DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3484

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Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº
2023.12.27.2

Aviso de Homologação. Concorrência nº 2023.12.27.2. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na ampliação e recuperação
da Unidade Mista de Saúde São Francisco localizada na sede do
Município de Abaiara/CE, através da Secretaria de Saúde, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: a empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI,
totalizando sua proposta no valor de R$ 418.710,43 (quatrocentos e
dezoito mil setecentos e dez reais e quarenta e três centavos), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –
Elenita Rayane Gonçalves Tavares - Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Homologação: 18 de Junho de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:A61C1C70

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.130/2024 / ACOPIARA-CE. 18 DE JUNHO DE
2024.

PORTARIA Nº 1.130/2024 ACOPIARA-CE. 18 DE JUNHO DE
2024.

AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE EM CARGO
INACUMULÁVEL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO o requerimento de vacância de cargo formulado
pelo servidor efetivo ANTONIO IZAC ALVES PEREIRA,
ocupante do cargo de Vigilante, conforme nomeação na portaria nº
136/2010, e o Parecer jurídico nº 162/2024, de lavra da PGM.

RESOLVE:

Art. 1º - AFASTAR o Sr. ANTONIO ISAC ALVES PEREIRA,
brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº
2006097069760, inscrito no CPF sob o nº 601.411.933-79, com
matrícula nº 0064296, do cargo efetivo de vigilante nomeado pela
portaria nº 136/2010, nos termos do Art. 44, V, da Lei Municipal nº
1.205//2003 – Estatuto dos Servidores Públicos de Acopiara-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 21 de maio de 2024, revogando-se as disposições
em contrário.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA-CE, em 18
de Junho de 2024.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:305F87D2

GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO CEARÁ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO
DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.06.10.01. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº