DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº112  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2023.08.28.01-TP-ESP – A Secretaria de Esporte torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.10.06.01-TP-ESP, (Aditivo de 
Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.08.28.01-TP-ESP, cujo OBJETO é a Construção da primeira etapa do Estádio Municipal de 
Coreaú-CE, PT Nº 1044087-13/2017- Esporte de Grande Evento-SICONV Nº 850393. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente 
pactuado, tendo Vigência de 120 (Cento e Vinte) dias, antes finalizando em 02 de Junho de 2024, passando agora a vigorar por mais 120 (Cento e Vinte) dias, 
a partir de sua assinatura em 31 de Maio de 2024 até 28 de Setembro de 2024. Coreaú-CE, 31 de Maio de 2024. Debora Sampaio Ximenes – Ordenadora 
de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao 
Contrato Nº 2023.01.05.01-INFRA, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA, cujo OBJETO é a 
Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de 8 (Oito) Praças em diversas Localidades do Município de Coreaú/CE, junto 
à Secretaria de Infraestrutura. O Prazo Contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (Cento e Vinte) dias, 
antes finalizando em 04 de Maio de 2024, passando agora a vigorar por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de sua assinatura em 03 de Maio de 2024 até 
31 de Agosto de 2024. Coreaú-CE, 03 de Maio de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC – A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20240201.01-SEDUC, (Aditivo 
de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para 
a execução das obras de construção de 03 quadras descobertas escolares, nas unidades escolares: Extensão da Escola Municipal Izaura Maria da Silva 
na localidade Alto do Limoeiro, Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes na localidade São Vicente e Escola Municipal José de Sales na localidade 
Cunhassú dos Sales, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Prazo Contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente 
pactuado, tendo Vigência de 120 (cento e vinte) dias, antes finalizando em 01 de Junho de 2024, passando a vigorar a partir do dia 31 de Maio de 2024 até 
28 de Setembro de 2024. Coreaú-CE, 31 de Maio de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2022.22.12.01-TP-SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do 3º (Terceiro) Aditivo ao Contrato Nº 
23032301INFRA, oriundo da Tomada de Preços Nº 2022.22.12.01-TP-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução 
da obra de pavimentação em pedra tosca na Avenida Marrocos Mestides de Aguiar (Rua do Comércio), no Distrito de Ubaúna, Coreaú/CE, junto à Secretaria 
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano conforme PT Nº 1075577-99 SICONV- 912566. O Prazo Contratual será prorrogado pelo mesmo período 
anteriormente pactuado, tendo Vigência de 150 (Cento e Cinquenta), antes finalizando em 13 de Junho de 2024, passando agora a vigorar a partir de 13 
de Junho de 2024 até 10 de Novembro de 2024. Coreaú-CE, 13 de Junho de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2023.10.24.01-TP-SESA – A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20240130.01-SESA, (Aditivo de 
Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.10.24.01-TP-SESA , cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução 
da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Cunhassú Velho, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Coreaú/CE. O Prazo 
Contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (cento e vinte) dias, antes finalizando em 29 de Maio de 
2024, passando agora a vigorar a partir de sua assinatura em 29 de Maio de 2024 até 26 de Setembro de 2024. Coreaú-CE, 29 de Maio de 2024. Elizangela 
Mesquita de Assis – Ordenadora de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240130.01-SESA – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.10.24.01-TP-SESA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica 
de Saúde na localidade de Cunhassú Velho, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Coreaú/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 457.522,75 (Quatrocentos e Cinquenta e Sete Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Setenta 
e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: 120 (Cento e Vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Elizangela Mesquita de 
Assis, Ordenador de Despesas, - J. A. R. VIEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 23.537.707/0001-37- Contratada. Coreaú-CE, 30 de Janeiro de 2024. 
Elizangela Mesquita de Assis – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.10.24.01-TP-SESA – A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde de Coreaú-CE, torna público o Aviso de Adjudicação e 
Homologação da Tomada de Preços Nº 2023.10.24.01-TP-SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de 
construção de uma unidade básica de saúde na localidade de Cunhassú Velho, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Coreaú/CE. Assim, após concluído 
o julgamento da Tomada de Preços Nº 2023.10.24.01-TP-SESA, foi declarada VENCEDORA do certame a licitante J. A. R. VIEIRA CONSTRUÇÕES 
LTDA, CNPJ: 23.537.707/0001-37, sendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da mesma em 30 de janeiro 2024, com VALOR GLOBAL de 
R$ 457.522,75 (Quatrocentos e Cinquenta e Sete Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos). O aviso encontra-se disponível no 
endereço da Prefeitura Municipal, bem como Portal de Licitações do TCE/CE e no site do município. Coreaú-CE, 30 de Janeiro de 2024. Elizangela 
Mesquita de Assis – Ordenadora de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/22/SMI-
CP – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022/SMI-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação dos serviços 
execução de projeto de mobilidade urbana e pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas localidades do Município de Cariré, conforme 
projeto anexo a este Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA 
PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 
24 de Fevereiro de 2024 à 22 de Agosto de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela – R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 17 de Junho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público os Extrato de Contrato n° 05.001/2024, oriundo do 
Concorrência Pública N° 05.001/2024, Objeto: pavimentação de Ruas e calçadas na Zona Urbana do Município de Novo Oriente-CE – Operação 1088617-
05, conforme PT 1088617-05. Contratada: Virgilio & Jacira Construções LTDA, CNPJ: 01.992.393/0001-20. Valor Global: 1.224.865,37 (hum milhão, 
duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Data de Assinatura: 15/05/2024, Prazo Vigência do Contrato: 
12 (doze) meses. Signatários: José Maury Coelho Oliveira – Secretário de Infraestrutura, e Virgílio Rodrigues Ximenes Neto – Procurador da empresa: 
Virgilio & Jacira Construções LTDA, CNPJ: 01.992.393/0001-20. Novo Oriente - CE, 18 de junho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário 
de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Retificação. A Comissão de Licitação deste Município, vem através deste, retificar aviso 
de publicação da Pregão Eletrônico N° 017.24-PE-DIV, Objeto: contratação de serviços de locação de máquinas pesadas, tratores e equipamentos destinado 
a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipueiras – CE, onde se lê: Realização dia 28 de junho de 2024 às 09h00min, Leia-se: 
Realização dia 28 de junho de 2024 às 13h00min. Ipueiras/CE, 17 de Junho de 2024, Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de contratação.