DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 17 DE JUNHO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 18 de
junho de 2024.
Nº 1.798 Processo nº: 48500.003403/2017-52. Interessados: Rio Do Cobre Energia Ltda.
Modalidade: Operação em teste. Usina: PCH Cobre Km 19. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de
7.100,00 kW cada. Localização: Municípios de Laranjeiras do Sul e Marquinho, no estado do
Paraná.
Nº 1.799 Processo nº: 48500.002950/2021-05. Interessados: Sertão Solar Barreiras XXI S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Sertão Solar Barreiras XXI. Unidades Geradoras:
UG1 a UG160, de 312,5 kW cada t. Localização: Município de Barreiras, no estado da Bahia.
Nº 1.800 Processo nº: 48500.002949/2021-72. Interessados: Sertão Solar Barreiras XX S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Sertão Solar Barreiras XX. Unidades Geradoras:
UG1 a UG160, de 312,50 kW cada. Localização: Município de Barreiras, no estado da Bahia.
Nº 1.801 Processo nº: 48500.004690/2021-02. Interessados: Sertão Solar Barreiras XIX S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Sertão solar Barreiras XIX. Unidades Geradoras:
UG1 a UG160, de 312,50 kW cada. Localização: Município de Barreiras, no estado da Bahia.
Nº 1.802 Processo nº: 48500.002948/2021-28. Interessados: Sertão Solar Barreiras XVIII S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Sertão Solar Barreiras XVIII. Unidades Geradoras:
UG1 a UG160, de 312,50 kW cada. Localização: Município de Barreiras, no estado da Bahia.
Nº 1.803 Processo nº: 48500.002947/2021-83. Interessados: Sertão Solar Barreiras XVII S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Sertão Solar Barreiras XVII. Unidades Geradoras:
UG1 a UG160, de 312,50 kW cada. Localização: Município de Barreiras, no estado da Bahia.
Nº 1.804 Processo nº: 48500.002946/2021-39. Interessados: Sertão Solar Barreiras XVI S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Sertão Solar Barreiras XVI. Unidades Geradoras:
UG1 a UG160, de 312,50 kW cada. Localização: Município de Barreiras, no estado da Bahia.
Nº 1.805 Processo nº: 48500.002945/2021-94. Interessados: Sertão Solar Barreiras XV S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Sertão Solar Barreiras XV. Unidades Geradoras:
UG1 a UG160, de 312,50 kW cada. Localização: Município de Barreiras, no estado da Bahia.
Nº 1.806 Processo nº: 48500.005882/2020-47. Interessados: VENTOS DE SÃO VÍTOR 11
ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Vitor
11. Unidades Geradoras: UG5 de 6.200,00 kW.. Localização: Municípios de Itaguaçu da Bahia e
Xique-Xique, no estado da Bahia.
Nº 1.807 Processo nº: 48500.003912/2021-61. Interessados: Suzano S.A. Modalidade:
Operação em teste. Usina: UTE Central Geradora Suzano RRP1. Unidades Geradoras: UG1 a
UG3, de 128.000,00 kW cada. Localização: Município de Ribas do Rio Pardo, no estado do Mato
Grosso do Sul.
Nº 1.808 Processo nº: 48500.000438/2017. Interessados: Linhares Agroindustrial S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Lasa. Unidades Geradoras: UG3, de 33.000,00
kW. Localização: Município de Linhares, no estado de Espiríto Santo.
Nº 1.809 Processo nº: 48500.003035/2019-12. Interessados: Central Geradora Hidroeletrica
Santa Maria Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: CGH Santa Maria. Unidades
Geradoras: UG1, de 670,00 kW.. Localização: Município de São Bonifácio, no estado de Santa
Catarina.
Nº 1.810 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Cerradinho Bioenergia S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Porto das Águas II. Unidades Geradoras: UG1, de
35.000,00 kW e UG4, de 45.000,00 kW cada. Localização: Município de Chapadão do Céu , no
estado de Goiás.
Nº 1.811 Processo nº: 48500.002706/2021-34. Interessados: Eólica Santo Agostinho 18 S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Santo Agostinho 18. Unidades Geradoras: UG3,
de 6.200,00 kW. Localização: Município de Pedro Avelino, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 1.812 Processo nº: 48500.000770/2022-61. Interessados: Ventos De São Vladimir Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 10.
Unidades Geradoras: UG4, UG5 e UG8, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Novo
Horizonte, no estado da Bahia.
Nº 1.813 Processo nº: 48500.004393/2020-78. Interessados: USINA BELA VISTA S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Bela Vista. Unidades Geradoras: UG2 de
50.000,00 kW.. Localização: Município de Pontal, no estado de São Paulo.
Nº 1.814 Processo nº: 48500.001722/2024-52. Interessados: Parque Eólico Serra Do Seridó X
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Seridó X. Unidades Geradoras: UG1
a UG3, de 5.800,00 kW cada. Localização: Município de Junco do Seridó, no estado da
Paraíba.
Nº 1.815 Processo nº: 48500.001721/2024-1. Interessados: PARQUE EÓLICO SERRA DO SERIDÓ
XVII S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Seridó XVII. Unidades
Geradoras: UG4 a UG6 de 5.800,00 kW cada. Localização: Município de Junco do Seridó, no
estado da Paraíba.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
DESPACHO Nº 1.822, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O 
GERENTE
SUBSTITUTO 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
DA
GERAÇÃO 
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria
nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000307/2009-42, decide liberar as unidades geradoras UG2, de 35.000,00 kW e
UG3, de 45.000,00 kW cada, totalizando 80.000,00 kW de capacidade instalada, da UTE
Porto 
das 
Águas, 
Código 
Único 
de 
Empreendimentos 
de 
Geração 
- 
CEG
UTE.AI.GO.029999-5.01, localizada no município de Chapadão do Céu no estado de
Goiás, de titularidade da Cerradinho Bioenergia S.A., para início da operação comercial
a partir de 19 de junho de 2024, para fins de contabilização de sua energia, nos
termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação Nº 40/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
870.032/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.
870.031/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.
891.015/2013-HEKOS SOLUCOES AMBIENTAIS SA
890.360/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA
848.016/2014-BRITADOR E CAIEIRA CAPIXABA LTDA ME
806.096/2015-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA
833.609/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.749/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.709/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.613/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
Da provimento ao recurso interposto(245)
896.212/2016-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(479)
012.360/1967-VALE S.A.
001.016/1963-VALE S.A.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega provimento ao recurso apresentado(2247)
826.918/2013-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
860.709/2017-AILAND NERI DA SILVA
Da provimento ao recurso interposto(754)
803.052/2018-MARCELLE NAPOLEAO DO REGO FORMIGA
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2075)
808.538/1970-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ
809.032/1968-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ
815.113/1969-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ
815.116/1969-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ
815.117/1969-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ
Dá provimento ao recurso interposto(2074)
826.136/2011-4B AMBIENTAL LTDA
846.055/2002-MINERACAO BOA VISTA LTDA
826.217/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA
826.215/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Da provimento ao recurso interposto(1223)
850.618/2018-A C DE SOUSA COM E SERVICOS
850.619/2018-A C DE SOUSA COM E SERVICOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
848.237/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
850.846/2019-TELES & CARVALHO LTDA ME
851.157/2012-ALOISIO MARIO DA SILVA
890.209/2018-AGROPECUARIA IRMAOS GUERREIRO LTDA
Da provimento ao recurso interposto(1171)
831.443/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS
DE SÃO FRANCISCO
831.444/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS
DE SÃO FRANCISCO
831.445/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS
DE SÃO FRANCISCO
831.446/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS
DE SÃO FRANCISCO
831.447/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS
DE SÃO FRANCISCO
831.448/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS
DE SÃO FRANCISCO
896.076/2019-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO
860.821/2021-ABINAIR VARGAS VIEIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
826.214/2006-MARCELO COLOMBELLI
826.556/2021-ATHENAS MINERADORA LTDA
TASSO MENDONÇA JUNIOR
Diretor-Geral
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 41/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
896.212/2016-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO- DOU de 09/10/2019
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
803.052/2018-MARCELLE NAPOLEAO DO REGO FORMIGA- Publicado DOU de 01/10/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
826.136/2011-4B AMBIENTAL LTDA- DOU de 10/05/2023
846.055/2002-MINERACAO BOA VISTA LTDA- DOU de 24/10/2023
826.217/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA- DOU de 25/07/2023
826.215/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA- DOU de 25/07/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
850.618/2018-A C DE SOUSA COM E SERVICOS- Publicado DOU de 17/09/2019
850.619/2018-A C DE SOUSA COM E SERVICOS- Publicado DOU de 17/09/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
831.443/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE
SÃO FRANCISCO- DOU de 21/12/2021
831.444/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE
SÃO FRANCISCO- DOU de 21/12/2021
831.445/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE
SÃO FRANCISCO- DOU de 21/12/2021
831.446/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE
SÃO FRANCISCO- DOU de 21/12/2021
831.447/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE
SÃO FRANCISCO- DOU de 21/12/2021
831.448/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE
SÃO FRANCISCO- DOU de 21/12/2021
860.821/2021-ABINAIR VARGAS VIEIRA- DOU de 05/09/2022
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
896.076/2019-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO- DOU de 09/10/2019
TASSO MENDONÇA JUNIOR
Diretor-Geral
Substituto