DOMCE 20/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3485 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:D550A9F1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.05.03.2 
 
O Sr. Gean Karlo Alves Feitosa, Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são conferidos 
por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei 
Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante 
nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 
2024.05.03.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da 
empresa B P ANTUNES EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ 
nº. 13.681.839/0001-84, para a contratação dos serviços a serem 
prestados de digitalização, tratamento de dados e gerenciamento em 
sistema próprio de automação, bem como gravação em meio 
magnético para implantação de arquivo digital dos processos 
contábeis, licitatórios, patrimoniais, arquivos públicos e demais 
documentos/atos administrativos de interesses da Secretaria Municipal 
de Saúde de Milagres/CE, conforme condições, quantidades e 
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, pelo valor 
global de R$ 30.000,00 (quarenta e dois mil reais), com vigência 
contratual de 12 meses, contados da data de sua assinatura, com 
fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.  
  
Milagres/CE, 19 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:BFF8F482 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.06.05.02 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.06.05.01. Órgão 
Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: 
CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA, CNPJ: 09.632.818/0001-00, 
representado por JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, CPF: 
519.631.833-04, com Valor Global R$ 275.075,38 (duzentos e 
setenta e cinco mil, setenta e cinco reais e trinta e oito centavos). 
Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão 
Eletrônico nº 2024.05.13.01 cujo objeto é o REGISTRO DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO 
MATERIAL E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR, 
MATERIAL 
ODONTOLÓGICO 
E 
INSTRUMENTAL 
CIRÚRGICO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO 
SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA 
DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES-Secretária Municipal 
de Saúde-Data da assinatura: 05 de junho de 2024.   
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:F77DB7B7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.06.05.01 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.06.05.01. Órgão 
Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: 
LAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 
35.474.953/0001-76, 
representado 
por 
REBECA 
FIÚZA 
GOULART, CPF: 626.108.303-78, com Valor Global R$ 
627.210,75 (seiscentos e vinte e sete mil, duzentos e dez reais e 
setenta e cinco centavos). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data 
de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2024.05.13.01 cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO MATERIAL E EQUIPAMENTOS MÉDICO 
HOSPITALAR, 
MATERIAL 
ODONTOLÓGICO 
E 
INSTRUMENTAL 
CIRÚRGICO, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA DE INTERESSE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ISABELLY MACEDO 
DANTAS TAVARES-Secretária Municipal de Saúde- Data da 
assinatura: 05 de junho de 2024.   
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:D20A64BA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.11.03 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.06.11.03. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: CRALAB 
SAÚDE 
ATACADO 
LTDA, 
CNPJ: 
06.632.818/0001-00, 
representada por JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, CPF: 
519.631.833-04 Valor Global R$ 210.301,78 (duzentos e dez mil, 
trezentos e um reais e setenta e oito centavos). Dotação 
Orçamentária: 0502.10.301.0633.2.006, Elemento de Despesa: 
4.4.90.52.00, 
0502.10.302.0634.2.009, 
Elemento 
de 
Despesa: 
4.4.90.52.00, 
0502.10.302.0634.2.011, 
Elemento 
de 
Despesa: 
4.4.90.52.00, 
0501.10.122.0112.2.004, 
Elemento 
de 
Despesa: 
4.4.90.52.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2024. 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR, 
MATERIAL 
ODONTOLÓGICO 
E 
INSTRUMENTAL 
CIRÚRGICO, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES- 
Secretária  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:D53D51C7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.11.02 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.06.11.02. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: LAMED 
COMÉRCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES 
LTDA, 
CNPJ: 
35.474.953/0001-76, representada por Rebeca Fiúza Goulart, CPF: 
626.108.303-78 Valor Global R$ 393.434,69 (trezentos e noventa e 
três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove 
centavos). Dotação Orçamentária: 0502.10.301.0633.2.006, Elemento 
de Despesa: 4.4.90.52.00, 0502.10.302.0634.2.009, Elemento de 
Despesa: 
4.4.90.52.00, 
0502.10.302.0634.2.011, 
Elemento 
de 
Despesa: 
4.4.90.52.00, 
0501.10.122.0112.2.004, 
Elemento 
de 
Despesa: 4.4.90.52.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 
2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR, 
MATERIAL 
ODONTOLÓGICO 
E 
INSTRUMENTAL 
CIRÚRGICO, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. ISABELLY MACEDO DANTAS 
TAVARES-Secretária Municipal de Saúde- Data da assinatura: 11 de 
junho de 2024.