DOE 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº113  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.3390
30.50000.0 - 20388. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA - CONTRATANTE 
– GUILHERME BRAGA ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ VILAMAR GOMES VIANA, 02- JOSÉ CLEITON SOUSA 
RODRIGUES. Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001060526202457/PRE-RESERVA : 1318042
CONTRATANTE: A EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0203-12,neste ato representada(o) pelo 
Srº Antonio EclésioMartins Gomes CONTRATADA: LUÍS LUCENA DE OLIVEIRA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86,representado 
neste ato pelo LUÍS LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVICO DE RECEPCAO E EVENTOS 
- SERVICO DE FORNECIMENTO DE REFEICAO, ALIMENTACAO E ORNAMENTACAO PARA EVENTOS , nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 0007/2024,Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0007/2024, Termo de Participação nº 20240007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0007/2024 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaribara/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação no D. O. E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente a teste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365( Trezentos 
e Sessenta eCinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.998,00 
( Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 16438. DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio 
Eclésio Martins Gomes,CONTRATADA-LUÍS LUCENA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Tiago de Lemos Domingos , 02-Edinúzia Silva Alves. 
Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001076185202406/PRE-RESERVA : 1322396
CONTRATANTE: A EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães, Pentecoste/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0167- 14, neste ato representada pelo José 
Adailson dos Santos Albuquerque CONTRATADA: MARIA IVANILDA ABREU DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.037.681/0001-03,repre-
sentado neste ato pela Sra. Maria Ivanilda Abreu de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Garrafões de Água 
adicionada de Sais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13599, Termo de Participação nº 2024/0023, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13599, Termo de Participação 
nº 2024/0023 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13599 
e Termo de Participação nº 2024/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: Pentecoste/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
. VALOR GLOBAL: R$ 11.734,80 (onze mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 – 20392. DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Adailson dos Santos Albuquerque , CONTRATADA-Maria Ivanilda Abreu de Souza e TESTEMUNHAS 
01-JACQUELINEFELIX MOURA , 02-JULIANA SOARES BEZERRA. Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056480/2024-71/PRÉ-RESERVA: 1319490
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA 
- CREDE 15 - AIUABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0819-66, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO ACRIZIO 
CARLOS SILVA CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, representado neste ato pelo 
SR. KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de VEÍCULO PARA TRANSPORTE 
DE PROFESSORES EM FAVOR DA EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07676, Termo 
de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/07676, Termo de Participação nº 2024/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07676 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (TREZENTOS E VINTE) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 39.624,00 (TRINTA E NOVE 
MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.144.20976.13.339039.50000.0 - 7805. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA 
- CONTRATANTE – KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA EDILENE LIMA SILVA, 
02- ANA HERBENIA DE VASCONCELOS BRITO. Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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