DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº112  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/SMS-PE – 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas 
de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 03 de Julho de 2024 às 14h30min (horário de Brasília) em Plataforma 
Digital conforme especificado no Edital Nº 003/2024/SMS-PE com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ar-condicionados, 
ventiladores e bebedouros para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipío de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O 
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, Fone: (88) 3646 1133, no horário 
de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 17 de 
Junho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024-PE – A Prefeitura 
Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 
24/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de materiais permanentes diversificados para atender as necessidades das diversas unidades 
administrativas do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido 
no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 01 de Julho de 2024. Abertura das Propostas: 
09h do dia 01 de Julho de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 01 de Julho de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento 
acerca do edital e demais informações deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE, 18 de Junho de 
2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024/01 – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 012/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 017/2024. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA 
(S): OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, (CNPJ: 28.606.961/0001-63), VENCEDORA do Lote Único, 
no VALOR TOTAL de R$ 564.450,00. OBJETO: Aquisição de oxigênio e de ar comprimido medicinal, para atender as necessidades do sistema de 
saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de 
Referência, Anexo I do Edital. PRAZO: O Contrato terá vigência de 12(Doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Leonardo Rafael de Carvalho 
Celestino – Secretário de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Edivan Borges de Sousa - OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E 
MEDICINAIS LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de Junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 23.23.10/CP-01, 23.23.10/CP-02 E 
23.23.10/CP-03 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.23.10/CP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Pavimentação em pedra tosca em diversas 
ruas do Município de Itapipoca-CE-MAPP 2356. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA AG LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.326.829/0001-
09, VENCEDORA com VALOR do Lote 01 de R$ 8.540.713,23 (Oito Milhões, Quinhentos e Quarenta Mil, Setecentos e Treze Reais e Vinte e Três 
Centavos), Lote 02 de R$ 5.522.008,27 (Cinco Milhões, Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Oito Reais e Vinte Sete Centavos) e Lote 03 de R$ 4.072.628,78 
(Quatro Milhões, Setenta e Dois Mil, Seiscentos e Vinte Oito Reais e Setenta e Oito Centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA 
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de Junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, 
Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, Abraão de Aquino Guimarães. Itapipoca-CE, 17 de Junho de 2024. Antônio Vitor Nobre de Lima – 
Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – JULGAMENTO DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2023.11.21.01-PMI-SEINFRA – A CPL torna público o Resultado de Julgamento de Propostas de Preços da Concorrência Pública acima numerada. 
PROPOSTA(S) CLASSIFICADA(S): CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA 
E SERVIÇOS LTDA e M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS-LTDA. EMPRESA VENCEDORA: PRIME EMPREENDIMENTOS, 
INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, com o VALOR TOTAL de R$ 3.005.782,30 (Três Milhões e Cinco Mil, Setecentos e Oitenta e Dois Reais 
e Trinta Centavos), conforme ata circunstanciada. Fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação. Os autos do processo encontram-se a disposições 
dos interessados no setor de Licitação. Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II, Iguatu-Ce. Iguatu-CE, 17 de Junho de 2024. José Claudiano 
Pinheiro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato 
Nº 2023.12.07.01.1, Tomada de Preços Nº 2023.12.07.01 - TP - FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia 
para reforma da creche da localidade de Boqueirão e reforma da Creche Paraiso da Criança na localidade de Logradouro, do Município de Tejuçuoca/CE, 
conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Secretaria de Educação. Contratada: Imperio Locacao e Servicos LTDA. 
Data de Assinatura do Contrato: Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 27 de maio de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total:  R$ 1.132.726,26 
(hum milhão e cento e trinta e dois mil e setecentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos). Lote 01 - para reforma da creche da localidade de Boqueirão 
- Serviço R$ 571.857,92. Lote 02 - reforma da Creche Paraiso da Criança na Localidade de Logradouro – Serviço: R$ 560.868,34. Assina pela Contratante: 
José Virgilio Matos Castro. Assina pela Contratada: Francisco Samuel Alves da Cruz (Resp.Legal). Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 27 de maio de 2024. 
José Virgilio Matos Castro - Secretário (a) de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2023.12.07.01 - TP - FME. 
O (a) Secretário (a) de Educação do Município de Tejuçuoca, Sr. José Virgilio Matos Castro Neto, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, 
resolve Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.07.01 - TP - FME, do tipo Menor Preço global, tendo como objeto 
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da creche da localidade de Boqueirão e reforma da Creche Paraiso da Criança 
na localidade de Logradouro, do Município de Tejuçuoca/CE , a empresa Imperio Locacao e Servicos LTDA – CNPJ: 40.120.308/0001-95, com valor global 
referente ao Lote 01 no valor de R$ 571.857,92 (quinhentos e setenta e um mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos) e com valor 
global referente ao Lote 02 no valor de R$ 560.868,34 (quinhentos e sessenta mil e oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Por ser a 
proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. 
Tejuçuoca/CE, 24 de maio de 2024. José Virgilio Matos Castro Neto - Secretário (a) de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Contrato Nº 2022.04.17.02.1 - Tomada de Preço Nº 2022.04.17.02 - TP - INFRA. A Secretaria 
de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 1º Aditivo Contratual 
firmado entre Prefeitura Municipal de Tejuçuoca e a Empresa Itapaje Construções e Serviços EIRELI - CNPJ: 10.933.035/0001-37, como a seguir discrimina: 
Fundamento Legal: Art .57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo de execução inicialmente 
pactuado, por mais 12 meses tendo início na data de sua assinatura no dia 20 de novembro de 2023 até 20 de novembro de 2024. Data da assinatura: 20 de 
novembro de 2023. Assina pela Contratante: Secretaria de Infraestrutura – João Teixeira dos Santos Neto. Assina pela Contratada: Itapaje Construções e 
Serviços EIRELI - CNPJ: 10.933.035/0001-37. Tejuçuoca/Ce, 20 de novembro de 2023. João Teixeira dos Santos Neto - Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.06.17.3. O(A) Secretário da Saúde, 
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 03 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº 2024.06.17.3. Objeto: aquisição de material permanente compreendendo material instrumental e equipamentos para equipar a sala de 
estabilização, para atender as necessidades de padronização especificadas na Portaria Nº Portaria GM/MS Nº 1.997, de 24 de novembro de 2023, assim 
atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. 
dos três poderes, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 18 de junho de 2024. Antônio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).