DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 149, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de
Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio
de 2024, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR o concurso público para provimento de cargo efetivo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, de acordo com o Edital nº 95/2022-PROGEPE,
de 15/12/2022, DOU de 16/12/2022, repetido parcialmente pelo Edital nº 107 de
05/09/2023, DOU de 06/09/2023, e divulgar a relação de candidatos aprovados, conforme
abaixo discriminado:
A - CAMPUS JUIZ DE FORA
1- INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS - ICE
1.1 - DEPARTAMENTO DE FÍSICA
1.1.1 - Concurso 18 - Processo nº 23071.935638/2022-49 (01 vaga)
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
.
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 618/DDP, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.014783/2024-47, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social - PPGAS,
instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial
da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.
Área de Concentração: Antropologia
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva.
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas
candidatas negras, conforme prevê a seção 4 do Edital.
Lista Geral:
. Classificação
Pessoa Candidata
Média final
. 1º
Andrea Verónica Mastrangelo
10
. 2º
Lucrecia Raquel Greco
9,30
. 3º
Mariano Daniel Perelman
8,80
Lista de pessoas candidatas negras:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA Nº 620/DDP, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A 
Diretora 
do 
Departamento 
de
Desenvolvimento 
de 
Pessoas 
da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o que consta do processo nº 23080.020140/2024-32, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento
de Psicologia - PSI/CFH, instituído pelo Edital nº 021/2024/DDP, de 09 de maio de
2024, publicado no Diário Oficial da União nº 90, Seção 3, de 10/05/2024.
Campo de conhecimento: Psicologia Social.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma)
Lista Geral:
. Classificação
Pessoa Candidata
Média final
. 1º
Daniel Costa Vianna Mucciolo
9,12
. 2º
Gabriel de Freitas Gimenes
8,78
. 3º
Willamys da Costa Melo
8,11
. 4º
Benilde da Silva Portuguez
7,98
Lista de pessoas candidatas negras:
. Classificação
Pessoa Candidata
Média final
. 1º
Benilde da Silva Portuguez
7,98
CARLA CERDOTE DA SILVA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 175, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Altera a Portaria CAPES nº 275, de 4 de dezembro de
2023.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo pelos
incisos II, III e IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, e considerando o constante dos autos do processo nº 23038.003750/2024-
97, resolve:
Art. 1º A Portaria CAPES nº 275, de 4 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de dezembro de 2023, seção 1, páginas 56 a 58, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 11. ................................................................................................................
................................................................................................................................
VII - propor o encaminhamento de deliberações ao Conselho Superior da CAPES; e
VIII - avaliar o pagamento, pela CAPES, de APCs para publicações com acesso aberto
no âmbito do PADICT.
..........................................................................................................................." (NR)
"Art. 33. Na hipótese de que trata o art. 32, a priorização das Instituições de Ensino
Superior elegíveis será feita em ordem crescente de categoria." (NR)
"Art. 47. ..................................................................................................................
Parágrafo único. O acesso ao Portal de Periódicos é pessoal e intransferível e deve
estar relacionado às atividades de ensino, pesquisa e acadêmicas, bem como às competências
dos órgãos indicados no art. 36." (NR)
"Art. 50. ..................................................................................................................
I - realizar engenharia reversa, descompilar ou desordenar o software incluído no
serviço fornecido por meio do Portal;
..................................................................................................................................
III - minerar dados textuais (text data mining), salvo licença expressa do fornecedor
de conteúdos;
............................................................................................................." (NR)
Art. 2º Os Anexos I e II à Portaria CAPES nº 275, de 4 de dezembro de 2023, passam
a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.102, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de
junho de 2021, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de
22/01/2024, publicado no DOU em 23/01/2024, retificado em 04/03/2024 e 03/05/2024, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Código, Área de Conhecimento, Classe/Padrão/Nível, Regime de Trabalho e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:
. Unidade
Código
Área
Classe/ Padrão/ Nível
Regime de Trabalho
Lista
Candidato
Classificação
.
F ES
0 1 2 4 F ES 0 1
Ec o n o m e t r i a
Adjunto A, Classe A, Nível 1
DE
AC
ADEMIR ANTÔNIO MOREIRA ROCHA
1º
.
AC
GABRIEL ALVES DE SAMPAIO MORAIS
2º
.
AC
BRENA DO NASCIMENTO CARVALHO
3º
.
FT
0124FT02
Engenharia Química
Adjunto A, Classe A, Nível 1
DE
AC
DOUGLAS ALBERTO ROCHA DE CASTRO
1º
.
ISB
0124ISB01
Saúde da Família e Comunidade
Adjunto A, Classe A, Nível 1
DE
AC
ELISSON GONÇALVES DA SILVA
1º
.
ISB
0124ISB04
Fisioterapia Geral
Adjunto A, Classe A, Nível 1
DE
AC
VERONICA JOCASTA CASAROTTO
1º
.
ISB
0124ISB06
Medicina
Auxiliar, Classe A, Nível 1
20h
AC
RICARDO DOS SANTOS FARIA
1º
Art. 2º ESTABELECER o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual
período.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA
LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.695, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no
anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária
realizadas em 10/04/2024, 16/05/2024 e 10/06/2024.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438
de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas
reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 10/04/2024, 16/05/2024 e 10/06/2024.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte
ANEXO I
1 - Processo: 71000.010093/2024-12
Proponente: ADES - Agência de Desenvolvimento Econômico Social
Título: Renasce Vôlei Sorocaba
Registro: 2400334
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 09.515.344/0001-08
Cidade: Sorocaba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.316.364,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6511 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 83703-2
Período de Captação até: 10/04/2026
2 - Processo: 71000.014056/2024-75
Proponente: Associação de Esporte a Motor
Título: Super Nacional de Kart
Registro: 2400489
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 44.359.157/0001-83
Cidade: Xaxim UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 4.945.099,20