DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº112 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Processo Originário: Concorrência Nº. PMH-221223-CP02 – Objeto:
contratação de empresa para execução de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a CE-257 ao
Distrito de Conceição, no Município de Hidrolândia-CE - conforme MAPP 2232 – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento
do respectivo Processo Licitatório – Licitante: DH Construções Serviços e Locações LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 16.581.786/0001-18 – Valor R$
1.753.095,89 (Hum milhão e setecentos e quinhentos e três mil e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos) – Data da Homologação/Adjudicação:
17/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Vanderlan Matos da Cruz.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2023.12.26.10. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para execução das obras de construção de currais, estação de tratamento de esgoto e pavimentação do acesso e entorno do
abatedouro, referente a 2ª (segunda) etapa de construção do Abatedouro Público do Município de Quixelô/CE, nos moldes do convênio nº 007/2023 e
Plano de Trabalho nº 1137493/2023, celebrado com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA do Estado, por intermédio da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa
AJ Construtora e Transporte LTDA - ME, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.160.054,96 (hum milhão cento e sessenta mil cinquenta e quatro reais
e noventa e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma
da Lei nº 8.666/93 – Francisco Silva Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. Data da
Homologação: 17 de Junho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do Contrato nº 2023.12.28.3.1 Referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços
n° 2023.12.28.3. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e a empresa AJ Construtora e Transporte LTDA -
ME. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de quadra com coberta no Sitio Barroso e execução de cobertura
e reforma da quadra no Sitio Lagoa do Jatobá, ambas na Zona Rural do Município, nos moldes do convênio nº 057/CIDADES/2023 e Plano de Trabalho nº
1152800/2023, celebrado com a Secretaria das Cidades do Estado, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Quixelô/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.794.342,96 (hum milhão setecentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e dois
reais e noventa e seis centavos). Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ailton Fernandes da Silva e Alan
Jackson Aragão Silva. Quixelô/CE, 17 de Junho de 2024.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2024.06.17.1. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal
de Milagres, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Cujo Objeto é a Contratação de empresa(s) para
fornecimento de diversos equipamentos e material permanente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Milagres/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 19 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Início da sessão: 01 de julho de 2024
às 08:30 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras da Câmara Municipal de Milagres no site www.portaldacamarademilagres.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.portaldacamarademilagres.com.br, Portal de Licitações
dos Município (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contatações Publicas (https://pncp.gov.br), ou no Setor de Licitações da Câmara situado à Rua
Francisco Almir Braga, s/n, Centro, Milagres/CE, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3553-1480. Milagres/CE, 17 de junho
de 2024. Jefferson Leonardo Belém Leite – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 009/2024-CP. O Município de Canindé-CE torna público
para conhecimento dos interessados que a partir do dia 18 de junho de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br – “Acesso
Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços,
encerrando no dia 03 de julho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h30min (horário de
Brasília) do dia 03 de julho de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de
habilitação da licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 009/2024-CP, cujo objeto é a construção de escola municipal de ensino fundamental são
serafim e quadra poliesportiva, na localidade de Carnaúba dos Barrosos, Zona Rural de Canindé-Ceará, compreendendo o fornecimento de todo material de
consumo e insumos necessários e adequado à perfeita execução do serviço, conforme especificações contidas no Projeto Básico constante do Anexo I do
Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Gleidyson Pereira Martins - Agente de Contratação do Município de Canindé-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Eletrônico Nº 0013/2024 – Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Educação da Prefeitura
Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital de Pregão Eletrônico Nº 0013/2024, cujo objeto é a aquisição de material de consumo (cama, mesa e banho) e equipamentos e materiais permanentes
(diversos) destinados às escolas do ensino fundamental, ensino infantil e para a Secretaria de Educação do Município de Quixeré/CE, sendo o Início de
recebimento de propostas no dia 18/06/2024 a partir das 12:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 01/07/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no
dia 01/07/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal
de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré – CE, 18 de junho de 2024. José
Eucimar de Lima – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Diversas Secretarias – Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 09/2024-DIV. A
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico Nº. PE 09/2024–DIV, que tem como objeto a Seleção de empresa para contratação de serviço especializado em prestação dos serviços de
assessoria técnica especial digitalização de documentos para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tianguá – CE.
Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias
- https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET
- Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 02/07/2024. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances
às 08h45min dia 02/072024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br. Talia Farrapo de Souza – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 17 de junho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi – Aviso de Convocação do 2º (Segundo) Colocado. O Presidente da Comissão de Licitação, Torna
Público para conhecimento dos interessados que o dia 18 de Junho de 2024, a autoridade competente convocará a empresa CONSTRAM – Construções e
Aluguel de Maquinas LTDA, CNPJ 72.432.727/0001-59, 2ª colocada na Concorrência Pública nº 2012.05.2023CP, cujo objeto é pavimentação asfáltica
na estrada de cana brava no Município de Trairi/CE, para apresentação de proposta de preços nas mesmas condições oferecidas pelo Licitante vencedor,
inclusive quanto ao preço. Caso não aceite, será convocado o 3º classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja decidida pela abertura de nova
licitação para o objeto. Maiores informações aos interessados nos dias úteis após esta publicação no setor de licitações no endereço Av. Miguel Pinto Ferreira,
356, Planalto Norte, Trairi/CE no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs. Trairi/Ce, em 18 de Junho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública Nº 2023.12.19.01-CP.
Objeto: contratação de empresa apta a prestar os serviços de reforma e ampliação de Escolas Municipais (Escola Pedro Afrodísio Nogueira, Escola Mundoca
Moreira, Escola Santa Maria Gorete e Escola Antônio Benigno), de interesse da Secretaria da Educação do Município de Solonópole/CE, tudo conforme
especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Vencedor: G.A. Rabelo Júnior ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.549.313/0001-
07, com o valor global de R$ 4.091.683,59 (quatro milhões e noventa e um mil e seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Adjudico e
Homologo o presente Processo de Licitação na forma da Lei. José Célio Pinheiro - Secretário Municipal de Educação. Data: 17 de junho de 2024.