DOE 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº113  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2414061101-PERP.  O Agente de Contratação torna público, para 
conhecimento dos interessados, que no próximo dia  02/07/2024, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de material didático de apoio ao processo de ensino aprendizagem e paradidático para alunos e professores da creche, 
pré-escolas, fundamental, EJA e educação especial, com vistas a ampliar a construção de conhecimentos dos alunos da rede municipal de ensino através 
da Secretaria de Educação Ciência Tecnologia e Inovação do Município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua 
Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no 
endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal 
Nacional de Compras Públicas. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2407061001-CE. O Agente de Contratação torna público, para 
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa 
para obra de pavimentação em pedras poliédricas irregulares no Bairro Antônio Machado no município, conforme contrato de repasse Nº 944536/2023/
MCIDADE/CAIXA, firmado com o Ministério das Cidades de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o qual encontra-se na 
íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.
licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no 
site: https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site: Portal Nacional de Compras Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Chamada Pública N° 2413060402-CHP. O Agente de Contratação torna público, para 
conhecimento dos interessados, que a partir do próximo dia 27/06/2024, no horário de 08h às 17h, horário de Brasília/DF, estará realizando o credenciamento, 
tombado sob o N° 2413060402-CHP, cujo objeto: Chamamento Público/Credenciamento visando contratação de empresa para prestação de serviços de 
confecção e fornecimento personalizado de próteses dentarias removíveis convencionais, dos tipos de prótese total maxilar e prótese total mandibular, 
conforme portaria GM/MS N 1.924, de 17/11/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede 
da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário 
de 08h às 12h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Chamada Pública N° 2413060401-CHP. O Agente de Contratação torna público, para 
conhecimento dos interessados, que a partir do próximo dia 27/06/2024, no horário de 08h às 17h, horário de Brasília/DF, estará realizando o credenciamento, 
tombado sob o Nº 2413060401-CHP, cujo objeto: é a Chamamento Público/Credenciamento para realização de serviços especializados em realização de 
procedimentos cirúrgicos denominados de facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável, com todos os materiais inclusos, de interesse 
da Secretaria Municipal da Saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, 
Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site Portal 
Nacional de Compras Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. A Comissão Geral de Credenciamento do Município de Quixadá/CE, torna público que a partir de 19 de junho de 2024 a 19 
de junho de 2025, de segunda-feira a quinta-feira de 07h:30min às 11h:30min (manhã) e das 13h:30min às 17h:30min (tarde), e de sexta-feira as 07h30min 
as 13h:30min, no setor de Licitações e Contratos, situada na Travessa José Jorge Matias, s/n – Campo Velho – Quixadá/CE, receberá a documentação exigida 
no Edital de Credenciamento de n° 001/2024 - CHP, referente ao Credenciamento de Cartórios de Registro para Prestação de Serviços Relativos a Atos do 
Tabelião de Notas, Protesto e Registros e para todos os Processos que se refiram a Serviços Cartoriais, para atender as Necessidades de Diversas Secretarias 
do Município de Quixadá/CE. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Geral de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Quixadá, ou https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas http//:www.quixada.ce.gov.br. Lorena Barbosa de Oliveira, Presidente da Comissão Geral de 
Credenciamento.
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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Banabuiú. Secretaria de Infraestrutura, Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato N.º 
2022.06.01.01, oriundo do Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS N° 07.003/2022-TP. Contrato N.º 2022.06.01.01. CONTRATANTE: 
Município de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: GT Locações & Serviços Eireli, CNPJ N° 13.430.619/0001-88. OBJETO 
DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Roçagem de Estradas Vicinais e Capina de Vias e Logradouros 
do Município de Banabuiú-CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar o Prazo de Vigência 
do Contrato Originário pelo período de 12 (doze) meses, de forma a abranger o termo compreendido entre 31 de maio de 2024 a 31 de maio de 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Samara 
Ferreira Lopes. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Gilberto Torres Martins, inscrito no CPF sob o Nº 703.392.603-00. DATA DE ASSINATURA: 31 
de maio de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 14.06.01/2024 - SDR. Objeto: 
aquisição de máquina retroescavadeira zero quilometro 4x4, cabine fechada com ar condicionado, motor a diesel 4 cilindros, potência bruta mínima de 96hp 
para preparo do solo e melhoria das estradas para escoamento da produção, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária 
do município de Tabuleiro do Norte/CE, tipo: Menor Preço Por Item. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 02 de julho 
de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão 
ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações 
através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Agente de contratação/ Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.06.18.1.O Pregoeiro 
Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na 
modalidade Pregão n° 2024.06.18.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é contratação dos serviços a serem prestados na implantação e licenciamento de sistema 
computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência, documentos, comunicação e financeiro do 
colaborador com a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com abertura marcada para o dia 2 de julho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do 
dia 20 de junho de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 
63.010-015 - Juazeiro do Norte – CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro 
do Norte/CE, 18 de junho de 2024. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Diversas Secretarias – Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 10/2024-DIV. A 
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão 
Eletrônico Nº PE10/2024–DIV, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações visando à prestação de serviços e aquisição 
de materiais gráficos, serigráficos e personalizados diversos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Unidades Gestoras da Prefeitura 
Municipal de Tianguá - Ceará. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM 
NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das 
propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 03/06/2024. Abertura das Propostas: 03/06/2024 
às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 03/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser 
enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Talia Farrapo de Souza – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de 
Tianguá, 17 de junho de 2024.
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