DOE 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº113  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024
TORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, 
TURMA I - GRUPO 08, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002249/2024-11, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°606/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FABIO VIEIRA 
CORRÊA
00049417
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 8
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
RICARDO SALES DE 
OLIVEIRA NETO
13483310
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 8
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
PAULO ROBERTO 
GIRÃO NOBRE
1358401X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
23/05/2024 a 
23/05/2024
R$ 730,20
JOSÉ ITAMAR 
FERREIRA ANDRADE
13579210
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
5
10/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 365,10
JESSÉ DA COSTA 
SANTOS
19881415
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
12
03/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 700,92
MARCO ANTONIO 
DE MENESES LIRA
10814111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
14
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.022,28
FRANCISCO DAS 
CHAGAS NUNES 
RODRIGUES
30153812
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
24
02/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 1.752,48
JOHNNY EMERSON 
FERREIRA DA ROCHA
30273311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
10
02/05/2024 a 
16/05/2024
R$ 730,20
JOHNNY EMERSON 
FERREIRA DA ROCHA
30273311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - II
4
21/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 292,08
MARCOS ANTONIO 
FREITAS COURAS 
JUNIOR
30883683
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12
22/05/2024 a 
23/05/2024
R$ 876,24
KARLINDA 
ALEXANDRE 
CARNEIRO
58806811
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
23/05/2024 a 
23/05/2024
R$ 584,10
IZAIAS DO CARMO 
DA SILVA
30224019
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
27
03/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 1.577,07
IZAIAS DO CARMO 
DA SILVA
30224019
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
2
06/05/2024 a 
06/05/2024
R$ 116,82
IZAIAS DO CARMO 
DA SILVA
30224019
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
3
27/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 175,23
FELIPE DE HOLANDA 
ANGELIM ALVES
30164415
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
17
06/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 992,97
FELIPE DE HOLANDA 
ANGELIM ALVES
30164415
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
2
06/05/2024 a 
06/05/2024
R$ 116,82
ANA CRISTINA 
LIMA E SILVA 
00008818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
12
03/05/2024 a 
15/05/2024
R$ 876,24
JÂNIO WASHINGTON 
CAMELO DA COSTA
11106617
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
4
03/05/2024 a 
10/05/2024
R$ 292,08
PRISCYLLA DOS 
SANTOS FONTENELE
84398020
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREITO DISCIPLINAR
1
20/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 58,41
PRISCILA 
RODRIGUES LOPES
30229614
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
6
20/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 613,38
MARCIO VIEIRA 
CORREA
843.969-8-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
4
02/05/2024 a 
14/05/2024
R$ 292,08
MARIA GLEICIANE 
SOUZA DE LIMA
300.949-1-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DO LOCAL DO CRIME E SINISTRO
4
17/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 292,08
ANTÔNIO MOISÉS 
FERNANDES 
DA COSTA
30080416
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
9
16/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 657,18
CICERO LUIS SERGIAN 
VASCONCELOS 
ALBUQUERQUE
13580618
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ÉTICA E CIDADANIA
10
17/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 730,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 282
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.685,76
*** *** ***
PORTARIA Nº608/2024 - NUP 10041.002191/2024-05 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR AULAS 
NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024, GRUPO 13, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 
10041.002191/2024-05, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°608/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LEDA TALITA 
AFONSO FERREIRA 
DE QUEIROZ
00012017
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.314,368
*** *** ***