DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3484

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contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores
contratuais com referência contábil a partir de maio de 2024.
Signatários: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro e José Edivan da
Silva.
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de maio de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:56338375

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
27.05.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE E O
MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE OBJETO: POSSIBILITAR A
CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,
COM O DESIDERATO DE VIABILIZAR A COOPERAÇÃO
TÉCNICA E PERMUTA DE SERVIÇOS ENTRE AS PARTES,
PARA A EXECUÇÃO DE TAREFAS DE NATUREZA TÉCNICA
E/OU
ADMINISTRATIVA,
NO
ÂMBITO
DE
SUAS
COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES, DE ACORDO COM A
NECESSIDADE DE CADA ÓRGÃO. FUNDAMENTO LEGAL:
ART. 18, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
BARBALHA/CE. ASSINAM PELAS PARTES: MUNICÍPIO DE
BARBALHA/CE, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA,
PREFEITO MUNICIPAL E PELO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE,
O SR. AFONSO TAVARES LEITE, PREFEITO MUNICIPAL.
BARBALHA-CE, 27 DE MAIO DE 2024.

Publicado no Átrio Municipal de Barbalha/CE em 27 de maio de
2024.

Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:AF829C98

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO Nº 10.06.001.001/2024.
PARTES: MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE E O MUNICÍPIO DE
ABAIARA/CE OBJETO: CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE ABAIARA, RAIMUNDO SAMUEL LEITE
SAMPAIO,
BRASILEIRO,
PROFESSOR
TITULAR
I
–
FUNDAMENTAL CIÊNCIAS, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAIARA, MATRÍCULA
FUNCIONAL
Nº
00060659,
PARA
DESNVOLVER
SUAS
ATIVIDADES JUNTO AO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE,
COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO. FUNDAMENTO LEGAL:
ART. 18, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
BARBALHA/CE. ASSINAM PELAS PARTES: MUNICÍPIO DE
BARBALHA/CE, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA,
PREFEITO MUNICIPAL E PELO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE,
O SR. AFONSO TAVARES LEITE, PREFEITO MUNICIPAL,
SERVIDOR CEDIDO, RAIMUNDO SAMUEL LEITE SAMPAIO.
BARBALHA-CE, 10 DE JUNHO DE 2024.

Publicado no Átrio Municipal de Barbalha/CE em 10 de junho de
2024.
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:DA0C11C4

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato
de
aditivo
de
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-
FINANCEIRO ao Contrato Nº 05.01.09/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.11.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Juventude e Esportes e a empresa JOSE
EDIVAN DA SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
higiene, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Juventude e Esportes de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório e nos termos do
contrato original. Contrato Administrativo firmado em 05 de janeiro
de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei de
Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO,
ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência
contábil a partir de maio de 2024. Signatários: Jonas Damasceno
Varela e José Edivan da Silva.
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de maio de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:CC9F50D0

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato
de
aditivo
de
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-
FINANCEIRO ao Contrato Nº 05.01.07/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.11.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa JOSE
EDIVAN DA SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
higiene, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório e nos termos do
contrato original. Contrato Administrativo firmado em 05 de janeiro
de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei de
Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO,
ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência
contábil a partir de maio de 2024. Signatários: Maria Goretti Pereira
Amorim Lima e José Edivan da Silva.
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de maio de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:35A5F2F4

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato
de
aditivo
de
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-
FINANCEIRO ao Contrato Nº 05.01.05/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.11.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa JOSE
EDIVAN DA SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
higiene, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório e nos termos do
contrato original. Contrato Administrativo firmado em 05 de janeiro
de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei de
Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO,
ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência
contábil a partir de maio de 2024. Signatários: Francisco Wellton
Vieira e José Edivan da Silva.
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de maio de 2024.