DOE 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº113  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001075348202469/PRE-RESERVA : 1321323
CONTRATANTE: A ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA,Município de Quixeramobim/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0817-02,neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, 
inscrita no CNPJ sob o Nº:50.949.285/0001-80,representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS- SERVIÇO DE TRANSLADO DE PASSAGEIROS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07/2024, 
Termo de Participação nº2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de 
direito, a Cotação Eletrônica nº07/2024, Termo de Participação nº2024/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2024 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficia, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.498,00 (Hum Mil e Quatrocentos e Noventa e Oito 
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.141.10782.09.339039.55000.1- 
760629. DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSE AILTON BRASIL LIMA , CONTRATADA-Yuri 
Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.031180/2024-80/PRÉ-RESERVA: 1310912
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RENATO BRAGA - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0451-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marta Simone de Melo Nobre 
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Alimentação Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
COEP 2024/02108, Termo de Participação nº 04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº COEP 2024/02108, Termo de Participação nº 04/2024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº COEP 2024/02108 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos 
e quarenta), dias, contado a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 37.315,50 (trinta e sete mil trezentos e quinze reais e cinquenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 . DATA DA 
ASSINATURA: 06 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Marta Simone de Melo Nobre - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Edivar Monteiro da Silva, 02- Rejane Chaves Campos. Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062655/2024-80/PRÉ-RESERVA: 1319764
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0621-55, neste ato representado pelo seu 
Diretor Geral o Sr. Cicero Adauto dos Santos de Sousa CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO 
- ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90, representada neste ato pela Maria Do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10486, Termo de Participação 
nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/10486, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/10486 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.091,04 (Quatro mil, noventa e um reais e quatro centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 
2024. SIGNATÁRIOS: Cicero Adauto dos Santos de Sousa - CONTRATANTE – Maria Do Socorro de Sousa Leite – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- DIVANI FERREIRA BASTOS, 02- VICENTE EDVALDO SOARES ARRAIS. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059955/2024-81/PRÉ-RESERVA: 1318252
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0196-59, neste ato representada(o) pelo José 
Evaldo Freitas Abreu CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.972.114/0001-88, representado 
neste ato pelo HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08873, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08873, Termo de Participação nº 20240005 
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08873 e Termo de 
Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado da publicação, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do