DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº112 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL – CHAMADA
PÚBLICA N.º 2504.03/2024. O PRESIDENTE DA CPL DE ACARAPE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O
RESULTADO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA A CHAMADA PÚBLICA ACIMA REFERIDA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. DECLARA HABILITADA: 1º. GRUPO INFORMAL REPRESENTADO PELA SRA. FRANCISCA
DE ARAÚJO SOUSA, CPF N.º 123.058.633-49; 2º. GRUPO INFORMAL REPRESENTADO PELO SR. JARDEL ALVES MONTEIRO, CPF N.º
003.747.703-01. DECLARA INABILITADA: COOPAC – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 15.565.679/0001-33; OBS: O GRUPO FORMAL NÃO APRESENTOU A CÓPIA DO EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO
PRONAF – DAP - PESSOA JURÍDICA, EMITIDA NOS ÚLTIMOS 60 (SESSENTA) DIAS EM ACORDO COM O EDITAL – DAP APRESENTADA
FOI EMITIDA ORIGINALMENTE EM 11/05/2022, COM VALIDADE EM 11/05/2024. A DAP FOI REEMITIDA EM 13/03/2024, AINDA ASSIM,
NÃO ATINGINDO OS 60 (SESSENTA) DIAS SOLICITADOS. DESSA FORMA O GRUPO FORMAL DESCUMPRIU O ITEM 2.6 DO EDITAL.
FICANDO DISPONÍVEIS VISTAS AO PROCESSO E ABERTO O PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS REFERENTE À DECISÃO DE
JULGAMENTO. ACARAPE/CE, 17 DE JUNHO DE 2024. FRANCISCO TORRES DE MOURA. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. Os Secretários de Administração e Finanças; Obras, Transportes e Serviços
Públicos; Agricultura e Recursos Hídricos; Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Educação; Saúde; Meio Ambiente; Trabalho e Assistência Social; e Gabinete
da Prefeita, deste Município torna público que no dia 01 de Julho de 2024 às 14:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
00.003/2024-PE no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a contratação de serviços de fornecimento de lanches e refeições para suprir as
demandas das diversas Secretarias do Município de Graça/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e
também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro,
Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255. Graça – CE, 14 de junho de 2024. Antonia Morgana de Alcantara Jorge Melo – Secretária de Administração e
Finanças/Chefe de Gabinete da Prefeita; Antonio Egberto Rodrigues – Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos; Adelia Maria Paiva
Alves – Secrtária de Agricultura e Recursos Hídricos; Antonio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa – Secretário de Educação; Fernando Wilson
Fernandes Silva – Secretário de Saúde; Francisco Aldo Azevedo Ribeiro – Secretário do Trabalho e Assistência Social; Nazareno de Mesquita
Morais – Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Pedro Amaro Rodrigues Junior – Secretário de Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/
CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2024.06.14.01-01, resultante do Processo Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.06.14.01, O
Presente contrato tem como fundamento Inciso III do Artigo 74 da Lei N° 14.133/21. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de licença de uso do SIGEMEC/Educação - módulo projetos de educação infantil de 50 a 100 alunos
novos no exercício, visando disponibilizar informações e ações necessárias para a elaboração do projeto de educação infantil, com objetivo de solicitar
recursos que são devidos ao Município. Dotação: 0701.12.365.0023.2.024 - Manutenção e Coordenação do Ensino Infantil - FUNDEB 30%. Elemento
de Despesa: 33903911 - Locação de Softwares. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Assina pela Contratante: Cicera Edana Tavares Luna.
Contratado: Dalberto Consultoria e Assessoria LTDA (Eder Carlos Dalberto) - CNPJ nº 20.275.382/0001-73 Assina pela Contratada: Eder Carlos Dalberto.
Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência do Contrato: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia a partir da
data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21. Aurora/CE, 17 de junho de
2024. Cicera Edana Tavares Luna - Secretaria Municipal de Educação - Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 -SMIEOU. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no Município de Jucás/CE, nos termo
do Convênio Nº 54/2024, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP-CE e o Município de Jucás/CE. Crédito
pelo qual ocorrerá a Despesa: da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, com recursos Municipal e Estadual, na Dotação Orçamentária Nº
0701.15.451.0035.1.013, Elemento de Despesa Nº 4.4.90.51.00. Valor do Contrato: R$ 3.414.990,74 (Três milhões, quatrocentos e quatorze mil, novecentos
e noventa reais e setenta e quatro centavos). Da Vigência do Contrato e Prorrogação: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser
prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das
partes. Assina pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes – Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Assina pela Contratada: Claudionor
Siqueira de Lira – Representante legal da empresa ECO-CES Construçoes e Servicos Ambientais LTDA. Jucás - CE, em 17 de Junho de 2024. Claudio
Roberto de Oliveira Luna - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 007/2021 SEINFRA – A Ordenadora de Despesas Municipal da Infraestrutura do Município de Crateús torna público, o Sexto Aditivo ao Contrato N°
06.12.2021.01, oriundo do Tomada de Preços Nº 007/2021 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção
de uma praça na localidade de Queimadas, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, comunica com as devidas modificações o
presente Termo Aditivo acresceu ao Valor Global do Objeto Contratual o Valor de R$ 20.266,35 (Vinte Mil e Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Trinta e
Cinco Centavos), passando assim o Valor Global Contratado de R$ 250.323,58 (Duzentos e Cinquenta Mil e Trezentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta e
Oito Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 270.590,29 (Duzentos e Setenta Mil e Quinhentos e Noventa Reais e Vinte e Nove Centavos) no seu Sexto
Termo Aditivo, de acordo com o art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, parágrafo 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE:
Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: K.E SOUSA SOARES CONSTRUÇÕES. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga.
ASSINA PELA CONTRATADA: Kaio Emanoel Sousa Soares. Crateús-CE, 13 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de
Despesas Municipal da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-PE/
SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba através das Secretarias de Educação Básica e Saúde, por meio da Agente de Contratação torna público que
se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-PE/SRP, que tem como objeto o REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS
DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA
DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM
BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E
ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 18/06/2024 até o
dia 28/06/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do
Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 17 de junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DE
CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2024 – Nº INSCRIÇÃO: Inscrição Nº ON-907358623; – Processo Originário: CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA SELEÇÃO ORGANIZADORA DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E DIFUSÃO AUDIO
VISUAL – LEI PAULO GUSTAVO DE PIRES FERREIRA – Objeto: PROGRAMA DE FORMAÇÃO E DIFUSÃO AUDIO VISUAL – Contratante:
Secretaria Municipal De Cultura – Classificada: INSTITUTO SOCIO CULTURAL ARTE E VIDA – ISAV – Proponente: Ana Paula Pio Narcisio.