DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3484

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

2024.06.18.01.
Objeto:
A
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
LOGÍSTICA,
PRODUÇÃO,
ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA
PREFEITURA COM VOCÊ, DE INTERESSE DO GABINETE
DO
PREFEITO,
NO
ÂMBITO
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA/CE,
NO
ÂMBITO
DO
MUNICIPIO
DE
ACOPIARA/CE. Vigência: 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal:
Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: GABINETE
DO PREFEITO. CONTRATADA: X7E EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.594.152/0001-00, no valor de
R$ 58.630,00(CINQUENTA E OITO MIL SEISCENTOS E
TRINTA REAIS). Signatário pela contratante: FRANCSICO
FELIPE LEAL CAVALCANTE, pela Contratada: CAIO LINCOLN
ALMEIDA
DE
OLIVEIRA.
FRANCISCO
FELIPE
LEAL
CAVALCANTE - GABINETE DO PREFEITO;

ACOPIARA/CE, 18 de Junho de 2024.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:FAE285D5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.05.15.1

O(A) SECRETARIA DE SAUDE, através do seu Pregoeiro, torna
público que realizará as 09:00, do dia 02 de julho de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO
nº 2024.05.15.1. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar
destinado ao atendimento das necessidades e carências das unidades
de atenção básica e secundárias de assistência à saúde, através do
fundo municipal da saúde de Altaneira-Ce. O edital e seus anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.altaneira.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88)
9948-4298 ou no endereço: Rua Deputado Furtado Leite, 287 -
Centro.

Altaneira/CE, 18 de junho de 2024.
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:43D13110

SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO
CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE
INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL
PADRE DAVID MOREIRA DE ALTANEIRA

O Município de Altaneira-CE, através da Secretaria da Cultura,
Esporte, Turismo e Juventude, neste ato representada pelo Secretário,
Sr. Antonio Rodrigues Cosmo, situada a Rua Pe. Agamenon Coelho,
205, Centro, Altaneira-CE, CEP: 63.195.000, TORNA PÚBLICO O
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, com a
finalidade de selecionar integrantes para BANDA DE MÚSICA
MUNICIPAL PADRE DAVID MOREIRA DE ALTANEIRA, cuja
proposta faz parte dos projetos, programas e ações da Secretaria da
Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, de acordo com as seguintes
disposições:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O presente instrumento tem como objetivo selecionar
interessados para participar da Banda de Música Municipal Padre
David Moreira de Altaneira, conforme as vagas listadas no Anexo I;
1.2. O processo seletivo dar-se-á por meio de análise de currículo,
entrevista e teste instrumental, conforme os critérios de avaliação
dispostos neste edital;
1.2.1. O processo seletivo buscará pessoas interessadas em participar
de uma CONSTRUÇÃO MUSICAL COLETIVA COM FINS
DIDÁTICOS. Assim, o nível técnico instrumental e experiência em
outros grupos isolados não são pontos prioritários e/ou definitivos.
1.3. Este edital destina-se ao público em geral altaneirense,
obedecidos os critérios constantes neste edital, e o cadastro de
interessados nas vagas para instrumentistas que formarão a Banda de
Música Municipal –Banda de Música Municipal Padre David
Moreira de Altaneira;
1.4. O processo seletivo de que trata este Edital será conduzido pela
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
2. O PROJETO
2.1. O projeto visa iniciar os trabalhos na perspectiva de consolidar
as práticas musicais e a formação de novas plateias no âmbito do
município de Altaneira, contemplando a comunidade em geral, tendo
as apresentações didáticas e nas atividades dispostas em lei
municipal. Almeja-se que os integrantes da banda desenvolvam a
criatividade, a expressão artística por meio da música, conheçam
repertórios do cancioneiro musical popular nordestino e desenvolvam
conhecimentos básicos sobre música.
2.2. O repertório será composto com foco em músicas de
compositores brasileiros, em especial nordestinos, bem como canções
conhecidas mundialmente pelo grande público.
3. DAS VAGAS, DOS NÍVEIS, DA CARGA HORÁRIA E DA
REMUNERAÇÃO
3.1. As vagas para essa primeira seleção serão ofertadas a nível de
bolsa de aperfeiçoamento para os seguintes instrumentos e suas
variações:
Percussão, Clarinete, Sax Soprano, Trombone, Tumba, Trompa,
Trompete e Saxofone Alto.
3.1.1 Neste primeiro processo, parte das vagas demandarão a
necessidade de que o candidato possua seu instrumento, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
3.2. As vagas serão ofertadas de acordo com o Anexo I.
3.3. O candidato selecionado que apresentar frequência inferior a
75% (setenta e cinco por cento) mensalmente será considerado
desistente;
3.4. Interessados que possuam instrumentos não listados no presente
certame poderão fazer parte da formação musical da banda, caso o
candidato o possua e a comissão o selecione.

3.5. A remuneração e a carga horária dos cargos são definidos no
quadro a seguir.

Níveis
Remuneração / Bolsa
Carga Horária
I – Músico
Período de observação e estagio
30h
II – Músico
Após período processo da bolsa de
R$ 200,00
30h

4. DOS ENSAIOS
4.1. Os ensaios ocorrerão, provavelmente, no turno da tarde e/ou
noite, com duração e dias definidos pelo maestro do grupo;
4.2. No ato da inscrição, o participante deverá observar a viabilidade
e/ou compatibilidade do seu horário pessoal.

5. DAS INSCRIÇÕES
5.1. As inscrições serão realizadas por meio de formulário eletrônico
específico, cujo endereço estará disponível no site do da Prefeitura
municipal de Altaneira, ou por ficha de inscrição, disponível na sede
da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, localizada
na Rua Pe. Agamenon Coelho, 205, Centro, Altaneira-CE, CEP:
63.195.000;
5.2. O período de inscrição encontra-se expresso no anexo I deste
edital;
5.3.1. Cada interessado deve efetuar apenas um processo de
inscrição, utilizando o formulário de inscrição, disponibilizado no
seguinte endereço eletrônico: https://altaneira.ce.gov.br/.
5.3.2 São condições de participação e inscrição no processo seletivo:
I – ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Emenda
Constitucional nº 19/98;
II – ter, até o momento da inscrição, a idade mínima de 10 (dez) anos
completos a 15 (quinze) anos completos para o nível único dessa
chamada com o acompanhamento da responsabilidade dos pais por
serem menor de idade.
III – ter comprovada experiência ou foco inicial em instrumento
musical escolhido no momento da inscrição ;
IV – Ter documentação dos pais ou responsáveis junto a inscrição do
menor.