DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3484

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:868C67A2

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato
de
aditivo
de
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-
FINANCEIRO ao Contrato Nº 05.01.09/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.11.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a empresa
JOSE EDIVAN DA SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de
limpeza e higiene, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento
Econômico
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato
Administrativo firmado em 05 de janeiro de 2024. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio
contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores
contratuais com referência contábil a partir de maio de 2024.
Signatários: Lucia de Matos Santana e José Edivan da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 24 de maio de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:29F74AB6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.06.02/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.04.10.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 14.06.02/2024. Pregão Eletrônico Nº
2024.04.10.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa A AMARO F DA SILVA.
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na
implantação, treinamento e locação de sistema gerenciamento de site
oficial, e elaboração do fluxo de contratações, incluindo integração ao
PNCP, envio de PCA, destinados à Secretaria Municipal de Educação
de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 30.448,00 (trinta mil
quatrocentos e quarenta e oito reais). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Armando Amaro
Fragoso da Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 14 de Junho de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B653B9AA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato
de
aditivo
de
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-
FINANCEIRO ao Contrato Nº 05.01.38/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.11.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOSE EDIVAN DA
SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Educação (Gestão Administrativa da Secretaria) de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório e nos
termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 05
de janeiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei
de Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO,
ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência
contábil a partir de maio de 2024. Signatários: João Paulo da Silva
Olegário e José Edivan da Silva.
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de maio de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:BC5369E6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato
de
aditivo
de
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-
FINANCEIRO ao Contrato Nº 05.01.39/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.11.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOSE EDIVAN DA
SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Educação (Desenvolvimento do Ensino Fundamental) de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato
Administrativo firmado em 05 de janeiro de 2024. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio
contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores
contratuais com referência contábil a partir de maio de 2024.
Signatários: João Paulo da Silva Olegário e José Edivan da Silva.
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de maio de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B7A2CB67

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato
de
aditivo
de
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-
FINANCEIRO ao Contrato Nº 05.01.40/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.11.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOSE EDIVAN DA
SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Educação (Desenvolvimento do Ensino Infantil) de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório e nos
termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 05
de janeiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei
de Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO,
ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência
contábil a partir de maio de 2024. Signatários: João Paulo da Silva
Olegário e José Edivan da Silva.
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de maio de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:63202F67

SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.06.05/2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.24.01