DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 8
202206422
CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DAS
FACULDADES
METROPOLITANAS UNIDAS
FACULDADES
METROPOLITANAS
UNIDAS
EDUCACIONAIS
LTDA .
. 9
202205129
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado)
300 (trezentas)
Centro Universitário de Ensino, Ciência e Tecnologia
do Paraná
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA
. 10
202206361
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
150 (cento e cinquenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS
SOCIEDADE ANHANGUERA DE ENSINO LTDA
. 11
202109462
SISTEMAS PARA INTERNET (Tecnológico)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DOS GUARARAPES
SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA
LT DA
. 12
202211083
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Bacharelado)
2700
(duas
mil,
setecentas)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO
DE
RIBEIRÃO
PRETO
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO
LT DA
. 13
202002618
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
500 (quinhentas)
Centro Universitário FADERGS
FADERGS - FACULDADE DE
DESENVOLVIMENTO DO RIO
GRANDE DO SUL LTDA.
. 14
202002620
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
400 (quatrocentas)
Centro Universitário FADERGS
FADERGS - FACULDADE DE
DESENVOLVIMENTO DO RIO
GRANDE DO SUL LTDA.
. 15
202003008
GESTÃO DE TURISMO (Tecnológico)
200 (duzentas)
Centro Universitário FADERGS
FADERGS - FACULDADE DE
DESENVOLVIMENTO DO RIO
GRANDE DO SUL LTDA.
. 16
202006046
HOTELARIA (Tecnológico)
200 (duzentas)
Centro Universitário FADERGS
FADERGS - FACULDADE DE
DESENVOLVIMENTO DO RIO
GRANDE DO SUL LTDA.
. 17
202003030
SERVIÇOS
REGISTRAIS
E
NOTARIAIS
(Tecnológico)
200 (duzentas)
Centro Universitário FADERGS
FADERGS - FACULDADE DE
DESENVOLVIMENTO DO RIO
GRANDE DO SUL LTDA.
. 18
202208606
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
80 (oitenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAI
UCEFF - UNIDADE CENTRAL DE EDUCACAO FAI FACULDADES
LT DA
. 19
202208609
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado)
60 (sessenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAI
UCEFF - UNIDADE CENTRAL DE EDUCACAO FAI FACULDADES
LT DA
. 20
202207370
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FILADÉLFIA
INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA
. 21
202205001
ANÁLISE E
DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
(Tecnológico)
400 (quatrocentas)
Centro Universitário SENAI Blumenau
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
. 22
202211264
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)
500 (quinhentas)
FACULDADE CESUSC
CESUSC - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA
CATARINA LTDA
. 23
202209707
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
300 (trezentas)
FACULDADE DOM ALBERTO
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA
. 24
202209744
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
300 (trezentas)
FACULDADE DOM ALBERTO
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA
. 25
202209898
TEOLOGIA (Bacharelado)
200 (duzentas)
Faculdade Latino-americana
JOVENS DA VERDADE ASSOCIACAO CIVIL
. 26
202007983
DESIGN DE ANIMAÇÃO (Tecnológico)
400 (quatrocentas)
Faculdade Méliès
ACADEMIA MELIES DE ENSINO LTDA
. 27
202210784
GESTÃO DO AGRONEGÓCIO (Tecnológico)
800 (oitocentas)
FACULDADES INTEGRADAS DOS CAMPOS GERAIS
CESCAGE CENTRO
DE ENSINO SUPERIOR
DOS CAMPOS
GERAIS LTDA
. 28
202210634
SISTEMAS PARA INTERNET (Tecnológico)
1000 (uma mil)
Faculdade Única de Ipatinga
FACULDADE UNICA LTDA
. 29
202209262
SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
. 30
202207319
SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico)
500 (quinhentas)
Universidade Universus Veritas Guarulhos
SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.264 - SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 23198.000921.2023-11.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U DE Nº 62, de 05/04/2021; seção2, página 1 e o que consta no Processo 23198.000921.2023-11, resolve
Art. 1º Aplicar penalidade de MULTA à empresa VIGORE SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.983.562/0001-28 de 2% (do:is por cento) sobre
o valor total do contrato no valor de R$ 702,54 (setecentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
Art. 2º A aplicação se dá em síntese, em razão do descumprimento das obrigações dispostas no CONTRATO 02/2021 firmado com o Instituto Federal de Educação, ciência
e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Pontes e Lacerda no item 21.2 do Termo de referência anexo do Edital do Pregão eletrônico 04/2021 UASG: 158144 por não ter apresentado
a garantia de execução no prazo estabelecido e Art. 86 da lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 232, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Notifica as Instituições de Educação Superior (IES) com pendências de fechamento ou do não
preenchimento de dados ao Censo da Educação Superior 2023.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no exercício de suas atribuições que lhe confere o
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de2022, e tendo em vista o disposto nos arts. 4º e 5º do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, na Portaria nº 794, de 23 de agosto
de 2013, e no art. 15 da Portaria nº 534, de 28 novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Tornar pública, por meio do anexo, a relação das Instituições de Educação Superior - IES que não finalizaram o preenchimento e envio dos dados ao Censo da
Educação Superior 2023, até a data de 14 de junho de 2024.
I - as IES supramencionadas têm prazo impreterível até o final do período disposto na alínea "b", inciso VI, § 4º do art. 1º, da Portaria nº 534, de 28 novembro de
2023, para regularização de sua situação junto ao Censo da Educação Superior, preenchendo corretamente todos os seus dados, nos termos indicados pela Portaria, no referido
instrumento de coleta.
Art. 2º As IES com sede no estado do Rio Grande do Sul, que não finalizaram o preenchimento do Censo 2023, não estão listadas na relação do anexo, em virtude
da situação de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 36, de 2024, e pelo Decreto nº 57.596, de 1º de maio de 2024.
Art. 3º Os casos omissos serão analisados e decididos pela Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
ANEXO
. CÓDIGO DA IES NO
E - M EC
NOME DA IES
.
31
CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA DA UTRAMIG
.
59
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA
.
72
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA MATA SUL
.
84
FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE MACAÉ
.
131
FACULDADE VERITAS COLLEGE
.
170
FUNVIC - FACULDADE FUNVIC DE MOCOCA
.
243
FACULDADE DO CLUBE NÁUTICO MOGIANO
.
491
CENTRO UNIVERSITÁRIO DON DOMÊNICO
.
522
CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA
.
543
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO
.
622
FACULDADES INTEGRADAS SILVA E SOUZA
.
636
ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING
.
657
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SERRA TALHADA
.
667
FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ
.
700
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE ITABORAÍ
.
705
CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JOSÉ
.
719
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO - UNEMAT
.
743
ESCOLA SUPERIOR DE ENSINO HELENA ANTIPOFF
.
764
FACULDADE PINHEIRO GUIMARÃES
.
874
FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DE VIANA
.
909
FACULDADE FERNANDA BICCHIERI
.
952
UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA