DOMCE 20/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3485

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 14 DE JUNHO
DE 2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:475837CB

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.04.02.01

Na publicação do Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão
Eletrônico nº 2024.04.02.01, publicado no dia 07 de junho de 2024,
com circulação no dia 10 de junho de 2024, erroneamente quando da
emissão do Termo, foi digitado erroneamente o valor adjudicado e
homologado pela empresa J. P. DISTRIBUIDORA LTDA do Pregão
Eletrônico. Portanto, emitimos a presente errata com os temos abaixo:

ONDE SE LÊ:
386.880,00 (Trezentos e oitenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais)

LEIA-SE:
356.880,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e oitenta
reais)

Através da presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro
e confirmando a veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo os
demais dados inalterados.

Arneiroz/ce, 19 de junho de 2024.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Pregoeiro do Municipio
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:AD0128F8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.06.2024.2.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.12.2.

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 14.06.2024.2. Inexigibilidade de Licitação nº
2024.03.12.2.Fundamento Legal:Inciso II do artigo 74 da Lei
Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.Partes:o
Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura,
Desporto e Lazer e a empresa BUSCAPÉ ARREIO DE OURO -
MEObjeto: Contratação de Show artístico da Banda Arreio de Ouro,
a se realizar durante os festejos da Festa da Padroeira Nossa Senhora
do
Perpétuo
Socorro
do
Distrito
do
Amaro
de
Assaré/CE.Valor(es):R$ 70.000,00 (setenta mil reais).Vigência
Contratual:até 31 de dezembro de 2024.Signatários:José Flávio
Onofre Paiva e José Emanuel Gonçalves Pereira.

Data:14 de junho de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:C021E4A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO 5º (QUINTO) ADITIVO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA N. 2022.01.11.1.

EXTRATO DO 5º (QUINTO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA N.2022.01.11.1.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO
DE ASSARÉ/CE.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$4.844.878,33(quatro
milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito
reais e trinta e três centavos).

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO:5.988.617,89 (cinco
milhões, novecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e dezessete reais e
oitenta e nove centavos)

VALOR
DO
CONTRATO
APÓS
ADITIVO
DE
ACRÉSCIMO:R$ 6.167.446,72 (seis milhões, cento e sessenta e sete
mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos).

VALOR ACRESCIDO (5º ADITIVO):R$ 178.828,83 (cento e
setenta e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e três
centavos).

FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei
Federal n. 8.666/93.

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONTRATADA:ARN CONSTRUÇÕES LTDA.

SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Sérgio Esmeraldo
Ribeiro.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:2BCC992B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.002/2024- PE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.06.02.
REFERENTE AI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.002/2024-PE.
OBJETO AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTE
E
DIVERSOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE,
CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTIVO, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICIPIO
DE
BANABUIU-CE,
CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, WEYBER DOUGLAS
SILVA NOBRE, CONTRATADA BETANIAMED COMERCIAL
EIRELI
-EPP,
inscrito
no
CNPJ:
09.560.267/0001-08,
REPRESENTADA POR LEONARDO ANTÔNIO RODRIGUES
CURY. VALOR DO CONTRATO: R$ 102.250,00 (CENTO E
DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE JUNHO DE 2024.
VIGÊNCIA: 05 DE JUNHO DE 2025.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:C6FC33C0

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO