DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061900049
49
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 24
201918116
CIÊNCIA 
DA 
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
120 (cento e vinte)
UNIVERSIDADE 
DO
OESTE
P AU L I S T A
ASSOCIACAO 
PRUDENTINA
DE
EDUCACAO E CULTURA APEC
RUA JOSÉ
BONGIOVANI, 700,
CAMPUS UNIVERSITÁRIO,
CIDADE
UNIVERSITÁRIA, PRESIDENTE PRUDENTE/SP
. 25
201817320
ENFERMAGEM (Bacharelado)
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
RUA BINGEN, 50, PETRÓPOLIS, BINGEN, PETRÓPOLIS/RJ
. 26
201822766
SAÚDE COLETIVA (Bacharelado)
45 
(quarenta
e
cinco)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RUA BASILIO DA GAMA, S/N, CAMPUS UNIVERSITARIO CANELA,
CANELA, SALVADOR/BA
. 27
201923785
MÚSICA (Bacharelado)
25 (vinte e cinco)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA
INTEGRACAO LATINO-AMERICANA
AVENIDA TANCREDO
NEVES, 3838, ,
PORTO BELO,
FOZ DO
I G U AÇ U / P R
. 28
201914332
RELAÇÕES PÚBLICAS (Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
A L AG OA S
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
A L AG OA S
AV. LOURIVAL DE MELO MOTA, S/N, CAMPUS A. C. SIMÕES,
TABULEIRO DO MARTINS, MACEIÓ/AL
. 29
201921407
INTERDISCIPLINAR EM
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA (Bacharelado)
264 
(duzentas 
e
sessenta e quatro)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
ALFENAS
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
ALFENAS - UNIFAL-MG
RODOVIA JOSÉ AURÉLIO VILELA - BR 267, 11999, UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE ALFENAS
-
CAMPUS
POÇOS DE
CALDAS,
CIDADE
UNIVERSITÁRIA, POÇOS DE CALDAS/MG
. 30
201916521
CIÊNCIA DA RELIGIÃO (Bacharelado)
20 (vinte)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FO R A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA UFJF
CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, UFJF, SÃO PEDRO, JUIZ DE FORA/MG
. 31
201908927
MATEMÁTICA (Bacharelado)
30 (trinta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
P E R N A M B U CO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
P E R N A M B U CO
AV.
PROF. MORAES
REGO,
1.235,
, CIDADE
UNIVERSITÁRIA,
R EC I F E / P E
. 32
201821757
OCEANOGRAFIA (Bacharelado)
25 (vinte e cinco)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
P E R N A M B U CO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
P E R N A M B U CO
AV.
PROF. MORAES
REGO,
1.235,
, CIDADE
UNIVERSITÁRIA,
R EC I F E / P E
. 33
201921279
LICENCIATURA 
INTERCULTURAL
INDÍGENA (Licenciatura)
120 (cento e vinte)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C AT A R I N A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C AT A R I N A
CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, TRINDADE, FLORIANÓPOLIS/SC
. 34
201921414
LETRAS - PORTUGUÊS E FRANCÊS
(Licenciatura)
100 (cem)
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO
P AU LO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
P AU LO
ESTRADA DO CAMINHO VELHO, 333, PIMENTAS, GUARULHOS/SP
. 35
201914902
MÚSICA (Licenciatura)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
CAMPUS UNIVERSITÁRIO, 6637, BR 364, KM 04, DISTRITO INDUSTRIAL,
RIO BRANCO/AC
. 36
201821742
CIÊNCIAS 
AMBIENTAIS
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
AMAPÁ
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPA
RODOVIA JOSMAR CHAVES PINTO - KM 02, S/N, , JARDIM MARCO
ZERO, MACAPÁ/AP
. 37
201917521
ENGENHARIA 
DE
SOFTWARE
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
AMAZONAS
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
DO
AMAZONAS
RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, 3863, CAMPUS MOYSÉS ISRAEL,
SÃO JORGE, ITACOATIARA/AM
. 38
201921275
ENGENHARIA 
METALÚRGICA
(Bacharelado)
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
RUA CAMPUS DO PICI, S/N, PICI, FORTALEZA/CE
. 39
201921016
QUÍMICA INDUSTRIAL (Bacharelado)
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
M A R A N H ÃO
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHAO
AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, , VILA BACANGA, SÃO LUÍS/MA
. 40
201917533
LETRAS - PORTUGUÊS E FRANCÊS
(Licenciatura)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUI
CAMPUS UNIVERSITÁRIO MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, S/N, SG - 07,
ININGA, TERESINA/PI
. 41
201821769
SAÚDE COLETIVA (Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JA N E I R O
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JA N E I R O
AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA,
ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ
. 42
201821772
TERAPIA 
OCUPACIONAL
(Bacharelado)
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JA N E I R O
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JA N E I R O
AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA,
ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ
. 43
201721963
MUSEOLOGIA (Bacharelado)
30 (trinta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO
GRANDE DO SUL
RUA RAMIRO BARCELOS, 2705, PRÉDIO 22201, SANTANA, PORTO
A L EG R E / R S
. 44
201821758
SAÚDE COLETIVA (Bacharelado)
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO
GRANDE DO SUL
RUA SÃO MANOEL, 963, PRÉDIO 21103, RIO BRANCO, PORTO
A L EG R E / R S
. 45
201918224
LETRAS - GREGO (Licenciatura)
18 (dezoito)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
F LU M I N E N S E
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
F LU M I N E N S E
AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N, CAMPUS NITEROI -
GRAGOATÁ, CENTRO, NITERÓI/RJ<br/>AVENIDA VISCONDE DO RIO
BRANCO,
S/N,
CAMPUS 
NITEROI
-
GRAGOATÁ,
CENTRO,
NITERÓI/RJ<br/>
. 46
201824046
GESTÃO AMBIENTAL (Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO
AVENIDA PREFEITO ALBERTO DA SILVA LAVINAS, 1847, INSTITUTO TRËS
RIOS, CENTRO, TRÊS RIOS/RJ
. 47
201908519
ENGENHARIA 
DE 
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO
P AU LO
INSTITUTO METODISTA DE ENSINO
SUPERIOR
RUA DO SACRAMENTO, 230, CAMPUS RUDGE RAMOS, RUDGE RAMOS,
SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
. 48
201918989
CIÊNCIAS 
AERONÁUTICAS
(Bacharelado)
60 (sessenta)
Universidade 
Pitágoras 
Unopar
Anhanguera
EDITORA 
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
AVENIDA
PARIS, 
675,
,
PARQUE
RESIDENCIAL 
JOÃO
PIZA,
LO N D R I N A / P R
. 49
201921402
AUTOMAÇÃO 
INDUSTRIAL
(Tecnológico)
44 
(quarenta
e
quatro)
UNIVERSIDADE 
TECNOLÓGICA
FEDERAL DO PARANÁ
UNIVERSIDADE 
TECNOLOGICA
FEDERAL DO PARANA
AV. SETE DE SETEMBRO, 3.165, , REBOUÇAS, CURITIBA/PR
PORTARIA SERES/MEC Nº 234, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em
vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto
no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta
Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) cujo reconhecimento foi renovado por esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do
curso
. 1
201914904
ENGENHARIA DE CONTROLE
E 
AUTOMAÇÃO
(Bacharelado)
150 
(cento 
e
cinquenta)
FACULDADE ANHANGÜERA DE
P I R AC I C A BA
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
RUA SANTA CATARINA, 1.005, ,
PIRACICAMIRIM, PIRACICABA/SP
. 2
201908685
MATEMÁTICA (Licenciatura)
40 (quarenta)
FACULDADE 
SANTA
MARCELINA MURIAÉ - FASM
ASSOCIACAO SANTA MARCELINA
PRAÇA PRAÇA ANNINA BISEGNA,
40, , CENTRO, MURIAÉ/MG
. 3
201909288
QUÍMICA (Bacharelado)
100 (cem)
INSTITUTO 
LUTERANO 
DE
ENSINO 
SUPERIOR
DE
ITUMBIARA
AELBRA
EDUCACAO 
SUPERIOR
-
GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
AVENIDA BEIRA
RIO, 1001,
,
ALTO 
DA 
BOA 
VISTA,
ITUMBIARA/GO
PORTARIA SERES/MEC Nº 235, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de
junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são,
exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até
o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202210419
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
100 (cem)
Centro Universitário Araguaia
SOCIEDADE DE
EDUCACAO E
CULTURA DE
GOIAS S/C
LT DA
. 2
202205697
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO AUTÔNOMO DO BRASIL
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA.
. 3
202206212
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO AUTÔNOMO DO BRASIL
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA.
. 4
202206167
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ
ORGANIZACAO EDUCACIONAL BARAO DE MAUA
. 5
202206168
MARKETING (Tecnológico)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ
ORGANIZACAO EDUCACIONAL BARAO DE MAUA
. 6
202210967
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRASILEIRO
IBGM - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO & MARKETING
LTDA - EPP
. 7
202210840
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
200 (duzentas)
Centro Universitário CEUNI - FAMETRO
IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA

                            

Fechar