DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3484

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oito reais e dezesseis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Lúcia
Macêdo Landim - Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Eventos e José Iresvan Araújo. Milagres/CE, 18 de
junho de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:78CA0BF2

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.06.05/2024

Extrato de Contrato Nº 18.06.05/2024. Pregão Nº 2024.05.21.1.
Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO –
ME. Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados ao
atendimento
das
necessidades
da
Secretaria
Municipal
Desenvolvimento Agrário de Milagres/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do
Contrato: R$ 2.782,36 (dois mil setecentos e oitenta e dois reais e
trinta e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Laurivam de
Sousa Cruz - Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e
José Iresvan Araújo. Milagres/CE, 18 de junho de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:FCF76E6A

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECÔNOMICO, TECNOLOGIA E TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.06.03/2024

Extrato de Contrato Nº 18.06.03/2024. Pregão Nº 2024.05.21.1.
Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Trabalho e a empresa
JOSÉ IRESVAN ARAÚJO – ME. Objeto: Aquisição de material de
expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal Desenvolvimento Econômico de Milagres/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global
Estimado do Contrato: R$ 2.972,26 (dois mil novecentos e setenta e
dois reais e vinte e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários:
Francisco Márcio Alves de Luna - Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Trabalho e José Iresvan
Araújo. Milagres/CE, 18 de junho de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:7AFC0DC6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.06.01/2024

Extrato de Contrato Nº 18.06.01/2024. Pregão Nº 2024.05.21.1.
Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Educação Básica e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO – ME.
Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal Educação
Básica de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 196.268,94
(cento e noventa e seis mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e
quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a
partir da data de sua assinatura. Signatários: Francisca Rozimar Alves
Belém Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação Básica e José Iresvan Araújo.

Milagres/CE, 18 de junho de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:CB68584B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE
VIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.06.07/2024
Extrato de Contrato Nº 18.06.07/2024. Pregão Nº 2024.05.21.1.
Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Esporte e Qualidade de Vida e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO
– ME. Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal Esporte e
Qualidade de Vida de Milagres/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do
Contrato: R$ 2.972,26 (dois mil novecentos e setenta e dois reais e
vinte e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados
a partir da data de sua assinatura. Signatários: José Wêdes Honorato
Rodrigues - Secretário Municipal de Esporte e Qualidade de Vida e
José Iresvan Araújo.
Milagres/CE, 18 de junho de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:DD92B569

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.05.24.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº
2024.05.24.1. Objeto: Contratação de serviços para caracterização
das análises dos créditos tributários do Município de Milagres/CE,
para assessorar a Secretaria de Finanças na constituição e recuperação
administrativa de créditos tributários do ISSQN - imposto sobre
serviços de qualquer natureza, através da concepção, planejamento da
implantação e da operacionalização da unidade de inteligência fiscal
do Município e identificar os contribuintes que promoveram evasão
do imposto nos últimos 5 cinco anos e, doravante, preveni-las por
meio do procedimento de monitoramento fiscal realizado através de
software especializado, que permitirá a automação e otimização dos
processos de análises, identificação de evasão e monitoramento fiscal,
garantindo maior precisão e eficiência nas atividades desenvolvidas,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitantes Vencedores: o licitante PMAT - ASSESSORIA DE
RESULTADOS LTDA inscrito no CNPJ nº 07.872.741/0001-01
classificado no Lote Único, no valor global de R$ 36.600,00 (trinta e
seis mil seiscentos reais), de conformidade com a Ata da Sessão
acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na
forma da Lei nº 14.133/21 -

FRANCISCO RIBAMAR XAVIER -
Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Finanças.

Milagres/CE, 18 de junho de 2024.

Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:6954B54B

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.06.08/2024

Extrato de Contrato Nº 18.06.08/2024. Pregão Nº 2024.05.21.1.
Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Finanças e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO – ME. Objeto:
Aquisição de material de expediente, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal Finanças de Milagres/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Global Estimado do Contrato: R$ 3.295,36 (três mil duzentos e
noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). Vigência Contratual: 12
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários:
Francisco Ribamar Xavier - Secretário Municipal de Finanças e José
Iresvan Araújo. Milagres/CE, 18 de junho de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:E7687570

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.06.09/2024