DOE 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº113  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº604/2024 - NUP 10041.002254/2024-15 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR AULAS NO CURSO FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA 
CIVIL DE CLASSE D – Nível I – 2023 – GRUPO 06, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002254/2024-15 realizado 
por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°604/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DIEGO DOS SANTOS 
MEDEIROS
30549716
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA. PESSOAL
14
03/01/2024 a 
24/01/2024
R$ 408,80
KLEYTON 
CHAVES LIMA
301.216-9-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TÉCNICAS OPERACIONAIS
15
23/01/2024 a 
30/01/2024
R$ 876,15
TOTAL DE H/A PORTARIA: 29
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.284,95
*** *** ***
PORTARIA Nº605/2024 - NUP 10041.002277/2024-20 1. A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, 
TUTORAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD 
PM 2024, TURMA I - GRUPO 23, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002277/2024-20, realizado por este órgão, com 
direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria 
nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de 
junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°605/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LISA BRUNA 
MORAIS DE SOUSA
30159217
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 116,82
DALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.962-2-2
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 23
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
KILDARE 
NASCIMENTO 
DA SILVA
1081071X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 23
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
JOSE ANTONIO 
FERREIRA DE LIMA
09715819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
6
06/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 438,12
JOSE ANTONIO 
FERREIRA DE LIMA
09715819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
8
06/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 584,16
JOSE ANTONIO 
FERREIRA DE LIMA
09715819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - II
4
24/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 292,08
FRANCISCO DAS 
CHAGAS SANTOS 
NASCIMENTO
30550013
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
36
03/05/2024 a 
13/05/2024
R$ 1.051,20
CHARLES JONES 
LEMOS JUNIOR
30840313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
36
03/05/2024 a 
13/05/2024
R$ 2.628,72
IGOR LEONARDO 
MOURA GOMES
308.466-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
21
06/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.533,42
LAURO ALVES 
PEREIRA NETO
13634017
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
9
08/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 657,18
ITALO GERMANO 
DA COSTA
308.516-1-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
21
06/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.226,61
WEYVE COELHO 
DO NASCIMENTO
30174216
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
36
03/05/2024 a 
13/05/2024
R$ 2.102,76
CARLOS ÁTILA 
TERTO DE AMORIM
30159012
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 2.920,80
RUDNEY DOS SANTOS 
ALBUQUERQUE
30873688
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
9
08/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 657,18
EMANUELLE EVELINE 
LIMA DE ARAÚJO
58771716
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 2.920,80
DIEGO DUARTE BRITO
30596110
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
15/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 1.314,36
NARA CHAGAS 
FERNANDES
00029211
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
9
06/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 657,18
FERNANDO VIANA 
DA SILVA QUEIROZ
14117
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DO LOCAL DO CRIME E SINISTRO
6
22/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 613,38
FILIPI RIBEIRO 
CAVALCANTE
167.555-1-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
6
24/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 438,12
CAIO GUEDES 
DE LIMA
30873289
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
12
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 876,24
MARILENE DOS 
SANTOS LIMA
30718615
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
4
02/05/2024 a 
16/05/2024
R$ 233,64
TOTAL DE H/A PORTARIA: 403
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.104,37
*** *** ***
PORTARIA Nº606/2024 - NUP 10041.002249/2024-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-