DOE 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

279
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº112 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.11.01 - SMS. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de julho de 2024, às 08h 30min (oito horas e
trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério
de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.06.11.01 – SMS, com fins a contratação de empresa especializada na locação de dosímetros
radiológicos individual e padrão para atender as necessidades do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha, de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270 – Padre Romualdo - Caucaia/CE.
Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 17 de junho
de 2024. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira do Município de Caucaia/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário da Agricultura e Pesca do Município de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em
vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 4º Aditivo ao Contrato n° 01-2023.02.02.05.CP-ADM, Cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para
implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades de ferrão e pedra branca e construção de reservatório elevado/tratamento e urbanização do
sistema de abastecimento das localidades de Cacimbas/Caxitoré, Zona Rural no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste
e a Empresa Pucon Construções LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações
posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 120 (cento e vinte) dias, tendo início 29 de maio de 2024 até 26 de setembro de
2024. Assina pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, Secretário da Agricultura e Pesca. Assina pela Contratada: Pucon Construções LTDA, representada
por Luiz Pereira Filho, CPF: ***.687.683-**. Pentecoste (CE), 29 de maio de 2024. Wesley Araújo da Mota - Secretário da Agricultura e Pesca.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés – Chamada Publica Nº. 2005.03/2024. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural para o programa de alimentação escolar destinado às Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino
durante o ano letivo de 2024, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Conforme §1º do Art.14 da Lei N.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º
06 de 08 de maio de 2020, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da Licitação supra da seguinte forma: Habilitada e Classificada:
Cooperativa da Agricultura Familiar do Vale do Curu, CNPJ: 36.701.549/0001-50, Fica aberto o prazo recursal Conforme Artº 165 da Lei n° 14.133/21 e
suas alterações posteriores. A Ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Apuiarés, situada à Av. Gomes da Silva,
99, Centro. Apuiarés/CE, em 17 de Junho de 2024. Samuel de Castro Marques – Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.13.01. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de julho de 2024, às 09:00 horas, através do
endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.06.13.01 critério de
julgamento menor preço por lote, com fins Registro de Preços para futura e eventual a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
de arbitragem para as modalidades de futebol de campo e futsal, bem como o serviços de gandulas, de interesse da Secretaria de Esportes, no âmbito do
Município de Missão Velha, Estado do Ceará, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro,
Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ricardo
Mendes Gomes - Pregoeiro. Missão Velha - CE, 17 de junho de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós – Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE comunica aos interessados que
no dia 28 de junho de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.06.17.01-SRP, cujo objeto é o registro de preços
destinado à aquisição de equipamentos médico -hospitalares destinados ao Hospital e Maternidade Luzia Teodoro da Costa, junto à Secretaria de Saúde do
Município de Orós/CE, conforme anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e
sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público. Orós - Ce, 17 de junho de 2024. José Klériston
Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. O Município de Pacajus, avisa que no dia 02 de julho de 2024 às 08:00 horas,
abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 2024.06.17.001.PERP, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro
de Preço visando futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano de Pacajus/CE., Conforme Edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação, no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site
TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Bruno Pereira Figueiredo, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Pacajus-CE, 17 de Junho de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE041.2024-SEDUC. O(A) Município de
São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 02 de julho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE041.2024-SEDUC. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros
alimentícios destinados a merenda dos alunos da rede publica escolar do Município de São Gonçalo do Amarante – CE. O Edital e seus anexos, poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do
Amarante/CE, 18 de junho de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços.
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência
Pública Nº 008/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para construção de 01 (um) CRAS - Rua Tomaz de Sousa - Vila Joaquim Moreira, no Município
de Tauá-CE. Empresa Desclassificada: Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA. Não houve empresas classificadas. Fica aberto o prazo recursal, conforme
art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 17 de junho de
2024. Comissão Especial de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.04.26.01PMS. O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 03 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 2024.04.26.01PMS. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.
br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 17 de junho de 2024. João Adoniran
Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a).
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024PE. O Pregoeiro da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 01/07/2024, às 10h00min Pregão Eletrônico nº 2024PE,
para a contratação de empresa para a realização de Procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS, por intermédio da Secretaria de Saúde,
conforme MAPP Nº 5168. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.
ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga - CE, 17 de junho de 2024. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº 0524CPOB. O Agente de Contratação
da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 03/07/2024, às 08h00min, Concorrência Pública Eletrônica nº
0524CPOB, para a contratação de empresa para execução de obra visando a construção de passagens molhadas em diversas localidades do Município de
Ipaporanga-CE, conforme projeto básico. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites https://compras.m2atecnologia.com.br;
licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga/Ce, 17 de junho de 2024. Paulo Renato Barbosa de Souza - Agente de Contratação.