DOE 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº113  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 019/2024-PE. O Município de Canindé-CE torna público para 
conhecimento dos interessados que a partir do dia 18 de junho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br – “Acesso 
Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, 
encerrando no dia 04 de julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h00min (horário de 
Brasília) do dia 04 de julho de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h30min iniciará a formalização de lances e documentos 
de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2024-PE, cujo objeto é a Contratação dos serviços de fornecimento de internet (sede e zona 
rural), para atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante 
do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
N° 2024.06.12.02 – A Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de Julho de 2024 às 14h, 
estará abrindo processo na Modalidade Concorrência Eletrônica - Sob N° 2024.06.12.02. Cujo Objeto é Contratação de empresa para reforma e 
urbanização da Avenida José Severino Filho e em diversas vias na sede do Município de General Sampaio/CE.-1931, no Endereço Eletrônico: https://
compras.m2atecnologia.com.br/, o edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://
municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85) 3357 1088 ou no Endereço: Av. José Severino Filho, 
Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará. General Sampaio-CE, 19 de Junho de 2024. Lourenço Silva Abreu – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.18.1. O Agente e Contratação do Município de 
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de material de Expediente destinado 
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 20 
de junho de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 02 de julho de 2024 às 08:00 horas, Início de abertura da sessão: 02 
de julho de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br,  www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: 
(88) 34817445. Jardim/CE, 18 de junho de 2024. Matheus Antonio de Oliveira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1406.01/2024 - SMS. Objeto: aquisição de equipamentos 
e materiais permanentes para o Hospital Municipal Dr. Waldemar de Alcântara – HMWA conforme Proposta Nº 10295311000124011 e Portaria GM/MS Nº 
3.747, de 07 de maio de 2024 que autoriza o Município a receber recursos financeiros para a aquisição acima citada, através da Secretaria Municipal de Saúde 
de Fortim/CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 19 de Junho de 2024, às 08:00 
horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço Eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado 
no link – licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer 
informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: licitacao@
fortim.ce.gov.br. Fortim - CE, 18 de Junho  de 2024. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Agente de Contratação/Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.18.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para prestação de serviços no abastecimento de 
água, abrangendo carrada correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades das comunidades rurais do Município de Assaré/CE. Início de 
acolhimento das propostas: 20 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 03 de julho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e 
disputa de preços: 03 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital 
através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações 
da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/
CE, 18 de junho de 2024 – Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do Contrato nº 2023.12.26.10.1 referente à Licitação na modalidade Tomada de 
Preços n° 2023.12.26.10. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente e a empresa 
AJ Construtora e Transporte LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de currais, estação de 
tratamento de esgoto e pavimentação do acesso e entorno do abatedouro, referente a 2ª (segunda) etapa de construção do Abatedouro Público do Município 
de Quixelô/CE, nos moldes do Convênio nº 007/2023 e Plano de Trabalho nº 1137493/2023, celebrado com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA 
do Estado, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.160.054,96 (Hum milhão cento e sessenta mil cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Prazo de Execução: 
03 (três) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Silva Lima e Alan Jackson Aragão Silva. Quixelô/CE, 18 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE comunica aos interessados que 
no dia 02 de julho de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.06.18.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços 
destinado à aquisição de aquisição de um veículo micro-ônibus 0KM  destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-
CE, conforme anexo I, O Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de 
Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de 
Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público. Orós - Ce, 18 de junho de 2024. José Klériston Medeiros Monte 
Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.14.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, 
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão 
Eletrônico Nº 2024.06.14.001, cujo objeto é a aquisição de veículos tipo furgoneta, minivan e van para atender as necessidades da Vigilância Sanitária e 
Atenção Básica, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 01 de julho de 2024 (01/07/2024), às 10:30hs. A Licitação 
será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço 
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 18 de junho de 2024. Eveline 
Maria Rangel Araujo Rodrigues - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.06.18.1. O(A) Secretaria da Educação, 
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00h do dia 04 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº 2024.06.18.1. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar constituído de conjunto aluno, de 
interesse das instituições escolares e da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser 
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/
pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 19 de junho de 2024. Antônio Lucas Feitoza de Sousa 
- Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Extrato de Rescisão Unilateral. A Prefeitura Municipal de Trairi, através da Secretaria de 
Infraestrutura, comunica a Rescisão do Termo de Contrato nº. 2024.04.26-01, da empresa Construvasp Construções & Serviços LTDA, CNPJ sob o nº. 
50.484.244/0001-65, proveniente da licitação modalidade Concorrência N. º 2012.05.2023.CP. Objeto: pavimentação asfáltica na estrada de cana brava 
no Município de Trairi/CE. Fundamentação: Considerando o que dispõe art. 79, da Lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 13.06.2024. Pedro Vitor Moura 
Oliveira – Secretário de Infraestrutura. Trairi - CE, em 13 de junho de 2024.

                            

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