DOE 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº113 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte - Chamamento Público Nº 2024.04.23.1. A Secretaria Municipal de Educação de Horizonte-CE,
torna púbico que receberá requerimento de pessoas jurídicos de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação de entidades como
Organização Social para contratos de gestão na Área da Educação Básica no Município de Horizonte/CE, o que o fará nos termos do Edital de Chamamento
Público Nº 2024.04.23.1, em consonância com a Lei Municipal Nº 1.246/2018, Lei Municipal Nº 1.589/2024 e Decreto Municipal Nº 430/2023. Os
requerimentos serão recebidos na sede da Secretaria Municipal de Educação de Horizonte-CE, pelo comitê de avaliação de documentos técnicos para
qualificação de organizações sociais – COQUALI, localizada no Centro Administrativo – Estádio Domingão, Rua Baturité, Nº 770 – Planalto Horizonte, em
até 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, ou seja, até o dia 05 de julho de 2024, nos horários de 08h00min às 11h30min e 13h30min às 16h00min.
Informações: (85) 3336.6086. Horizonte/CE, 18 de Junho de 2024. Rita de Cássia Martins Enéas Moura - Secretária Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Aviso de Convocação do 2º (Segundo) Colocado. O Presidente da Comissão de Licitação, torna
público para conhecimento dos interessados que o dia 18 de Junho de 2024, a autoridade competente Convocará a empresa CONSTRAM – Construções e
Aluguel de Maquinas LTDA, CNPJ 72.432.727/0001-59, 2ª colocada na Concorrência Pública nº 2012.05.2023CP, cujo objeto é pavimentação asfáltica
na estrada de Cana brava no Município de Trairi/CE, para apresentação de proposta de preços nas mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor,
inclusive quanto ao preço. Caso não aceite, será convocado o 3º classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja decidida pela abertura de nova
licitação para o objeto. Maiores informações aos interessados nos dias úteis após esta publicação no setor de licitações no endereço Av. Miguel Pinto Ferreira,
356, Planalto Norte, Trairi/CE no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs. Trairi/Ce, em 17 de Junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2024.05.07.1. Objeto: Contratação
de serviços de saúde, de natureza oftalmológica, compreendendo realização de triagens de identificação de demanda, exames diagnósticos, procedimentos
cirúrgicos de facoemulsificação com implante de LIO, pterígio e revisão pós cirúrgica, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: O licitante Hospital de Olhos Neusa Rocha LTDA - EPP inscrito no
CNPJ nº 41.654.864/0001-04 classificada no Lote 01: Serviços oftalmológicos, no valor global de R$ 368.977,50 (trezentos e sessenta e oito mil novecentos
e setenta e sete reais e cinquenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico
a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Leda Clementino de Almeida - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da
Homologação: 28 de Maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Contrato Administrativo nº 2024.05.29-0002 - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.07.1.
Partes: O Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Hospital de Olhos Neusa Rocha LTDA - EPP. Objeto: Contratação
de serviços de saúde, de natureza oftalmológica, compreendendo realização de triagens de identificação de demanda, exames diagnósticos, procedimentos
cirúrgicos de facoemulsificação com implante de LIO, pterígio e revisão pós cirúrgica, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 368.977,50 (trezentos e sessenta e oito mil novecentos e setenta e
sete reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: de 12(doze) meses. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Maria Denise Rocha Menezes.
Data de Assinatura do Contrato: 03 de Junho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso Primeiro Adendo ao Edital da Chamada Pública Nº CHP 02-2024-SESA. A Comissão
Especial de Qualificação e Seleção (CEQS) do Município de Tianguá/CE - Extrato de Primeiro Adendo ao Edital da Chamada Pública Nº CHP 02-2024-
SESA, referente ao Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como Organização Social, na área de
saúde, no âmbito do Município de Tianguá/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços
de saúde dos equipamentos de saúde da Rede Municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão - Objeto do Adendo: Alteração na Cláusula 5
do Edital - Descrição: A Comissão Especial de Qualificação e Seleção (CEQS) informa as seguintes alterações: Retirada dos itens: Cláusula 5: 5.1.01.
Do Conselho de Administração e 5.1.02. Do Conselho Fiscal. Objetivo: Assegurar clareza e adequação das disposições do edital, proporcionando melhor
entendimento e cumprimento das obrigações pelas entidades interessadas. Data: Tianguá/CE, 18/06/2024. Patrícia Feitoza Santos - Presidente da CEQS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 04/2024-SEINFRA.
Comunica aos interessados que no próximo dia 04 de Julho de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024-SEINFRA –
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores destinados a atender as secretarias municipais, pelo sistema Licita+Brasil–
www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas
e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 18 de junho de 2024. Erochânia Acácio Pinho Lopes
– Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Republicação de Licitação. Conforme o processo N° 008.24-PE-DIV foi deserto, reabro
o prazo da sessão para dia 01 de julho de 2024 a disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, o edital poderá ser adquirido nos
endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de retífica, torneamento, soldas
e recuperação em geral, destinados a manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas das diversas Secretarias do Município de Ipueiras-CE. E-mail
para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 18 de junho 2024. Ipueiras/CE. Marcos
Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 17.06.002/2024-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de material permanente, ferramentas e acessórios e material de consumo de informática, destinados ao atendimento dos diversos setores
administrativos e Escolas da Secretaria Municipal da Educação de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 03 de julho de 2024, às 08h00min. O
edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://
www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 18 de junho de 2024. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Extrato do Termo de Homologação e
Adjudicação da Concorrência Pública Nº 016/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para construção de 01 (uma) Unidade de Acolhimento para
mulheres em situação de violência, no Município de Tauá/CE. Vencedora: M A Feitosa de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.356.135/0001-71. Valor
Global: R$ 743.044,97 (setecentos e quarenta e três mil e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Referida licitação foi homologada na forma da
Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 18 de junho de 2024. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Adesão a Ata de Registro de Preço N° Adesão-02/2024. A Secretaria de
Saúde faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços de licitação a seguir: Objeto: aquisição de veículos para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras - CE. Contratada: Sanauto Nordeste Automoveis LTDA. Valor Global: R$ 509.472,00
(quinhentos e nove mil e quatrocentos e setenta e dois reais). Fundamento Legal: inciso IV, art. 7º do Decreto nº. 3.555/00 e inciso XXII do art. 4º, da Lei nº
10.520/02. Iago Luís Mesquita de Sousa - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Ratificação. A Ratificação processo Adesão a Ata de Registro de Preço N° Adesão-02/2024,
cujo objeto é aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras -CE, em favor da Empresa: Sanauto
Nordeste Automoveis LTDA junto à Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras-CE, ratificada pelo Secretário de Saúde, Sr. Iago Luís Mesquita de Sousa.