DOE 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº113 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Chamamento Público Nº 0124CHP - Edital de Chamamento Público para
Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, vem através da Secretaria de Saúde, vem tornar público
o Chamamento Público com intuito de credenciar pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo
procedimentos médicos hospitalares, a serem ofertados aos munícipes usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria de Saúde, conforme
termo de referência, parte integrante deste processo, encontrando-se aberto o Processo de Credenciamento de pessoa a partir do 19/06/2024, das 08h:00min
às 13h00min, na Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará, 18 de junho de 2024. Rosangela Alves Eduardo. Ordenadora de Despesas do
Fundo Municipal de Saúde. Ipaporanga/CE, 18 de junho de 2024. Tayglécia Landim Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Granja - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2024.12.28.05 SRP. O
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Granja - SAAE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos
interessados o Edital na modalidade - Pregão Presencial Nº 2024.12.28.05 em Registro de Preços (SRP), sessão pública marcada para o dia 02 de julho de
2024, às 08:30h, cujo objeto é o Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes destinados a atender as necessidades do
SAAE de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão
de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N, Centro - Granja no horário de 8:00 as 12:00h. Granja/CE, 19 de junho de 2024. William Rocha Costa
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Contratação Direta - Dispensa de Licitação - Processo
Nº 05.14.001/2024. Objeto: contratação de empresa especializada remanescente para fornecimento dos serviços laboratoriais para atender as necessidades
da Policlínica José Gilvan Leite Sampaio, unidade pertencente ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CE. Extrato do Contrato:
28.04.002/2023. Contratante: CPSMBS. Contratado: Nstituto Madre Teresa de Apoio a Vida – CNPJ: 06.272.659/0001-83. Fundamento Legal: Lei N°
8.666/93, inciso XI. Dotação Orçamentária: 0101-103010038.2.003, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00. Valor global R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta
e cinco mil reais). Prazo: 15.05.2024 – 15.05.2025. Assina pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Assina pela Contratada Luciana Norões Gomes
- CPF nº ***.048.674-**.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – Aviso de Credenciamento - Chamada Pública Nº 03/2024 –
CPSMCAM. O Agente de Contratação comunica aos interessados que está realizando chamada pública para o Credenciamento de profissionais, interessados
na prestação de procedimentos audiológicos, de forma complementar, para compor a equipe médica especializada da Policlínica Cel. Libório Gomes da
Silva, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM com recebimento de documentação e propostas pelo período de 1
(um) ano, na sede da Comissão de Licitação (Rua Paissandu, S/N, Centro, Camocim/CE). O Edital na íntegra poderá ser acessado nos endereços eletrônicos:
https://bnccompras.com ou na sede do setor de licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos
no mesmo local da entrega das propostas ou pelo email: cpsmcam.licitacao@yahoo.com.br. Camocim - CE, 18/06/2024 – Juan Klisman Lima Pereira –
Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Cotação - Convocação Nº 28.05.001/2024 - STDETE. A Secretaria do Trabalho,
Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo, por meio do seu Ordenador de Despesas, torna pública a Convocação de
empresas do ramo para apresentação de cotações, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para o Processo de Convocação n° 28.05.001/2024 - STDETE, cujo
objeto é a licença de uso de software para gestão e gerenciamento da oferta de vagas de emprego e prestação de serviços com disponibilização de plataforma
100% WEB, aplicativo mobile (IOS e ANDROID), contendo dois módulos em um único aplicativo (modulo emprego e modulo prestador de serviços e
profissionais autônomos). O respectivo modelo de proposta e as especificações encontram-se disponíveis no sítio eletrônico do Município Tauá: https://www.
taua.ce.gov.br/diariooficial.php, na edição do Diário Oficial do dia 18/06/2024. Maiores informações através do e-mail pmtsetordecompras2021@gmail.com
e/ou stdete.taua@gmail.com, sendo este o mesmo a que se deve remeter os documentos ora solicitados.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Independência, comunica aos interessados
que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE011/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição
de uniformes, acessórios e equipamentos de proteção individual, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de
Independência/CE. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL
Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 07h30. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos
interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações
dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br).
Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 17/06/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 026/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços - Pregão Eletrônico Nº GM-PE007/24-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação; Fornecedores: Global Negócios e Consultoria Empresarial
EIRELI (31748439000120) com o lote: 1 no valor total de R$ 9.496,17 (nove mil e quatrocentos e noventa e seis reais e dezessete centavos). Vigência: 12
(Doze) MESES. Data de Assinatura: 17/06/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº GM-PE007/24-SRP. Objeto Registro de Preços visando
a futura e eventual aquisição de troféus, placas indicativas e banners (personalizados), para atender as demandas dos eventos realizados pela Secretaria
de Educação, e pela Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: José Edilson Lima
Coutinho. Assinam pelos Fornecedores: José Milton Anastácio Alves Junior. Independência/CE, 18 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.10.01-DIV. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de julho de 2024, às 13:30hs (treze horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2024.06.10.01-DIV, com fins a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar) de interesse das diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra
na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270 – Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de
08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. À Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.10.02 - DIV. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de julho de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta
minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2024.06.10.02 - DIV, com fins a Registro de Preços visando futura e eventual aquisições de papel ofício
A4 e A3 de interesse das diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci
Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Obras – Regente:
Comissão de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.170624-SEOB. Objeto: Manutenção e recuperação de estradas
vicinais no Município de Ararendá-CE. – Data de Abertura: 03/07/2024 – Horário: 08:30:00h – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de
Compras - BNC - bnccompras.com – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ararenda.ce.gov.br/
e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17:00. Agente
de Contratação: Francisco Diogem do Vale.