DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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47
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 17
201909452
GESTÃO 
DA
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO (Tecnológico)
200 (duzentas)
Centro 
Universitário
de
Tecnologia e Negócios Carlos
Drummond de Andrade
SOCIEDADE EDUCACIONAL SOIBRA
S/S LTDA
AV. PENHA DE FRANÇA, 35, PENHA, SÃO PAULO/SP<br/>AV. PENHA DE
FRANÇA, 35, PENHA, SÃO PAULO/SP<br/>
. 18
201918294
LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS E
RESPECTIVAS 
LITERATURAS
(Licenciatura)
150 
(cento
e
cinquenta)
Centro Universitário Dinâmica
das Cataratas
UNIAO DINAMICA DE FACULDADES
CATARATAS UDC LTDA
RUA CASTELO BRANCO, 349, , CENTRO, FOZ DO IGUAÇU/PR<br/>RUA CASTELO
BRANCO, 349, , CENTRO, FOZ DO IGUAÇU/PR<br/>
. 19
201909317
CIÊNCIAS 
BIOLÓGICAS
(Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO
VALE DO RIBEIRA
UNISEPE 
UNIAO
DAS
INSTITUICOES 
DE 
SERVICO,
ENSINO E PESQUISA LTDA
RUA OSCAR YOSHIAKI MAGÁRIO, 185, TÉRREO, JARDIM DAS PALMEIRAS,
REGISTRO/SP<br/>RUA OSCAR YOSHIAKI MAGÁRIO, 185, TÉRREO, JARDIM DAS
PALMEIRAS, REGISTRO/SP<br/>
. 20
201925297
CIÊNCIAS 
BIOLÓGICAS
(Bacharelado)
70 (setenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
FUNDACAO SANTO ANDRE
AVENIDA PRÍNCIPE DE GALES, 821, , -, SANTO ANDRÉ/SP<br/>AVENIDA
PRÍNCIPE DE GALES, 821, , -, SANTO ANDRÉ/SP<br/>
. 21
201824918
PILOTAGEM 
PROFISSIONAL 
DE
AERONAVES (Tecnológico)
200 (duzentas)
Centro Universitário ICESP
UNICA EDUCACIONAL LTDA
QE 11 ÁREA ESPECIAL C/D, S/N, CAMPUS - BRASÍLIA - GUARÁ I, GUARÁ I,
BRASÍLIA/DF<br/>QE 11 ÁREA ESPECIAL C/D, S/N, CAMPUS - BRASÍLIA - GUARÁ
I, GUARÁ I, BRASÍLIA/DF<br/>
. 22
201921543
EDUCAÇÃO 
ARTÍSTICA
(Licenciatura)
40 (quarenta)
Centro 
Universitário
Santa
Cecília
ASSOCIACAO 
DE 
EDUCACAO
SANTA CECILIA (FASC)
PRAÇA 
BARÃO 
DO 
RIO 
BRANCO, 
59, 
CENTRO,
PINDAMONHANGABA/SP<br/>PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, 59, CENTRO,
P I N DA M O N H A N G A BA / S P < b r / >
. 23
201908690
LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS
(Licenciatura)
120 (cento e vinte)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
SANTANNA
INSTITUTO 
SANTANENSE
DE
ENSINO SUPERIOR
RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 257, CAMPUS - SÃO PAULO - SANTANA,
SANTANA, SÃO PAULO/SP<br/>RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 257, CAMPUS -
SÃO PAULO - SANTANA, SANTANA, SÃO PAULO/SP<br/>
. 24
201910049
LETRAS - INGLÊS (Licenciatura)
70 (setenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO
JOSÉ DE ITAPERUNA
FUNDACAO 
EDUCACIONAL
E
CULTURAL SAO JOSE
RUA MAJOR PORPHIRIO HENRIQUES, 41, CENTRO, ITAPERUNA/RJ<br/>RUA
MAJOR PORPHIRIO HENRIQUES, 41, CENTRO, ITAPERUNA/RJ<br/>
. 25
201923863
AUTOMAÇÃO 
INDUSTRIAL
(Tecnológico)
50 (cinquenta)
Centro Universitário SATC
ASSOCIACAO 
BENEFICENTE 
DA
INDUSTRIA 
CARBONIFERA
DE
SANTA CATARINA (SATC)
RUA PASCOAL MELLER, 73, UNIVERSITÁRIO, CRICIÚMA/SC<br/>RUA PASCOAL
MELLER, 73, UNIVERSITÁRIO, CRICIÚMA/SC<br/>
. 26
201909312
ENGENHARIA 
QUÍMICA
(Bacharelado)
100 (cem)
Centro 
Universitário
U N I FAT E B
FATEB EDUCACAO INTEGRAL LTDA
AVENIDA
MARECHAL FLORIANO
PEIXOTO, 1181,
ALTO DAS
OLIVEIRAS,
TELÊMACO BORBA/PR<br/>AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 1181,
ALTO DAS OLIVEIRAS, TELÊMACO BORBA/PR<br/>
. 27
201909290
PEDAGOGIA (Licenciatura)
300 (trezentas)
ESCOLA 
SUPERIOR
BATISTA
DO AMAZONAS
R. C. DA S. JUNIOR LTDA
RUA
LEONOR
TELES, 
153,
UNIDADE
SEDE,
ADRIANOPOLIS,
MANAUS/AM<br/>RUA LEONOR TELES, 153, UNIDADE SEDE, ADRIANOPOLIS,
M A N AU S / A M < b r / >
. 28
201909000
PEDAGOGIA (Licenciatura)
50 (cinquenta)
Faculdade 
Álvares
de
Azevedo
FEPEC - FUNDACAO DE ENSINO E
PESQUISA EM ENGENHARIA E
CUSTOS LTDA
ESTRADA DO CAMPO LIMPO, 695, FACULDADE ÁLVARES DE AZEVEDO, JARDIM
SÃO
JANUÁRIO, SÃO
PAULO/SP<br/>ESTRADA DO
CAMPO LIMPO,
695,
FACULDADE
ÁLVARES 
DE
AZEVEDO, 
JARDIM
SÃO 
JANUÁRIO,
SÃO
P AU LO / S P < b r / >
. 29
201910037
ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
144 
(cento
e
quarenta e quatro)
FACULDADE ANHANGUERA DE
ANÁPOLIS
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 2.221, FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS, VILA
SANTA ISABEL, ANÁPOLIS/GO<br/>AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 2.221, FACULDADE
ANHANGUERA DE ANÁPOLIS, VILA SANTA ISABEL, ANÁPOLIS/GO<br/>
. 30
201910529
ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE ANHANGUERA DE
BELO HORIZONTE
ORME SERVICOS EDUCACIONAIS
LT DA
AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 4.157, UNIDADE ANTONIO CARLOS,
SÃO FRANCISCO, BELO HORIZONTE/MG<br/>AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO
CARLOS,
4.157, 
UNIDADE
ANTONIO 
CARLOS,
SÃO 
FRANCISCO,
BELO
HORIZONTE/MG<br/>
PORTARIA SERES/MEC Nº 232, DE 18 DE JUHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de 
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201909460
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
200 (duzentas)
FACULDADE ANHANGUERA DE
BELO HORIZONTE
ORME SERVICOS
EDUCACIONAIS
LT DA
AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,
4.157, UNIDADE ANTONIO CARLOS, SÃO
FRANCISCO, BELO HORIZONTE/MG
. 2
201909330
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
240 (duzentas e
quarenta)
FACULDADE ANHANGUERA DE
BRASÍLIA
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS, 785, FACNET,
SUL (ÁGUAS CLARAS), BRASÍLIA/DF
. 3
201910028
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO (Tecnológico)
90 (noventa)
FACULDADE ANHANGUERA DE
ITAPECERICA DA SERRA
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
AVENIDA 
XV
DE 
NOVEMBRO,
1586,
CENTRO, ITAPECERICA DA SERRA/SP
. 4
201909286
ENGENHARIA 
DE
COMPUTAÇÃO (Bacharelado)
270 (duzentas e
setenta)
FACULDADE ANHANGUERA DE
JUNDIAÍ
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
RUA DO RETIRO, 3.000, - DE 1746/1747 AO
FIM, VILA DAS HORTÊNCIAS, JUNDIAÍ/SP
. 5
201909287
ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
135 (cento
e
trinta e cinco)
FACULDADE ANHANGUERA DE
JUNDIAÍ
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
RUA DO RETIRO, 3.000, - DE 1746/1747 AO
FIM, VILA DAS HORTÊNCIAS, JUNDIAÍ/SP
. 6
201918388
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
90 (noventa)
FACULDADE ANHANGÜERA DE
P I R AC I C A BA
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
RUA 
SANTA 
CATARINA, 
1.005, 
,
PIRACICAMIRIM, PIRACICABA/SP
. 7
201910538
ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
72 (setenta
e
duas)
FACULDADE ANHANGUERA DE
SANTA BÁRBARA
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
RUA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA,
1450, , 2º DISTRITO INDUSTRIAL, SANTA
BÁRBARA D´OESTE/SP
. 8
201909304
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE ANHANGUERA DE
SÃO BERNARDO
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
RUA
ATLÂNTICA, 
729,
ANHANGUERA
EDUCACIONAL, JARDIM DO MAR, SÃO
BERNARDO DO CAMPO/SP
. 9
201909892
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
96 (noventa e
seis)
FACULDADE ANHANGUERA DE
T AU BAT É
EDITORA 
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
AV. CHARLES SCHNNEIDER, 585, UNIDADE
II, PQ. SENHOR BONFIM, TAUBATÉ/SP
. 10
201909662
ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
60 (sessenta)
FACULDADE ANHANGUERA DE
TEIXEIRA DE FREITAS
EDITORA 
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 3000, BR
101 KM 879,4, BELA VISTA, TEIXEIRA DE
F R E I T A S / BA
. 11
201909454
ARTES VISUAIS (Licenciatura)
100 (cem)
FACULDADE 
DE
ADMINISTRAÇÃO E ARTES DE
LIMEIRA
PHD 
CURSOS 
EDUCACIONAIS
LT DA
AVENIDA ENGENHEIRO ANTONIO EUGÊNIO
LUCATO,
2515, 
,
VILA
CAMARGO,
LIMEIRA/SP
. 12
201923247
PEDAGOGIA (Licenciatura)
300 (trezentas)
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DO
P I AU Í
SETE - SOCIEDADE EDUCACIONAL
DE TERESINA EIRELI
RUA
13
DE 
MAIO,
2660,
PIO
XII,
T E R ES I N A / P I
. 13
201909675
PEDAGOGIA (Licenciatura)
100 (cem)
FACULDADE DE INFORMÁTICA
DE OURO PRETO DO OESTE
ESCOLAS UNIDAS DE OURO PRETO
DO OESTE - UNEOURO
RUA
ALTO 
ALEGRE,
494, 
,
NOVO
HORIZONTE, OURO PRETO DO OESTE/RO
. 14
201909839
ANÁLISE 
E
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
160 (cento
e
sessenta)
Faculdade de Tecnologia FTEC
de Porto Alegre
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
RIOGRANDENSE LTDA.
AVENIDA ASSIS BRASIL, 7.765, ANEXO
PRÉDIO ENGENHARIAS E OFICINAS, CRISTO
REDENTOR, PORTO ALEGRE/RS
. 15
201806456
ENFERMAGEM (Bacharelado)
200 (duzentas)
FACULDADE 
DOM 
LUIS 
DE
ORLEANS E BRAGANÇA
SESSA-SOCIEDADE DE EDUCACAO
SUPERIOR DO SEMI-ARIDO LTDA -
ME
BR-110- KM 07 RIBEIRA DO POMBAL, S/N, ,
POMBALZINHO, RIBEIRA DO POMBAL/BA
. 16
201909009
ENGENHARIA 
QUÍMICA
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE ESAMC CAMPINAS CENTRO 
DE 
ESTUDOS 
DE
ADMINISTRACAO E MARKETING
CEAM LTDA
RUA JOSÉ PAULINO, 1345, CAMPUS -
CAMPINAS
- 
CENTRO,
CENTRO,
CAMPINAS/SP
. 17
201909701
PEDAGOGIA (Licenciatura)
50 (cinquenta)
FACULDADE GUARAÍ
INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA
CATARINA LTDA - EPP
RUA FLAMBOYANT Nº 1050, Q.12, LT 1 A
53, 1050, FACULDADE GUARAÍ - CAMPUS 3,
LOTEAMENTO
PORTAL 
DA
SERRA,
GUARAÍ/TO
. 18
201909698
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade Invest de Ciências e
Tecnologia
INSTITUTO INVEST DE EDUCACAO
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
RUA ADAUTO BOTELHO,
55, CAMPUS
COXIPO, COOPHEMA, CUIABÁ/MT