DOE 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº113  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 23.635,40 (vinte e três mil e seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165. DATA 
DA ASSINATURA: 07 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Emanuel Sarvio Barbosa Linhares , CONTRATADA-Francisco Agenor 
Gomes e TESTEMUNHAS 01-GISELE MARIA RODRIGUES DA ROCHA , 02-JOSE IRANILTON SOUSA RODRIGUES. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.052435/2024-48/PRÉ-RESERVA: 1315263000
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA 
FEITOSA - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0598.71, neste ato representada pela MARIA GILCARLA LIMA DE 
SOUSA CONTRATADA: COAFAC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI, inscrita no CNPJ sob n.24.250256/0001-15 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Erislan Batista Maciel de Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independen-
temente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, 
Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº02/2024 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 96.349,30 (noventa e seis mil, trezentos e 
quarenta e nove reais, trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.3
39030.50000.0 – 28066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: 
Maria Gilcarla Lima De Sousa - CONTRATANTE – Erislan Batista Maciel de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marilucia Silvestre da 
Silva, 02- Alexandre Caneca Roberto. Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060585/2024-25/PRÉ-RESERVA: 132204000
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO JOSÉ - CREDE 04 - GRANJA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0305-47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRA-
TADA: FC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.247.867/0001-35, representado neste ato pelo CAMILA COSTA 
ROMÃO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 12/2024, Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 12/2023, Termo de Participação nº 20240012 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2024 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.120,00 (Dois Mil, Cento e Vinte Reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339030.50000.0 - 16484. DATA DA ASSINATURA: 07 de 
junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima - CONTRATANTE – Camila Costa Romão – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Francisca Fernanda Pereira da Silva, 02- Adriano Brito da Rocha. Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.081168/2024-16/PRÉ-RESERVA: 132204000
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO JOSÉ - CREDE 04 - GRANJA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0305-47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRA-
TADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo Edson Guilherme de 
Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
12/2024, Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins 
de direito, a Cotação Eletrônica nº 12/2023, Termo de Participação nº 20240012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2024 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 
(Trezentos e Sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde 
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.913,00 (Dois Mil, Novecentos e Treze Reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339030.50000.0 - 16484. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 
2024. SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima - CONTRATANTE – Edson Guilherme de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Francisca Fernanda Pereira da Silva, 02- Adriano Brito da Rocha. Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001065082202446/PRE-RESERVA : 1321294
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLIX,Município de Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0240-
67,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Jacinta Santos Silva CONTRATADA: GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO, inscrita no 
CNPJ sob nº 22.497.917/0001-86,representado neste ato pelo Sr. Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de Aquisição de Gás de Cozinha (Gás e Outros Materiais Engarrafados), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10550, Termo de 
Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/10550, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10550 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado