 
COSTA JUNIOR
1517191X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 657,18
ALYSSON TOBIAS 
MENEZES DA MOTA
843.963-4-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
21
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 1.533,42
MARCUS MAGALHÃES 
MOURA FILHO
30883845
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
14
02/05/2024 a 
23/05/2024
R$ 1.022,28
IVAN LANDEW CORREIA 
CAPISTRANO
843.955-7-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - II
15
14/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 876,15
IVAN LANDEW CORREIA 
CAPISTRANO
843.955-7-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - II
12
07/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 700,92
FRANCISCO DANILO 
RODRIGUES DA SILVA
30064119
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
3
23/05/2024 a 
23/05/2024
R$ 175,23
EVERTON AMBRÓSIO 
DE MORAES
308.744-6-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
29/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 584,10
SANDRO ROBERTO DINIZ
13460914
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
29/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 730,20
BRUNO EVERTON DE 
ALMEIDA MONTEIRO
309072-7-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 525,69
FRANCISCO TULIO 
STUDART DE 
CASTRO FILHO
00009415
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
ÉTICA E CIDADANIA
12
13/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.577,40
MATHEUS BARBOSA 
CAVALCANTE
30844912
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
4
24/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 292,08
FELIPE AMORIM 
MONTE LINHARES
3085151X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO DISCIPLINAR
6
24/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 438,12
FELIPE AMORIM 
MONTE LINHARES
3085151X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
8
03/05/2024 a 
10/05/2024
R$ 584,16
HUGGO LEONARDO DE 
LIMA ANASTÁCIO
30120337
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
4
10/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 292,08
ALYSSON TOBIAS 
MENEZES DA MOTA
843.963-4-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
03/05/2024 a 
03/05/2024
R$ 146,04
ALEFE ALMEIDA TEIXEIRA
84395951
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
02/05/2024 a 
09/05/2024
R$ 525,69
ALEFE ALMEIDA TEIXEIRA
84395951
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
2
02/05/2024 a 
02/05/2024
R$ 116,82
PAULO HENRIQUE 
AMORIM BRITO 
3000863-1-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
2
22/05/2024 a 
22/05/2024
R$ 146,04
PAULO HENRIQUE 
AMORIM BRITO 
3000863-1-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
3
07/05/2024 a 
07/05/2024
R$ 219,06
PAULO HENRIQUE 
AMORIM BRITO 
3000863-1-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
15
02/05/2024 a 
21/05/2024
R$ 1.095,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 325
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.634,46 
*** *** ***
PORTARIA Nº597/2024 NUP 10041.002196/2024-20 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, 
INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLÍCIAIS MILITARES_CFOC_ REPOSIÇÃO 
ALLEF ROCHA MARINHO, GRUPO I, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002196/2024-20, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
12 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°597/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES_CFOC_REPOSIÇÃO ALLEF ROCHA MARINHO 
(PERÍODO 29/04/2024 A 02/10/2024) 
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCA ADEIRLA 
FREITAS DA SILVA
1085301X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
COMPLEMENTARES POLICIAIS 
MILITARES_CFOC_REPOSIÇÃO 
ALLEF ROCHA MAR... GRUPO - 1
40
02/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
JOAQUIM DE 
FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
12
02/05/2024 a 
21/05/2024
R$ 876,24
FÁBIO LOPES ARAUJO
19812111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
03/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 876,24
MARCIO LEMOS 
DOS SANTOS
11387519
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR
15
02/05/2024 a 
16/05/2024
R$ 1.095,30
JOSE RICARDO DA 
COSTA SERAFIM
104493-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
19
03/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.109,79
LEILIANA MARIA 
CASTELO MELO SILVA
10630916
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
15
03/05/2024 a 
13/05/2024
R$ 876,15
CARLOS ALBERTO 
DE OLIVEIRA
2789914
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
16
15/05/2024 a 
23/05/2024
R$ 1.635,68
DELICE MARTINS 
DE OLIVEIRA
10861012
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
16
02/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 1.168,32
CARLOS RENATO 
SILVA DE MELO
00053317
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
6
27/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 438,12
ANTONIO LINCOLN 
ARAUJO BATISTA
15183616
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE 
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
6
21/05/2024 a 
23/05/2024
R$ 438,12
FRANCISCO CAVALCANTE 
DE PAULA NETO
02853213
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
9
21/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 920,07
FRANCISCO RICARDO 
DO CARMO PAULA
03702316
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
16
03/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 1.168,32
JOSÉ ERIVALDO 
BEZERRA DE FREITAS
300.183-1-1
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
15
02/05/2024 a 
16/05/2024
R$ 1.971,75